As legislações brasileiras e paraguaias: encontros e desencontros sobre a educação infantil na fronteira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2024.e95402

Palavras-chave:

Fronteira, Educação Infantil, Direitos

Resumo

O presente artigo construiu seus resultados a partir da análise documental apresentando e discutindo as legislações paraguaia e brasileira buscando compreender as prerrogativas legais e organização da educação infantil nos dois países. Tendo como pano de fundo toda a construção teórica, será realizada a exposição dos documentos norteadores da educação no Brasil e no Paraguai buscando responder se as crianças nesse contexto têm seus direitos à infância e à educação devidamente previstos e respeitados. O contexto de análise se dá na região que corresponde às cidades de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai). Estas cidades fazem fronteira entre si e estão localizadas geograficamente em um contexto de livre acesso entre as cidades, uma vez que apenas uma avenida separa os dois países. Sob essa ótica, muitas crianças atravessam essa fronteira diariamente para estudar em instituições de educação infantil brasileiras. Busca-se então discutir e analisar tais contextos.

Biografia do Autor

Renan Gonçalves Barbosa, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Três Lagoas. Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ex-bolsista de Iniciação Científica pelo CNPQ/UFMS com a pesquisa Interculturalismo e amizade no contexto escolar. Participa como membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sociedade. Segue linha de pesquisas relacionadas aos temas de: Amizade na Educação Infantil, Infância e inclusão, Desenvolvimento social da criança.

Ione da Silva Cunha Nogueira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista na Área de Políticas Públicas e Administração da Educação Brasileira - Faculdade de Filosofia e Ciências - Marília - SP (2010) com Pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista UNESP/Assis (2021). Mestre em Educação Escolar (2000) e Licenciada em Pedagogia (1996) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/FCL-AR) - Faculdade de Ciências e Letras - Araraquara. Atualmente é professora Associada da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus de Três Lagoas - MS atuando na graduação e no PPGE/Mestrado em Educação. É coordenadora do grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sociedade da UFMS/Três Lagoas e integrante do grupo de pesquisa Coletivo de Pesquisadores em Políticas Educacionais (COPPE) na Universidade Estadual Paulista - Marília.

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Publicado

2024-08-08