L'INCLUSIONE COME PRINCIPIO NEGOZIABILE: CONTRIBUTI ALL'EDUCAZIONE DELLA PRIMA INFANZIA
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e83586Parole chiave:
Educação Infantil. Deficiência. Política Educacional.Abstract
Questo testo è una rassegna letteraria costruita sui contributi espressi dalla Psicologia Storico-Culturale e si propone di delimitare i progressi concretizzati dai presupposti di inclusione negli ambiti educativi. Critica il DPR n. 10.502, del 30 settembre 2020, che istituisce la nuova Politica Nazionale sull'Educazione Speciale per la sua misera e ristretta comprensione dell'inclusione, che finisce per portare il campo educativo in una trappola reazionaria. Inoltre, evidenzia l'emergere storico del concetto di infanzia e il ruolo dell'Educazione Scolastica nelle società contemporanee. Infine, afferma la necessità di pensare alle Politiche Educative Pubbliche che partano dall'Educazione della Prima Infanzia come segno costitutivo delle relazioni di apprendimento, che precedono e accrescono lo sviluppo umano ad altri livelli, soprattutto per i bambini con disabilità.
Riferimenti bibliografici
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LCT, 1978.
BIEHL, João. Vita: Life in a Zone of Social Abandonment. Berkeley: Univ. Calif. Press, 2005.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. BRASÍLIA: 1961.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. BRASÍLIA, 1971. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acessado em 22 de agosto de 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial: livro 1. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos. BRASÍLIA, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm.Acesso em 30 de julho de 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 2/2001b. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001b. Seção 1E, p. 39-40.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEE, 2008.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, BRASÍLIA: 2014.
BRASIL. Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. BRASÍLIA: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em 05 de agosto de 2021.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia; FERREIRA, Isabel M. Creches e pré-escolas no Brasil. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 1995
COMÊNIUS, João Amós. Didática magna. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
DUARTE, Newton. A individualidade para-si. Campinas, SP, Editora: Autores Associados, 1993.
FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica. Trad. José Teixeira Coelho Neto. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2007. Brasília: INEP, 2008. In: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 27 de agosto de 2021.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2008. Brasília: INEP, 2009. In: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 27 de agosto de 2021.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2011. Brasília: INEP, 2012. In: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 28 de agosto de 2021.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: INEP, 2021. In: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 28 de agosto de 2021.
KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Jussara Hoffmann (Coord.). Porto Alegre: Mediação, 1998.
MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v.1.
MENDES, Eniceia Gonçalves. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2010.
MUKHINA, Valéria. Psicologia da Idade Pré-Escolar. Claúdia Berliner (Trad.), São Paulo: Martins Fontes, 1995.
OLIVER, Michael. The Politics of Disablement. Macmillan, Basingstoke, 1990.
ROCHA, Luiz Renato Martins da; MENDES, Eniceia Gonçalves; LACERDA, Cristina Bróglia Feitosa de. Políticas de Educação Especial em disputa: uma análise do Decreto Nº 10.502/2020. Práxis Educativa, v. 16, 2021. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/17585. Acesso em 20 de agosto de 2021.
ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa [online]. 1999, n. 107, pp. 7-40. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000200001>. Acessado em 25 de agosto de 2021.
VIGOTSKY, Lev Semionovitch. O desenvolvimento psicológico na infância. Claúdia Berliner (Trad.) São Paulo: Martins Fontes, 1998.
VIGOTSKY, Lev Semionovitch. Obras escogidas: problemas del desarrollo de la psique. Tomo III. Trad. Lydia Kuper. Madrid: Visor, 2000.
VIGOTSKY, Lev Semionovitch; LURIA, Alexander Romanovich. Estudos sobre a história do comportamento: símios, homem primitivo e criança. Trad. Lolio Lourenço de Oliveira. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
VIGOTSKY, Lev Semionovitch. Obras Completas: Fundamentos de Defectologia. Tomo V. Tradução do Programa de Ações Relativas as Pessoas com Necessidades Especiais (PEE); revisão da tradução por Guillermo Arias Beatón. Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2019.
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