Análise da privatização no setor de distribuição de energia no Brasil pela ótica dos indicadores de performance de consumo residencial
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2022.e81437Palabras clave:
Privatização, Regulação, Satisfação do Consumidor, Energia, DistribuiçãoResumen
O objetivo desta pesquisa foi analisar os resultados da privatização da distribuição de energia no Brasil pela ótica do consumidor residencial, através da análise dos indicadores: DEC, FEC, DER, FER e INS, comparados com o IASC (Índice ANEEL de Satisfação ao Consumidor), da Ouvidoria da ANEEL com o SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Procon), com os sites Consumidor.gov.br e Reclame Aqui. A metodologia foi bibliográfica, partindo da revisão da literatura, e, documental, através de triangulação dos dados com os documentos disponíveis em diversas fontes, tais como os sites: ANEEL, Reclame Aqui, Consumidor.gov.br e Sindec, comparando com dados dos sites de reclamação. Os resultados indicam saldo positivo da privatização da distribuição de energia elétrica, mas apontam falhas, como em alguns anos pontualmente o DEC e FEC sofrem oscilações e o ranking de empresas demonstra que as recém-privatizadas possuem performance superior às privatizadas a mais tempo.
Citas
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL. Recurso da CEEE-D ao Auto de Infração 0004/2018-AGERGS-SF. Processo: 000457-39.00/1 8-6. Conselheiro Relator: Luiz Henrique Mangeon; Conselheiro Revisor: Cleber Palma Domingues, 17 de janeiro de 2019. Disponível em: https://agergs.rs.gov.br/upload/arquivos.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Assinado contrato de concessão da Amazonas Energia. Brasília, DF: ANEEL, 2019. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2. Acesso em: 30 jan. 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Breve Histórico da regulação antes da ANEEL. Brasília, DF: ANEEL, 1997. Disponível em: https://www.aneel.gov.br. Acesso em: 29 janeiro 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: a ANEEL. Brasília, DF: ANEEL, 2019. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/a-aneel. Acesso em: 16 maio 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: Indicadores. Brasília, DF: ANEEL, 2017. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/indicadores. Acesso em: 27 jan. 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: Índice ANEEL de satisfação ao consumidor. Brasília, DF: ANEEL, 2016. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/indice-aneel-satisfacao-consumidor. Acesso em: 14 jun. 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: Metodologia. Brasília, DF: ANEEL, 2015. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/metodologia-iasc. Acesso em: 16 maio 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: Tratamento de reclamações. Brasília, DF: ANEEL, 2016. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/tratamento-de-reclamacoes. Acesso em: 16 maio 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Empresas multadas por infrações no atendimento telefônico. Brasília, DF: ANEEL, 27 maio 2011. Disponível em: https://www.aneel.gov.br. Acesso em: 09 abr. 2021.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fiscalizações técnico-comerciais das distribuidoras. São Paulo, SP: ARSESP, 2016. Disponível em: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/energia-eletrica/tecnico-comercial.aspx. Acesso em: 30 jan. 2021.
ANDRADE, Maria Elisabeth Moreira Carvalho; SUZART, Janilson Antônio da Silva; MARTINS, Eliseu. Indicadores de qualidade de fornecimento de energia. In: 6º Encontro de Administração Pública da ANPAD. Anais[...]. Belo Horizonte: EnAPG, 2014.
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO (Brasil). Histórico. Rio de Janeiro: BNDES, 2015. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-encerrados/Historico. Acesso em: 16 maio 2020.
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO (Brasil). Leilão nº 2/2018 – PPI/PND. Rio de Janeiro: BNDES, 2018. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/leilao-2-2018-ppi-pnd. Acesso em: 29 jan. 2021.
BARBOSA, Ailson. Método para avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica – aspectos técnicos e comerciais. 2018 Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) – Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Universidade de Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/33903. Acesso em: 10 jan. 2021.
BELO, Werbeth. Por uma abertura da economia através das privatizações: a inserção de capital estrangeiro no Brasil no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 27., 2013, Natal. Anais […]. Natal: ANPUH, 2013, p. 1-15.
BERNADONI, Felipe. A incrível habilidade do setor elétrico em propor mudanças regulatórias aos 45 do segundo tempo. Econ Energia, São Paulo, 2018. Disponível em: https://ecomenergia.com.br/blog/a-incrivel-habilidade-do-setor-eletrico-em-propor-mudancas-regulatorias-aos-45-do-segundo-tempo/. Acesso em: 29 jan. 2021
BRASIL. Lei nº 8.031 de 12 de abril de 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF: Casa Civil, 12 abr. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8031.htm. Acesso em: 29 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF: Secretaria Geral, Subchefia para assuntos jurídicos, 13 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13334.htm. Acesso em: 30 jan. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Impactos da privatização no setor elétrico são questionadas na comissão. 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp/noticias/impactos-da-privatizacao-no-setor-eletrico-sao-questionadas-na-comissao. Acesso em: 29 jan. 2021.
CALDEIRA, Thiago. Indicador de desempenho global das distribuidoras de energia elétrica. 2013. Dissertação (Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, DF., 2013.
CARVALHO, Cicera; RAMOS, Maria. Uso de um Benchmark Único para Medir a Satisfação do Consumidor Residencial das Concessionárias de Energia Elétrica no Brasil. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, 18., 2008, Olinda. Anais [...]. Olinda: SENDI, 2008.
CASTRO, Lavínia. Privatização, abertura e desindexação: a primeira metade dos anos 90. In: GIAMBAGI, Fábio; VILLELA, André (orgs.). Economia Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2005. p. 141-165.
CHANG, Roberto; HEVLA, Constantino; LOAYZA, Norman. Privatization and nationalization cycles. Macroeconomic Dynamics. [s.l.], v. 22, n. 2, p. 331-361, mar. 2018.
ELETROBRAS. Proposta de administração e edital de convocação 170ª AGE. Brasília: Eletrobrás, 2018. Disponível em: https://eletrobras.com/pt/ri/ConvocacoeseAtas/Edital%20170%C2%AA%20AGE.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.
ELETROBRAS. Processo de desestatização das empresas de distribuição. Rio de Janeiro: Eletrobras, 2019. Disponível em: https://eletrobras.com/pt/Paginas/Processo-de-Desestatizacao-das-Empresas-de-Distribuicao.aspx. Acesso em: 25 abr. 2021.
ESTRIN, Saul; PELLETIER, Adeline. Privatization in Developing Countries: What Are the Lessons of Recent Experience? The World Bank Research Observer, [s.l.], v. 33, n. 1, p. 65-102, fev. 2018.
FARIAS, Regina C. G. B. Atuação estatal e a privatização do setor elétrico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, DF, 2006.
FERREIRA, Carlos K. L. Privatização do setor elétrico no Brasil. In: PINHEIRO, Armando C. FUKASAKU, K. (Ed.) A privatização no Brasil: o caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2000, p.179-220.
FIGUEIREDO, Bianca. Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do poder judiciário, à luz da análise econômica do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
FILARDI, Fernando. Os primeiros resultados do novo modelo de regulação do setor elétrico: a experiência da Light Serviços de Eletricidade S.A. Brazilian Journal of Public Administration, [s.l.], v.34, n. 2, 2000.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Núcleo de Pesquisas e Publicações. Relatório de Pesquisa nº 53/2001. São Paulo: FGV, 2001.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HELM, Dieter. Thirty years after water privatization—is the English model the envy of the world? Oxford Review of Economic Policy, [s.l.], v. 36, n. 1, p. 69-85, primavera 2020.
INSTITUTO ACENDE BRASIL. Qualidade do fornecimento de energia elétrica: confiabilidade, conformidade e presteza. White Papers, São Paulo, n. 14, jul. 2014.
KAFRUNI, Simone. Agenda de privatizações: desestatização no setor elétrico continuará este ano. Correio Braziliense, Brasília, 2021.
KIKERI, Sunita; NELLIS, John. An assessment of privatization. In: The world bank research observer, Oxford, RU, v. 19, ed. 1, p. 87-118, mar. 2004.
MAESTRI, Cláudia; ANDRADE, Maria. Indicadores de qualidade do fornecimento de energia do Brasil. In: ENCONTRO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, 3., 2018, Uberlândia, MG. Anais [...]. Uberlândia: Faculdade de Gestão e Negócios, Universidade Federal de Uberlândia, 2018.
MAESTRI, Cláudia; ANDRADE, Maria. Indicadores de qualidade do fornecimento de energia do Brasil. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 40-61, jan./abr. 2019.
MARINHO, Alexandre; RESENDE, Marcelo. Service quality in eletricity distribution in Brazil: a Malmquist approach. Annals of Public and Cooperative Economics, Orebro, Narke, v. 90, ed. 4, p. 687-712, 2019.
MARTINS, Alexandre. Planejamento de equipes de atendimento para o call center CEMIG–D baseado em um algoritmo de filas generalizadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Escola de Engenharia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Privatisation in the 21st century: recent experiences of OECD Countries. Paris: OECD, 2009. 75p.
PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS. Companhia de Distribuição do Estado de Goiás – CELG D. Brasília, DF.: Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, 2017. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/companhia-de-distribuicao-do-estado-de-goias-celg-d. Acesso em: 29 jan. 2021.
PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS. Sobre o programa. Brasília, DF.: Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, 2019. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/sobre-o-programa. Acesso em: 29 jan. 2021.
SANDA, Carlos Roberto. A reputação corporativa on-line: um estudo com a abordagem da visão baseada em recursos. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas, Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP, 2016.
SAURIN, Valter; PEREIRA, Breno. O programa nacional de desestatização: aspectos relevantes da política de privatização. Revista de Ciências da Administração, ano 1, nº 0, p. 43-59, ago. 1998.
SERVA, Maurício. Análise de empresas privatizadas: o desafio da multidimensionalidade. Civitas, v. 3, n. 2, p. 349-373, jul./dez. 2003.
SILVESTRE, Bruno Santos; HALL, Jeremy; MATOS, Stelvia; FIGUEIRA, Luiz Augusto Pereira de Andrade. Privatização: bom ou ruim? Lições do setor de distribuição de energia elétrica do nordeste brasileiro, RAE - São Paulo, v. 50, n. 1, p. 94-111, jan./mar. 2010.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SINDEC). Sobre o Sindec. Brasília, DF, SINDEC, 2014. Disponível em: https://sindecnacional.mj.gov.br/sobre. Acesso em: 25 abr. 2021.
VERAS, Mônica Patrícia Lira. Impactos da privatização no setor elétrico do Estado do Ceará: um estudo de caso na empresa Coelce. 2016. Trabalho de conclusão de curso (graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2016.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
El autor deberá garantizar:
- que exista pleno consenso entre todos los coautores para aprobar la versión final del documento y su envío para publicación.
que su trabajo es original, y si se utilizó trabajo y/o palabras de otras personas, estos fueron debidamente reconocidos.
El plagio en todas sus formas constituye un comportamiento editorial poco ético y es inaceptable. RCA se reserva el derecho de utilizar software o cualquier otro método de detección de plagio.
Todos los envíos recibidos para evaluación en la revista RCA pasan por la identificación de plagio y autoplagio. El plagio identificado en los manuscritos durante el proceso de evaluación dará lugar al archivo del envío. Si se identifica plagio en un manuscrito publicado en la revista, el Editor Jefe realizará una investigación preliminar y, de ser necesario, se retractará.
Los autores otorgan a RCA los derechos exclusivos de primera publicación, estando la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia Creative Commons (CC BY) 4.0 Internacional.
Los autores están autorizados a celebrar contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicación en un repositorio institucional, en un sitio web personal, publicación de una traducción o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Esta licencia permite a cualquier usuario tener derecho a:
Compartir: copiar, descargar, imprimir o redistribuir el material en cualquier medio o formato.
Adapte: remezcle, transforme y cree a partir del material para cualquier propósito, incluso comercial.
Bajo los siguientes términos:
Atribución: debe dar el crédito apropiado (citar y hacer referencia), proporcionar un enlace a la licencia e indicar si se realizaron cambios. Debe hacerlo bajo cualquier circunstancia razonable, pero de ninguna manera que sugiera que el licenciante lo respalda a usted o su uso.
Sin restricciones adicionales: no puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otros hacer algo que la licencia permite.
