“Museu de grandes novidades” A nova-velha política antidrogas no Brasil

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Pedro Henrique Antunes da Costa

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as recentes mudanças no aparato legal-normativo e orientador das ações no campo de álcool e outras drogas no Brasil. Trata-se de pesquisa documental, com abordagem qualitativa, abordando o Decreto 9.761, que aprova a nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD), e a nova Lei de Drogas (LD - nº 13.840). Foi feita uma Análise de Conteúdo Temática, com os resultados organizados em três eixos que sintetizam as categorias analíticas extraídas durante o processo: (1) As drogas como um “mal” e uma política antidrogas: combate e abstinência; (2) Mercantilização, privatização e psiquiatrização da “saúde”: a centralidade das Comunidades Terapêuticas e o retorno dos hospitais psiquiátricos; (3) Algumas incoerências entre a PNAD, LD e demais instrumentos orientadores e/ou normativos na área. Não se trata de uma “nova” política sobre drogas, no sentido em que resgata e reinstitucionaliza princípios e modos de compreensão e atuação históricos sobre o fenômeno das drogas e a relação sujeito-drogas até então contraditórios às políticas e pressupostos resultantes do processo das Reformas Sanitária e Psiquiátrica brasileiras e, mais especificamente, do campo de álcool e outras drogas, como a Redução de Danos. Portanto, é uma “nova” política que já nasce velha; um museu de grandes novidades.

Detalhes do artigo

Como Citar
COSTA, P. H. A. da. “Museu de grandes novidades”: A nova-velha política antidrogas no Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 14, n. 39, p. 01-25, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80052. Acesso em: 9 ago. 2022.
Seção
Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial
Biografia do Autor

Pedro Henrique Antunes da Costa, Universidade de Brasília

Doutor em Psicologia pela UFJF, na linha Processos Psicossociais em Saúde. Professor do Departamento de Psicologia Clínica e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília (UnB).

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