Direitos e cidadania no Rio de Janeiro: poder e disputas por espaços de trabalho na Praia da Saúde em 1841

Autores

  • Edilson Nunes Santos Junior Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2017v9n18p63

Resumo

A relação entre cidadania e trabalho está diretamente associada à reivindicação de direitos no Rio de Janeiro oitocentista. Conlitos entre instituições responsáveis pela regulação e controle dos mundos do trabalho abriram possibilidades à conformação de estratégias populares de luta por espaços de trabalho e condições de sobrevivência. A representação dos moradores da praia
da Saúde em 1841 permite analisar como os cidadãos da corte entenderam e utilizaram os dispositivos legais e as sobreposições de jurisdição entre a Câmara Municipal e o Juízo de Paz em defesa de seus espaços de trabalho como exercício da cidadania.

Biografia do Autor

Edilson Nunes Santos Junior, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Mestre em História Social e Especialista em História do Rio de Janeiro pelo mesmo programa. Possui licenciatura em História pela Universidade Estácio de Sá. Desenvolve pesquisa sobre navegação e os trabalhadores – remadores, barqueiros e marinheiros – do litoral do Rio de Janeiro; suas relações de trabalho, bem como o entrelaçamento de negros, pardos e brancos; escravizados,libertos e livres. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Rio de Janeiro e História do Brasil Império no longo Oitocentos. É associado da SociedadeBrasileira de Estudos do Oitocentos (SEO) e pesquisador do Núcleo de Estudos de Migrações, Identidades e Cidadania - NEMIC e do Centro de Estudos do Oitocentos, ambosda Universidade Federal Fluminense.

Referências

CAMPOS, A. P. “Juízes de fato: participação e administração da justiça local”. Dimensões: Revista de História da UFES, v. 28, p. 103-122, 2012.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.

FARIAS, Juliana Barreto. “Mercados minas: Africanos ocidentais na Praça do Mercado do Rio de Janeiro,1830-1890”. (Tese de Doutorado em História, Universidade de São Paulo, 2012).

FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil Imperial, 1808-1871: control social y estabilidad política en el nuevo Estado. México: Fondo de Culture Económica, 1986.

GOLDMACHER, Marcela; MATTOS, Marcelo Badaró; TERRA, Paulo Cruz (Orgs.). Faces do Trabalho: escravizados e livres. Niterói: EdUFF, 2010.

GOMES, Flávio dos Santos; SOARES, Carlos E. Líbano. “Dizem as quitandeiras”: ocupações urbanas e identidades étnicas numa cidade escravista: Rio de Janeiro, século XIX”. Acervo, Rio de Janeiro, v.15, n.2, pp. 3-16, jul./dez.2002; Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/ view/211/211.

HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Tradução: Francisco de Castro Azevedo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1997.

IAMASHITA, Léa. M. Carrer. “A Câmara Municipal como instituição de controle social: o confronto em torno das esferas pública e privada”. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 3, p. 41-56, 2009. Disponível em: http://www0.rio.rj.gov.br/arquivo/ pdf/revista_agcrj_pdf/revista_agcrj_3.pdf. Acessado em: 12/09/2017.

JEHA, Silvana Cassab. “A galera heterogênea: naturalidade, trajetória e cultura dos recrutas e marinheiros da Armada Nacional e Imperial do Brasil, c. 1822 - c. 1854”. (Tese de Doutorado em História, Pontifícia Universidade Católica do Rio, PUC-RIO, 2011).

KARASCH, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). Tradução: Pedro Maria Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

MATTOS, Marcelo Badaró. Escravizados e livres: experiências comuns na formação da classe

trabalhadora carioca. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2008.

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. “Os juízes de paz e o mercado de trabalho Brasil, século XIX”. In: RIBEIRO, G. S.; NEVES, E. A.; FERREIRA, Maria de Fáima Cunha Moura. (Org.). Diálogos entre Direito e História: cidadania e jusiça. Niterói: EdUFF, 2009.

PEREIRA, Vantuil. “Ao Soberano Congresso”: Petições, Requerimentos, Representações e Queixas à Câmara dos Deputados e ao Senado – Os direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)”. (Tese de Doutorado em História, Universidade Federal Fluminense, 2008).

POPINIGIS, Fabiane. “Operários de casaca? Relações de trabalho e lazer no comércio carioca na virada dos Séculos XIX e XX”. (Tese de Doutorado em História, Unicamp, 2003).

RIBEIRO, Gladys Sabina. “Nação e cidadania nos jornais cariocas da época da Independência: o Correio do Rio de Janeiro como estudo de caso”. In: CARVALHO, José Murilo; NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. (Org.). Repensando o Brasil do Oitocentos. Cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no primeiro reinado. Rio de Janeiro: Relume Dumará/FAPERJ, 2002.

SABA, R. “As Vozes da Nação: a atividade peticionária e a política do início do Segundo Reinado”. (Dissertação de Mestrado em História, Universidade de São Paulo, USP, 2010).

SANT’ANNA, E. A. M. F. “Súplicas a Vossa Majestade Imperial: as negociações em tempos de mudanças”. In: RIBEIRO, Gladys Sabina; MARTINS, Ismênia de Lima; FERREIRA, Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz (orgs.). O Oitocentos sob novas perspectivas. São Paulo: Alameda, 2014.

SANTOS JUNIOR, Edilson Nunes dos. “Sobre as águas da Guanabara: transporte e trabalho no Rio de Janeiro do século XIX (1835-1845)”. (Dissertação de Mestrado em História, Universidade Federal Fluminense, 2016).

SOARES, Luiz Carlos Soares. O “Povo da Cam” na Capital do Brasil: a escravidão urbana no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: Faperj/7Letras, 2007.

SOARES, Mariza de Carvalho; BEZERRA, Nielson Rosa. (orgs.). Escravidão africana no Recôncavo da Guanabara (séculos XIII-XIX). Niterói: EdUFF, 2011.

SOUZA, Juliana Teixeira. “As Câmaras Municipais e os trabalhadores no Brasil Império”. Revista Mundos do Trabalho, Santa Catarina, vol. 5, nº 9, p. 11-30, 2013.

SOUZA, Juliana Teixeira. “A autoridade municipal na Corte imperial: enfrentamentos e negociações na regulação do comércio de gêneros (1840-1889)”. (Tese de Doutorado em História, Unicamp, 2007).

TERRA, Paulo Cruz. Cidadania e Trabalhadores: cocheiros e carroceiros no Rio de Janeiro (1870-1906). Rio de Janeiro: Prefeitura do Rio/Casa Civil/Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2013.

TERRA, Paulo Cruz. “Tudo que transporta e carrega é negro? Carregadores, cocheiros e carroceiros no Rio de Janeiro (1824-1870)”. (Dissertação de Mestrado em História, Universidade Federal Fluminense, 2007).

VELLASCO, Ivan de A. “O juiz de paz e o código do processo: vicissitudes da justiça imperial em uma comarca de Minas Gerais no século XIX”. Justiça & História, Rio Grande do Sul, v. 3, n. 6, p. 65-96, 2003.

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Publicado

2018-11-23

Como Citar

SANTOS JUNIOR, Edilson Nunes. Direitos e cidadania no Rio de Janeiro: poder e disputas por espaços de trabalho na Praia da Saúde em 1841. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 9, n. 18, p. 63–79, 2018. DOI: 10.5007/1984-9222.2017v9n18p63. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2017v9n18p63. Acesso em: 19 abr. 2024.