O crime de redução de pessoa livre à escravidão no Brasil oitocentista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2021.e79922

Palavras-chave:

crime de (re)escravização, libertos, justiça criminal

Resumo

Este artigo discute a maneira como a escravização de pessoas livres foi criminalizada e julgada no Brasil ao longo do século XIX. Baseado em processos ocorridos no Rio Grande do Sul de “redução à escravidão de pessoas livres”, analisamos, de maneira preliminar, a aplicação do artigo 179 do código criminal de 1830. Queremos chamar atenção para o perfil das vítimas, o contexto em que os casos ocorreram e as decisões tomadas. Os casos foram divididos em três grupos, de acordo com as circunstâncias da escravização: o primeiro diz respeito aos africanos trazidos ilegalmente, depois da proibição do comércio atlântico, e seus descendentes; o segundo compreende os libertos, cujas alforrias foram desconsideradas por diferentes razões; e o terceiro grupo é composto por negros livres ou libertos, que foram sequestrados e vendidos como escravos.

Biografia do Autor

Beatriz Gallotti Mamigonian, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Keila Grinberg, Unirio

Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense. Professora titular do Departamento de História e diretora do Center for Latin American Studies da University of Pittsburgh. 

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2021-04-26

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