Projeto de Vida: tentativa de regulação das infâncias na rede municipal de Angra dos Reis
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e101122Palavras-chave:
Currículo, Projeto de vida, InfânciasResumo
O texto em questão faz parte de estudos e pesquisas desenvolvidos no projeto de pesquisa Ressignificações na implementação da BNCC na Costa Verde Fluminense. Para tanto, numa abordagem pós-qualitativa, nos propomos a analisar algumas cenas, a fim de percebermos como o município de Angra dos Reis (RJ) vem traduzindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na tentativa de sua implementação, com base no seu Documento de Orientação Curricular (DOC). Entre essas cenas, escolhemos a proposta de inserção do Projeto de Vida, enquanto componente curricular, a partir do 1º ano do ensino fundamental, bem como conversas realizadas com professores da rede. A escrita também se debruça metodologicamente sobre fabulações construídas por um dos autores nos encontros de orientação de estágio supervisionado do curso de Pedagogia nas escolas de Angra dos Reis, no qual as discussões sobre o componente curricular Projeto de Vida aparecem. Numa análise biopolítica, compreendemos o componente curricular Projeto de Vida, adotado pela rede do município de Angra dos Reis, como parte da maquinaria do dispositivo pedagógico e de infantilidade na tentativa de regulação e controle das infâncias, a qual, acreditamos e defendemos, precisa ser refutada. Apresentamos ainda fluxos outros, desde teorizações tais como o devir-criança como ato minoritário e as perspectivas afropindorâmicas, para pensar as crianças e as infâncias, de modo a criar fissuras nos rígidos dispositivos de regulação.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? Tradução de Nilcéia Valdati. Florianópolis, SC: Outra Travessia, 2005.
ANGRA DOS REIS (RJ). Deliberação CME nº 009, de 17 de março de 2022. Homologa o documento de orientação curricular para o sistema municipal de ensino de Angra dos Reis e dá outras providências. Angra dos Reis (RJ): Conselho Municipal de Educação, 17 mar. 2022. Disponível em: https://portal.angra.rj.gov.br/downloads/SEC/cme/deliberacoes/Deliberacao%20009%20de%202022%20-%20Homologa%20Documento%20de%20Orientacao%20Curricular%20para%20Sistema%20Municipal%20de%20Ensino.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.
BELLEZA, Eduardo de Oliveira. A vida como projeto na escola. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 23, e1138, p. 1-17, 2023.
BORGES DA SILVA, Paulo de Tássio. Paisagens e fluxos curriculares Pataxó: processos de hibridização e biopolítica. 2019. 155 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Medida Provisória. Brasília: Presidência da República, 22 set. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral... Brasília: Presidência da República, 16 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 5 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Histórico da BNCC. Base Nacional Comum Curricular, [s. l.], 2023a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/historico. Acesso em: 17 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio – perguntas e respostas. Gov.br, [s. l.], 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/perguntas-e-respostas. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto de Vida: ser ou existir? Base Nacional Comum Curricular, [s. l.], 2024. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/aprofundamentos/200-projeto-de-vida-ser-ou-existir. Acesso em: 11 dez. 2024.
CARVALHO, Alexandre Filordi de; GALLO, Sílvio Donizetti de Oliveira. Defender a escola do dispositivo pedagógico: o lugar do experimentun Scholae na busca de outro equipamento coletivo. ETD: Educação Temática Digital, [s. l.], v. 19, n. 4, p. 622-641, 2017.
CAVALCANTE, Emanuel Bernardo Tenório. O conceito de adultocentrismo na história: diálogos interdisciplinares. Fronteiras, [s. l.], v. 23, n. 42, p. 196-215, 2021.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino médio e educação profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Retratos da Escola, [s. l.], v. 5, n. 8, p. 27-41, 2011.
CORAZZA, Sandra M. História da infantilidade: a-vida-a-morte e mais-valia de uma infância sem fim. 1998. 619 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GONZÁLEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, [s.l.], s. n., p. 223-244, 1984.
HARTMAN, Saidiya. Venus in two acts. Small Axe, [s. l.], v. 12, n. 2, p. 1-14, 1 June 2008.
HARTMAN, Saidiya. O tempo da escravidão. Periódicus, Salvador, v. 1, n. 14, s. p., 2020.
KOHAN, Walter Omar. A infância da educação: o conceito devir-criança. Educação Pública, [s. l.], v. 2, n. 1, s. p., 2005.
MACEDO, Elizabeth Fernandes de; BORGES DA SILVA, Paulo de Tássio. Pesquisa pós-qualitativa e responsabilidade ética: notas de uma etnografia fantasmática. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 48, p. 40-59, 2021.
MACEDO, Elizabeth F. de; PARANHOS, Will. Lutas para significar justiça social: o Novo Ensino Médio no Brasil. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madri, v. 12, p. 79-93, 2023.
MACEDO, Elizabeth F. de; SILVA, Marlon S. da. A promessa neoliberal-conservadora nas políticas curriculares para o ensino médio: felicidade como projeto de vida. Educação Especial, [s. l.], n. 35, e55, p. 1-23, 2022.
NOGUERA, Renato; BARRETO, Marcos. Infancialização, Ubuntu e teko porã: elementos gerais para educação e ética afroperspectivistas. Childhood & Philosophy, [s. l.], v. 14, n. 31, p. 625-644, 2018.
PARANHOS, Will; JIMENEZ-JIMENEZ, Maria Luisa. “Por uma escola gorda!”: difrações a partir do ativismo e estudos do corpo gordo. Teias, [s. l.], v. 24, n. 75, p. 150-165, 2023. DOI: 10.12957/teias.2023.78800. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/78800. Acesso em: 5 fev. 2024.
RAMOSE, Mogobe. A importância vital do “Nós”. Entrevista de Moisés Sbardelotto. Tradução de Luís Marcos Sander. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, ed. 353, s. p., 6 dez. 2010.
RIBEIRO, William de Goes; MENDONÇA, Daniel de. A “inovadora” política angrense e o processo de reestruturação pós-BNCC: um estudo da construção discursiva curricular centralizadora no município. Teias, [s. l.], v. 24, n. 75, p. 111-123, 2023.
SAMPAIO, Helena Almeida e Silva. Infância e biopoder: o governo das crianças no neoliberalismo. Synesis, [s. l.], v. 13, n. 1, p. 77-96, 2021.
SCHÉRER, René. Infantis. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2009.
SEEDF – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Caderno Orientador: Unidade Curricular Projeto de Vida. Brasília: SEEDF, 2022. 76 p. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/11/Caderno_orientador_Projeto_de_Vida_NOVO_ENSINO_MEDIO_1.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.
SEJIN – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO. Documento de Orientação Curricular. Angra dos Reis, RJ: SEJIN, 2022a.
SEJIN – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO. Documento de Orientação Curricular: Parte Diversificada. Angra dos Reis, RJ: SEJIN, 2022b.
TEAO, Kalna Mareto; BORGES DA SILVA, Paulo de Tássio; BENITES, Sandra. Produções curriculares entre os Guarani Mbya do Espírito Santo (ES): enunciações corporais e os (des)encontros com a escola. ODEERE, Jequié, v. 1, n. 2, p. 168-197, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Paulo de Tássio Borges da Silva, Will Paranhos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.