Projeto de Vida: tentativa de regulação das infâncias na rede municipal de Angra dos Reis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e101122

Palavras-chave:

Currículo, Projeto de vida, Infâncias

Resumo

O texto em questão faz parte de estudos e pesquisas desenvolvidos no projeto de pesquisa Ressignificações na implementação da BNCC na Costa Verde Fluminense. Para tanto, numa abordagem pós-qualitativa, nos propomos a analisar algumas cenas, a fim de percebermos como o município de Angra dos Reis (RJ) vem traduzindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na tentativa de sua implementação, com base no seu Documento de Orientação Curricular (DOC). Entre essas cenas, escolhemos a proposta de inserção do Projeto de Vida, enquanto componente curricular, a partir do 1º ano do ensino fundamental, bem como conversas realizadas com professores da rede. A escrita também se debruça metodologicamente sobre fabulações construídas por um dos autores nos encontros de orientação de estágio supervisionado do curso de Pedagogia nas escolas de Angra dos Reis, no qual as discussões sobre o componente curricular Projeto de Vida aparecem. Numa análise biopolítica, compreendemos o componente curricular Projeto de Vida, adotado pela rede do município de Angra dos Reis, como parte da maquinaria do dispositivo pedagógico e de infantilidade na tentativa de regulação e controle das infâncias, a qual, acreditamos e defendemos, precisa ser refutada. Apresentamos ainda fluxos outros, desde teorizações tais como o devir-criança como ato minoritário e as perspectivas afropindorâmicas, para pensar as crianças e as infâncias, de modo a criar fissuras nos rígidos dispositivos de regulação.

Biografia do Autor

Paulo de Tássio Borges da Silva, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Pedagogia: Docência e Gestão dos Processos Educativos pela Universidade do Estado da Bahia- UNEB, Especialização em Educação Infantil pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB, Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Sergipe- UFS, Mestrado em Linguística e Línguas Indígenas pelo Museu Nacional - UFRJ e Doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - ProPED/UERJ. Fez o Pós-Doutorado no ProPED/UERJ com o projeto "Ficções de itinerários de pesquisa em Educação Escolar Indígena", tendo a supervisão de Elizabeth Macedo. Compõe o grupo de pesquisa "Currículo, Cultura e Diferença" da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ e é coordenador do grupo de pesquisa "Currículo, Diferença e Formação de Professorxs" da Universidade Federal do Sul da Bahia- UFSB. É professor adjunto do Departamento de Educação (DED) de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense (UFF), atuando no Magistério Guarani, professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-raciais - PPGER/UFSB, professor convidado na Licenciatura Intercultural Indígena - Prolind/UFES de 2015-2022, tendo experiência docente nas áreas de Pedagogia e Licenciaturas, bem como na formação inicial e continuada de professores (as) indígenas. Atua especificamente nos seguintes temas: Educação Escolar Indígena e Educação Indígena, interculturalidade, revitalização linguística, diferença, currículo, gênero, sexualidades, crianças e infâncias. É membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisas em Educação (ANPEd) no GT de Currículo e da Associação Brasileira de Currículo (ABdC). Ministrou formação sobre políticas curriculares para a Educação Escolar Indígena no Instituto Nacional para la Educación de los adultos/Secretaría de Educación Pública do México (2017), discutindo especificamente o desenvolvimento de currículos e materiais educativos para populações que falam língua indígena, em contribuição ao desenvolvimento do Modelo Indígena Bilíngue de oferta educativa para a Educação Básica da população indígena maior de 15 anos. Participou como bolsista da Fulbright na expedição de pesquisa e reconstrução do acervo do Museu Nacional/UFRJ (2019) no Smithsonian Center for Folklife and Cultural Heritage (CFCH), atuando em pesquisas sobre línguas indígenas do Nordeste brasileiro, catalogação e revitalização de línguas indígenas

Will Paranhos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Uma corpa não-binária, defiça e macumbeira, filhe de Oxalufã e Iansã, protegide por Oxóssi e Xangô, tem Exú como grande guia. Militante dos Direitos Humanos, pai da Maya, estrela que hoje ilumina sua caminhada, da Luci e da Bethânia. Mais conhecide como Will Paranhos. Pedagogue. Doutorande no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil, na linha de pesquisa Currículo: sujeitos, conhecimento e cultura, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestrie em Engenharia e Gestão do Conhecimento (aprovada com Louvor) pelo PPGEGC da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil, tendo dissertação premiada no KMBrasil 2021, promovido pela Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento. Professore em cursos de pós-graduação, nível lato sensu, na Universidade Positivo, no Centro Universitário UniBrasil e no Instituto Paulista de Sexualidade (InPaSex). Atualmente é técnique pesquisadore em ciências da educação no Grupo de pesquisa EDUSEX - Formação de educadores e educação sexual (UDESC/CNPq) e pesquisadore estudante no Giros Curriculares: cultura e diferença (CNPq/UERJ). Possui especialização em Estudos de Gênero e Diversidade na Escola (UFSC), Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho (UFPI), Gestão Escolar (Unifatecie) e cursa a Especialização em Educação para a Sexualidade (FURG). Professore conteudista da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), do Centro Universitário FMU, do Sistema Positivo e da Laureate International Universities. Membre da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisas em Educação (ANPEd) no GT de Currículo, onde também integra a Comissão de Diversidade, Acessibilidade e Ações Afirmativas (2024-2026). Consultore, palestrantie e (desin)formadore para instituições de ensino, organizações públicas, privadas e do terceiro setor. Possui experiência nas áreas de: currículo; estudos da diferença; processos de subjetivação e diferença; estudos subalternizados; estudos cuir/queer; gêneros e sexualidades; organizações e instituições de ensino saudáveis; formação docente; alfabetização e letramento. É autora de capítulos de livros e artigos em anais de eventos e periódicos nacionais e internacionais.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? Tradução de Nilcéia Valdati. Florianópolis, SC: Outra Travessia, 2005.

ANGRA DOS REIS (RJ). Deliberação CME nº 009, de 17 de março de 2022. Homologa o documento de orientação curricular para o sistema municipal de ensino de Angra dos Reis e dá outras providências. Angra dos Reis (RJ): Conselho Municipal de Educação, 17 mar. 2022. Disponível em: https://portal.angra.rj.gov.br/downloads/SEC/cme/deliberacoes/Deliberacao%20009%20de%202022%20-%20Homologa%20Documento%20de%20Orientacao%20Curricular%20para%20Sistema%20Municipal%20de%20Ensino.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.

BELLEZA, Eduardo de Oliveira. A vida como projeto na escola. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 23, e1138, p. 1-17, 2023.

BORGES DA SILVA, Paulo de Tássio. Paisagens e fluxos curriculares Pataxó: processos de hibridização e biopolítica. 2019. 155 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Medida Provisória. Brasília: Presidência da República, 22 set. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral... Brasília: Presidência da República, 16 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 5 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Histórico da BNCC. Base Nacional Comum Curricular, [s. l.], 2023a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/historico. Acesso em: 17 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio – perguntas e respostas. Gov.br, [s. l.], 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/perguntas-e-respostas. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Projeto de Vida: ser ou existir? Base Nacional Comum Curricular, [s. l.], 2024. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/aprofundamentos/200-projeto-de-vida-ser-ou-existir. Acesso em: 11 dez. 2024.

CARVALHO, Alexandre Filordi de; GALLO, Sílvio Donizetti de Oliveira. Defender a escola do dispositivo pedagógico: o lugar do experimentun Scholae na busca de outro equipamento coletivo. ETD: Educação Temática Digital, [s. l.], v. 19, n. 4, p. 622-641, 2017.

CAVALCANTE, Emanuel Bernardo Tenório. O conceito de adultocentrismo na história: diálogos interdisciplinares. Fronteiras, [s. l.], v. 23, n. 42, p. 196-215, 2021.

CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino médio e educação profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Retratos da Escola, [s. l.], v. 5, n. 8, p. 27-41, 2011.

CORAZZA, Sandra M. História da infantilidade: a-vida-a-morte e mais-valia de uma infância sem fim. 1998. 619 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GONZÁLEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, [s.l.], s. n., p. 223-244, 1984.

HARTMAN, Saidiya. Venus in two acts. Small Axe, [s. l.], v. 12, n. 2, p. 1-14, 1 June 2008.

HARTMAN, Saidiya. O tempo da escravidão. Periódicus, Salvador, v. 1, n. 14, s. p., 2020.

KOHAN, Walter Omar. A infância da educação: o conceito devir-criança. Educação Pública, [s. l.], v. 2, n. 1, s. p., 2005.

MACEDO, Elizabeth Fernandes de; BORGES DA SILVA, Paulo de Tássio. Pesquisa pós-qualitativa e responsabilidade ética: notas de uma etnografia fantasmática. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 48, p. 40-59, 2021.

MACEDO, Elizabeth F. de; PARANHOS, Will. Lutas para significar justiça social: o Novo Ensino Médio no Brasil. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madri, v. 12, p. 79-93, 2023.

MACEDO, Elizabeth F. de; SILVA, Marlon S. da. A promessa neoliberal-conservadora nas políticas curriculares para o ensino médio: felicidade como projeto de vida. Educação Especial, [s. l.], n. 35, e55, p. 1-23, 2022.

NOGUERA, Renato; BARRETO, Marcos. Infancialização, Ubuntu e teko porã: elementos gerais para educação e ética afroperspectivistas. Childhood & Philosophy, [s. l.], v. 14, n. 31, p. 625-644, 2018.

PARANHOS, Will; JIMENEZ-JIMENEZ, Maria Luisa. “Por uma escola gorda!”: difrações a partir do ativismo e estudos do corpo gordo. Teias, [s. l.], v. 24, n. 75, p. 150-165, 2023. DOI: 10.12957/teias.2023.78800. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/78800. Acesso em: 5 fev. 2024.

RAMOSE, Mogobe. A importância vital do “Nós”. Entrevista de Moisés Sbardelotto. Tradução de Luís Marcos Sander. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, ed. 353, s. p., 6 dez. 2010.

RIBEIRO, William de Goes; MENDONÇA, Daniel de. A “inovadora” política angrense e o processo de reestruturação pós-BNCC: um estudo da construção discursiva curricular centralizadora no município. Teias, [s. l.], v. 24, n. 75, p. 111-123, 2023.

SAMPAIO, Helena Almeida e Silva. Infância e biopoder: o governo das crianças no neoliberalismo. Synesis, [s. l.], v. 13, n. 1, p. 77-96, 2021.

SCHÉRER, René. Infantis. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2009.

SEEDF – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Caderno Orientador: Unidade Curricular Projeto de Vida. Brasília: SEEDF, 2022. 76 p. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/11/Caderno_orientador_Projeto_de_Vida_NOVO_ENSINO_MEDIO_1.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.

SEJIN – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO. Documento de Orientação Curricular. Angra dos Reis, RJ: SEJIN, 2022a.

SEJIN – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO. Documento de Orientação Curricular: Parte Diversificada. Angra dos Reis, RJ: SEJIN, 2022b.

TEAO, Kalna Mareto; BORGES DA SILVA, Paulo de Tássio; BENITES, Sandra. Produções curriculares entre os Guarani Mbya do Espírito Santo (ES): enunciações corporais e os (des)encontros com a escola. ODEERE, Jequié, v. 1, n. 2, p. 168-197, 2017.

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Publicado

2025-04-01

Como Citar

Silva, P. de T. B. da, & Paranhos, W. (2025). Projeto de Vida: tentativa de regulação das infâncias na rede municipal de Angra dos Reis. Perspectiva, 43(4), 1–14. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e101122

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua