A evasão no contexto da expansão da pós-graduação stricto sensu: uma discussão necessária

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e62019

Resumo

A pós-graduação stricto sensu brasileira teve seu marco conceitual e regulatório a partir dos anos de 1960, quando passa a ser organizada no formato de sistema, que veio a ser gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Esse contexto permitiu que ocorresse significativa expansão e institucionalização da pós-graduação no Brasil nesse período de pouco mais de 50 anos. No entanto, esse crescimento é acompanhado de outras questões, como, por exemplo, a evasão, que para esse nível vem sendo pouco discutida. Com isso, o presente artigo possui como objetivo contribuir para as discussões acerca da evasão e da permanência na pós-graduação, a partir da análise das políticas que induzem o seu controle pelo órgão gestor. Para tanto, utiliza documentos oficiais de planejamento e avaliação, bem como números relativos ao ingresso, titulação e evasão presentes nas estatísticas oficiais. Como resultados, obteve-se que as políticas adotadas pela CAPES, por meio da avaliação, mostram a concepção de pós-graduação do órgão gestor voltada para a manutenção de um sistema de elite, na medida em que busca a permanência baseada na meritocracia. Infere-se, também, que esse fato pode comprometer as políticas que vêm sendo implementadas para a ampliação desse nível, inclusive por meio da indução de ações afirmativas, que ainda não tem registro de avaliação de efeitos em razão de sua adoção recente.

 

Biografia do Autor

Ana Maria Silva Magalhães, Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD


 


Giselle Cristina Martins Real, Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD

Professora associada da Universidade Federal da Grande Dourados, atuando na graduação e na pós-graduação stricto sensu, orientando mestrado e doutorado. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente com os temas avaliação e educação superior.

Referências

ALMEIDA, Nival Nunes de; BORGES, Mário Neto. A pós-graduação em engenharia no Brasil: uma perspectiva histórica no âmbito das políticas públicas. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 56, p. 323-339, set. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v15n56/a02v1556.pdf. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362007000300002.

ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. A nova política de pós-graduação no Brasil. Tempo Soc., São Paulo, v. 11, n. 2, p. 219-229, out. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20701999000200012.

BRASIL. Conselho de Ensino Superior. Parecer nº. 977, de 03 de dezembro de 1965. Definição dos cursos de Pós-Graduação. Diário Oficial, Brasília, DF, 3 dez. 1965. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Parecer_CESU_977_1965.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: Casa Civil do Palácio do Planalto, 2010d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 1 mar. 2019.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 14 mar. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em 8 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação (2005-2010). Brasília: MEC/CAPES, 2004. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/PNPG_2005_2010. pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020). Brasília: MEC/CAPES, 2010c. Disponível em: http://www.capes.gov.br/plano-nacional-de-pos-graduacao. Acesso em: 19 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Comissão especial de acompanhamento do PNPG-2011-2020. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/relatorios/231117-Relatorio-PNPG-Final-2016-CS.pdf. Acesso em: 8 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ficha de avaliação grupo de trabalho: Proposta de revisão da Ficha utilizada para a Avaliação dos Programas de Pós-Graduação que é conduzida pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://capes.gov.br/images/novo_portal/documentos/DAV/avaliacao/06032019_Relatorio_Final_Ficha_Avaliacao.pdf. Acesso em 8 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Sistema de Informações Georreferenciadas – GEOCAPES. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/. Acesso em 8 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório Técnico da DAV. EDUCAÇÃO DOUTORAL: REFORMAS E TENDÊNCIAS. RELATÓRIO TÉCNICO DAV 2/2018. 2018c. Gabriela da Rocha Barbosa. Angélica Guedes Dantas (Analista em Ciência e Tecnologia da Capes). Disponível em: http://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/relatorios-tecnicos-dav/Cartilha-DAV-pt-br-Educacao.pdf. Acesso em 8 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. História e Missão. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.capes.gov.br/historia-e-missao. Acesso em: 9 de mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria n. 76, de 14 de abril de 2010. Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social. Brasília, 2010b. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria n. 59, de 21 de março de 2017. Regulamento da Avaliação Quadrienal 2017. Brasília, 2017a. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/27032017-Portaria-59-21-03-2017-Regulamento-da-Avaliacao-Quadrienal.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Regulamento para a Avaliação Trienal 2010. Brasília, 2010a. Disponível em: http://trienal.capes.gov.br/wp-content/uploads/2010/07/REGULAMENTO-PARA-A-AVALIA%C3%87%C3%83O-09jul10.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Regulamento para a Avaliação Trienal 2013. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/433654/RESPOSTA_PEDIDO_RegulamentoTrienal%202013.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. INFOCAPES - Boletim Informativo da CAPES. Brasília, v.5, n. 2, p. 01-68 Abr./Jun. 1997. Disponível em: http://www.capes.gov.br/publicacoes/infocapes/77-salaimprensa/multimidia/9140-infocapes-historico. Acesso em: 19 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. INFOCAPES - Boletim Informativo. Vol. 2 n. 3, julho/setembro 1994. Disponível em: http://www.capes.gov.br/publicacoes/infocapes. Acesso em: 7 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/12052016-PORTARIA-NORMATIVA-13-DE-11-DE-MAIO-DE-2016-E-PORTARIA-N-396-DE-10-DE-MAIO-DE-2016.pdf. Acesso em 28 fev. 2019.

CUNHA, Luiz Antônio. Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado. Educ. Soc. Campinas, v. 25, n. 88, p. 795–817, out. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302004000300008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 7 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302004000300008.

FERNANDES, Eduardo Francisco. O fenômeno da evasão discente: estudo multicaso nos programas de pós-graduação em Administração do estado de Santa Catarina. 05/03/2018. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192915. Acesso em 7 mar. 2019.

FISCHER, Tânia. Mestrado Profissional como prática acadêmica. RBPG, 2005; vol. 2, n. 4, p. 24-29. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/74. Acesso em 14 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.21713/2358-2332.2005.v2.74.

FONSECA, Claudia. Avaliação dos programas de pós-graduação: do ponto de vista de um nativo. Horiz. antropol., Dez. 2001, vol. 7, n. 16, p. 261-275. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-71832001000200014&lng=pt&nrm=isso. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832001000200014.

FRANÇA, Indira Alves; BONAMINO, Alicia Maria Catalano. Avaliação e gestão da excelência na Pós-Graduação em Educação. Revista Educação em Questão, v. 50, n. 36, p. 125-155, 15 dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7081/0. Acesso em 6 mar. 2019.

GOMES, Alfredo Macedo; MORAES, Karine Numes de. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 118, p. 171-190, mar. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000100011&lng= en&nrm=iso. Acesso em 11 mar. 2019.

HORTA, José Silvério Baía; MORAES, Maria Célia Marcondes de. O sistema CAPES de avaliação da pós-graduação: da área de educação à grande área de ciências humanas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 30, p. 95-116, set./dez. 2005. Número especial sobre os 40 anos da Pós-Graduação em Educação. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n30/a08n30. Acesso em 8 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782005000300008.

KUENZER, Acacia Zeneida; MORAES, Maria Célia Marcondes de. Temas e tramas na pós-graduação em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 93, p. 1341-1362, dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000400015&lng=en&nrm=iso. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302005000400015.

LOPES, Marcelle Miranda Fortuci. A Evasão Discente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. 07/03/2017, 101 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis Biblioteca Depositária: BU/UFSC. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/185602. Acesso em 8 mar. 2019.

LUCIFORA, Leonardo de Souza e Silva. Diretrizes para construção de políticas de acesso e permanência para programas de pós-graduação: o caso UFSCAR. 13/09/2017, 66 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) Universidade Federal de São Carlos, São Carlos Biblioteca Depositária: Repositório Institucional da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9255?show=full. Acesso em 8 mar. 2019.

MARTINS, Carlos Benedito. A formação do sistema nacional de pós-graduação. In: SOARES, Maria Susana Arrosa (Org.). A educação superior no Brasil. Porto Alegre: Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe/UNESCO, 2002. p. 69-87. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/03/1109.pdf. Acesso em 8 mar. 2019.

QUEIROZ, Zandra Cristina Lima Silva et al. A lei de cotas na perspectiva do desempenho acadêmico na Universidade Federal de Uberlândia. Rev. Bras. Estud. Pedagog., Brasília, v. 96, n. 243, p. 299-320, ago. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812015000200299&lng=en&nrm=iso. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S2176-6681/339112863.

SANTOS BAGGI, Cristiane Aparecida; LOPES, Doraci Alves. Evasão e avaliação institucional no ensino superior: Uma discussão bibliográfica. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 16, n. 2, p. 355-374, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772011000200007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011000200007.

TINTO, Vincent. Dropout from higher education: a theoretical synthesis of recent research. Review of Educational Research, Washington, v. 45, n. 1, p. 89-125, Winter, 1975. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.874.5361&rep=rep1&type=pdf. Acesso em: 10 fev. 2019

VALLERA, Tomás; PAZ, Ana Luísa. O sábio-aprendiz e o efêmero lugar da escrita: para uma ética da inventividade acadêmica. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 2, p. 483-498, jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022014000200012&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022014061415.

VELHO, Lea. Evasão na pós brasileira: Uma crise em formação? Jornal da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, p. 02, 27 de junho a 10 de julho de 2005. Disponível em: http://www.unicamp.br/unicamp_hoje/jornalPDF/ju293pg02.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.

VENTURINI, Anna Carolina. Formulação e implementação da ação afirmativa para pós-graduação do Museu Nacional. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1292-1313, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742017000401292&lng=en&nrm=iso. Acesso em 13 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/198053144438.

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Publicado

2020-06-16

Como Citar

Magalhães, A. M. S., & Real, G. C. M. (2020). A evasão no contexto da expansão da pós-graduação stricto sensu: uma discussão necessária. Perspectiva, 38(2), 1–18. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e62019