O reconhecimento de saberes e competências no Instituto Federal do Tocantins e a formação continuada de professores

Resumo

Entre as ações de valorização dos profissionais da educação, e da qualidade dessa, estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação 2014/2024, destaca-se a meta 13, que visa a ampliação do número de mestres e doutores nas instituições de ensino superior. Diante de tal contexto, questiona-se: o Instituto Federal do Tocantins – IFTO - tem atendido a essa meta? O presente artigo busca apresentar o atual cenário da formação continuada dos professores no IFTO e o processo de regulamentação da Retribuição por Titulação - RT por meio de Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, de modo a introduzir discussões acerca do RSC, da formação continuada dos docentes e do atendimento à meta 13 do PNE. A pesquisa teve como aporte teórico Tardif (2014), Nóvoa (2002, 2017), Imbernon (2016) e Abrucio (2016), além de basear nas legislações vigentes sobre a formação de professores no Brasil como ponto de partida da discussão proposta. Levantaram-se dados no IFTO, procedendo-se ao mapeamento para identificar a formação atual do quadro docente da instituição, bem como o número de professores com RSC por nível de formação e unidade de lotação. O IFTO possui 75% de mestres e doutores e está próximo a atingir os demais percentuais propostos na meta 13 do PNE. Destaca-se a importância de se discutir sobre tal perspectiva de formação continuada de professores em âmbito nacional. Logo, entende-se que, no processo de valorização do profissional docente, além de incentivos como a RT via RSC, deve constar investimentos com vistas à ampliação da oferta de cursos de pós-graduação em diversas áreas e nas regiões mais carentes desses programas como o Norte do país.