O reconhecimento de saberes e competências no Instituto Federal do Tocantins e a formação continuada de professores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e65129

Palavras-chave:

Saberes e competências, Formação continuada, Professores

Resumo

Entre as ações de valorização dos profissionais da educação, e da qualidade dessa, estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação 2014/2024, destaca-se a meta 13, que visa a ampliação do número de mestres e doutores nas instituições de ensino superior. Diante de tal contexto, questiona-se: o Instituto Federal do Tocantins – IFTO - tem atendido a essa meta? O presente artigo busca apresentar o atual cenário da formação continuada dos professores no IFTO e o processo de regulamentação da Retribuição por Titulação - RT por meio de Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, de modo a introduzir discussões acerca do RSC, da formação continuada dos docentes e do atendimento à meta 13 do PNE. A pesquisa teve como aporte teórico Tardif (2014), Nóvoa (2002, 2017), Imbernon (2016) e Abrucio (2016), além de basear nas legislações vigentes sobre a formação de professores no Brasil como ponto de partida da discussão proposta. Levantaram-se dados no IFTO, procedendo-se ao mapeamento para identificar a formação atual do quadro docente da instituição, bem como o número de professores com RSC por nível de formação e unidade de lotação. O IFTO possui 75% de mestres e doutores e está próximo a atingir os demais percentuais propostos na meta 13 do PNE. Destaca-se a importância de se discutir sobre tal perspectiva de formação continuada de professores em âmbito nacional. Logo, entende-se que, no processo de valorização do profissional docente, além de incentivos como a RT via RSC, deve constar investimentos com vistas à ampliação da oferta de cursos de pós-graduação em diversas áreas e nas regiões mais carentes desses programas como o Norte do país.

Biografia do Autor

Quenízia Vieira Lopes, Instituto Federal do Tocantins, IFTO

Mestre em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Pedagoga do Instituto Federal do Tocantins, IFTO

Kenya Maria Vieira Lopes, Instituto Federal do Tocantins, IFTO

Professora do Instituto Federal do Tocantins, IFTO

em Educação Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRJ

Marco Aurélio Pereira Mello, Instituto Federal do Tocantins, IFTO

Especialista em Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Juiz de Fora, graduado em Letras, revisor de textos do Instituto Federal do Tocantins – IFTO.

Jocyléia Santana dos Santos, Universidade Federal do Tocantins, UFT

Doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em História, graduada em História. Professora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, UFT

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz (coordenação). Formação de professores no Brasil: diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança. São Paulo: Moderna, 2016.

ENASSULY, Jussara Sampaio. A formação do professor reflexivo e inventivo. In: LINHARES, Celia; LEAL, Maria Cristina (Orgs.). Formação de professores: uma crítica à razão e à política hegemônicas. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 185-195.

BRASIL, Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file>2015. Acesso em: 2 jan. 2019.

BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm Acesso em: 15 jan. 2019.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm Acesso em: 12 jan. 2019.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências. Resolução n.º 1, de 20 de fevereiro de 2014. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n.º 37, p. 29, 21 de fev. 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=21/02/2014 Acesso em: 7 jan. 2019.

CHARLOT, Bernard. Relação com o Saber, Formação dos Professores e Globalização: questões para a educação hoje. Porto Alegre: Artmed, 2005.

FÁVERO, Altair Alberto; PAGLIARIN, Lidiane Limana Puiati.; TREVISOL, Marcio Giusti. Diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada dos professores da educação básica: análise comparada dos Planos Estaduais de Educação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Perspectiva (UFSC), Florianópolis, Volume 38, n. 1 – p. 01 – 18, jan./mar. 2020 –, p. 1-18. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2020.e64868/pdf Acesso em: 30 mar. 2020.

IFTO, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Regulamento Interno de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC. Palmas: 2014. Disponível em: http://portal.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/regulamentos/cppd/regulamento-interno-de-rsc_-novo-_-com-alteracoes-da-cprsc.pdf/view Acesso em: 7 jan. 2019.

IFTO, Instituto Federal do Tocantins. Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Palmas, TO: 2018. Disponível em: http://www.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/regimentos/regimento-geral-do-ifto/regimento-geral-ifto-1.pdf/view Acesso em: 10 jan. 2019.

IFTO, Instituto Federal do Tocantins. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI: 2015-2019. Palmas, TO: 2015. Disponível em: http://portal.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/pdi/plano-de-desenvolvimento-institucional-2015-2019.pdf/view Acesso em: 8 jan. 2019.

IMBERNÓN, Francisco. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. Tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez, 2016.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. ver. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012.

LOPES; Quenízia Vieira; LOPES, Kênya Maria Vieira. O Instituto Federal do Tocantins e o desafio de formar professores. In: LOPES, K. M.V; TELES, M. M; PATRÍCIO, P. C. de S. (Orgs). Estágio Supervisionado em Computação: reflexões e relatos. Curitiba: Appris, 2016.

NÓVOA, António. Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa, 2002.

NÓVOA, António. Um alfabeto da formação de professores. In: Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 3, n. 2 - Especial, p. 21-49, jan./jun.2017

SOARES, Sandra Regina; CUNHA, Maria Isabel. Formação do professor: a docência universitária em busca de legitimidade. Salvador: EDUFBA, 2010. Disponível em: http://books.scielo.org/id/cb. Acesso em: 7 jan. 2019.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

Downloads

Publicado

2020-10-28