Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e65196Resumo
Este artigo resulta de uma pesquisa bibliográfica, que tem por objetivo analisar a relação entre as desigualdades sociais, as desigualdades educacionais, o fracasso escolar e a meritocracia no contexto educacional brasileiro. A meritocracia, enquanto subjetividade, contribui para a permanência das referidas desigualdades e do fracasso escolar. Assim, buscamos compreender a importância da proposição de políticas públicas em educação como forma de enfrentamento das desigualdades educacionais e como garantia do direito à educação. O argumento teórico do artigo fundamenta-se em Arroyo (2010), Ball, Maguire e Braun (2016), Castro (2003a, b), Quijano (2010), Galeano (2017), Teixeira (1994), Bobbio (1992), Moll (2017) e Souza (2009). Concluímos, a partir do diálogo com esses autores, que políticas públicas em educação, de caráter democrático e enquanto diretrizes educativas, podem contribuir com a escola pública no cumprimento de sua função constitucional de ser responsável pela garantia da educação enquanto direito social dos estudantes brasileiros.
Referências
ARROYO, Miguel González. G. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Revista educação e sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1381-1416, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 6 ago. 2018.
BALL, Stephen John. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham, Philadelphia: Open University Press, 1994.
BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BARROSO, João. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Revista Educação e sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 12 set. 2018.
BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal e Ministério de Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, atualizada até a Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/ Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988.html. Acesso em: 15 abr. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 8 jan. 2019.
CASTRO, Josué Apolônio de. A ciência a serviço do desenvolvimento econômico. In: CASTRO, Ana Maria de (org.). Fome: um tema proibido, últimos escritos de Josué de Castro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003a.
CASTRO, Josué Apolônio de. Estratégia do desenvolvimento. In: CASTRO, Ana Maria de (org.). Fome: um tema proibido, últimos escritos de Josué de Castro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003b.
CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber, formação de professores e globalização: questões para a educação de hoje. Porto Alegre: Artmed, 2000.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2001.
CORRIDA por $100 feita de privilégios e desigualdade. 2017. Vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=L177yGji8eM&t=14s. Acesso em: 13 jan. 2018.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 13 jan. 2018.
DESTINO educação: escolas inovadoras. TV Futura, Canal Futura e Serviço Social da Indústria (SESI). 2017/2018. Documentário. Disponível em: http://www.futura.org.br/destino-educacao-escolas-inovadoras/. Acesso em: 11 nov. 2018.
ESCRAVIDÃO. Miséria. Cidade, 8 nov. 2010. Disponível em: http://miseriahq.blogspot.com/2010/11/escravidao.html. Acesso em: 8 jan. 2019.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução Sergio Faraco. Porto Alegre: L&MP, 2017.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução Galeanode Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
GENTILI, Pablo. Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 1995.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2017. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: indicadores apontam aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Agência IBGE notícias. Brasil, 05 dez. 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23298-sintese-de-indicadores-sociais-indicadores-apontam-aumento-da-pobreza-entre-2016-e-2017. Acesso em: 10 set. 2018.
LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline. Educação integral em jornada diária ampliada: universalidade e obrigatoriedade? In: LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline. (org.). Políticas de educação integral em jornada ampliada. Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 17-49. 2012.
LEONTIEV, Alexis Nocolaievich. O desenvolvimento do psiquismo. Tradução Manuel Dias Duarte. Lisboa: Novo Horizonte, 1978.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Revista educação & sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf. Acesso em: 8 jan. 2019.
MENDONÇA, Patricia Moulin. O direito à educação em questão: as tensões e disputas no interior do Programa Mais Educação. 2017, 179f. (Tese de Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.
MERITOCRACIA é discurso para manter a desigualdade social e racial, revela historiador. Carta Campinas, 08 jun. 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/meritocracia-e-discurso-para-manter-desigualdade-social-e-racial-diz-historiador-sidney-chalhoub/. Acesso em: 09 dez. 2018.
MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: A lógica da mudança no EM. Revista Retratos da escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, jan./jun. 2017. Disponível em: http://www.esforce.org.br. Acesso em: 9 set. 2018.
MOLL, Jaqueline. Os tempos de vida nos tempos da escola: em que direção caminha a mudança? In: MOLL, Jaqueline. (org.). Os tempos da vida nos tempos da escola: construindo possibilidades. Porto Alegre: Penso, 2013.
MOLL, Jaqueline. Tendências para a educação integral. São Paulo: Fundação Itaú Social – CENPEC, 2011.
NASCIMENTO, Nadine. Meritocracia é uma falácia, diz 1º lugar em medicina da USP Ribeirão Preto Bruna Sena estudou em escola pública, frequentou cursinho popular e conquistou a primeira colocação na Fuvest. Nadine Nascimento. Brasil de fato, 7 fev. 2017. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/02/07/meritocracia-e-uma-falacia-diz-1o-lugar-em-medicina-da-usp-ribeirao-preto/. Acesso em: 9 ago. 2018.
OCDE. Panorama da educação: destaques do educationat a glance 2018. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Diretoria de Estatísticas Educacionais, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/documentos/2017/panorama_da_educacaodestaquesdoeducationataglance_2017.pdf. Acesso em: 4 jan. 2019.
OXFAM BRASIL. Relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras. Brasil, 2018. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio_desigualdade_2018_pais_estagnado_digital.pdf. Acesso em: 20 dez. 2018.
PARO, Vitor Henrique. A gestão da política nacional de educação: desafio contemporâneos para a garantia do direito à educação. In: CRUZ, Rosana Evangelista da; SILVA, Samara de Oliveira (org.). Gestão da política nacional de educação: desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação. Teresina: EDUFPI, 2016. E-Book. Disponível em: http://ufpi.br/arquivos_download/arquivos/ppged/arquivos/files/LIVRO%20A%20GEST%C3%83O%20POL%C3%8DTICA%20NACIONAL_E-BOOK.pdf. Acesso em: 4 jan. 2019.
PATTO, Maria Helena de Souza. A produção do fracasso escolar. Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Intermeios, 2015.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Lugar CLACSO, Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales Editorial/Editor, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 5 mai. 2018.
RIBEIRO, Darcy. Confissões. São Paulo: Companhia das Letras: 1997.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Editora Record, 2000. E-Book. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/sugestao_leitura/sociologia/outra_globalizacao.pdf. Acesso em: 8 jan. 2019.
SERGE, Aroles. L'Énigme des enfants-loups: une certitude biologique mais un déni des archives, 1304-1954. Paris: Publibook, 2007.
SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira: quem são e como vivem. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2009.
SOUZA, Jessé. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. São Paulo: Leya, 2018.
SUL 21. Leonardo Boff: nunca houve uma crise tão grave como essa. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/leonardo-boff-nunca-houve-uma-crise-tao-grave-como-essa-1a21. Acesso em: 30 ago. 2018.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Autonomia para educação. In: ROCHA, João Augusto de Lima (org.). Anísio em movimento: a vida e as lutas de Anísio Teixeira pela Escola Pública e pela Cultura no Brasil. Brasília: Coleção Biblioteca Básica Brasileira, Senado Federal, 2002. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1060/619664.pdf?sequence=4.Acesso em: 8 jan. 2019.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação é um direito de todos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação não é Privilégio. Marisa Cassim (org.). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
VYGOTSKY, Lev Semenovich; LURIA, Alexander Romanovich; LEONTIEV, Alexis Nocolaievich. Linguagem, desenvolvimento e Aprendizagem. Tradução Maria Penha Vilalobos. São Paulo: Ícone: Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Rachel Costa de Azevedo Mello, Jaqueline Moll
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.
