Permanentemente temporários: reflexões sobre a contratação de professores(as) em Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e97172

Palavras-chave:

Contratação temporária, Seleção de professores, Despesas educacionais

Resumo

Este artigo objetiva discutir a contratação temporária de professores na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, Brasil (2011-2020). A hipótese é que a manutenção de contingente expressivo de docentes com vínculos precários de trabalho consiste em estratégia para redução de despesas com folha de pagamento de pessoal. A fundamentação teórica assume que a seleção de professores por concurso público e sua estabilidade funcional são parte do processo de profissionalização docente e incorporação à burocracia do Estado. Foram coletadas informações educacionais e orçamentárias em fontes oficiais, submetidas a tratamento estatístico descritivo. Como resultados, revelou-se que na maior parte da década, o percentual de funções docentes temporárias foi significativamente superior ao de professores efetivos. Apesar disso, o gasto com pagamento de efetivos foi maior que o de temporários em todos os anos da série, o mesmo ocorrendo com sua remuneração. Identificou-se que a ausência de carreira e consequente impossibilidade de promoções e progressões, com ganhos pecuniários incorporáveis, faz com que essa opção de contratação tenha menos impactos orçamentários no tempo, a despeito de seus possíveis prejuízos para a vida profissional desses trabalhadores, e de suas repercussões pedagógicas negativas.

Biografia do Autor

Daniel Santos Braga, Universidade do Estado de Minas Gerais

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Humana da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Unidade Ibirité, MG, Brasil. Possui Pós-Doutorado e Doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), MG, Brasil, mestrado em Educação e Formação Humana pela UEMG, onde também se graduou em Pedagogia. Coordenador do Obversatório da Valorização dos Trabalhadores em Educação (OBVATE).

Eduardo Santos Araújo, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Eduardo Santos Araújo é doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerai, UFMG, Brasil e pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa Política e Administração de Sistemas de Ensino - PASE/UFMG. É Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela  Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, MG, Brasil (2017) e especialista em Gestão Escolar também pela UFMG (2015).

Rosimar de Fátima Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais,  UFMG, Brasil. Possui Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil, doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil, mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil e graduação em Ciências Sociais (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Política e Administração dos Sistemas Educacionais (GruPASE).

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Publicado

2024-09-27

Como Citar

Santos Braga, D., Santos Araújo, E., & de Fátima Oliveira, R. (2024). Permanentemente temporários: reflexões sobre a contratação de professores(as) em Minas Gerais. Perspectiva, 42(4), 1–25. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e97172

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua