Permanentemente temporários: reflexões sobre a contratação de professores(as) em Minas Gerais

Abstract

Este artigo objetiva discutir a contratação temporária de professores na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, Brasil (2011-2020). A hipótese é que a manutenção de contingente expressivo de docentes com vínculos precários de trabalho consiste em estratégia para redução de despesas com folha de pagamento de pessoal. A fundamentação teórica assume que a seleção de professores por concurso público e sua estabilidade funcional são parte do processo de profissionalização docente e incorporação à burocracia do Estado. Foram coletadas informações educacionais e orçamentárias em fontes oficiais, submetidas a tratamento estatístico descritivo. Como resultados, revelou-se que na maior parte da década, o percentual de funções docentes temporárias foi significativamente superior ao de professores efetivos. Apesar disso, o gasto com pagamento de efetivos foi maior que o de temporários em todos os anos da série, o mesmo ocorrendo com sua remuneração. Identificou-se que a ausência de carreira e consequente impossibilidade de promoções e progressões, com ganhos pecuniários incorporáveis, faz com que essa opção de contratação tenha menos impactos orçamentários no tempo, a despeito de seus possíveis prejuízos para a vida profissional desses trabalhadores, e de suas repercussões pedagógicas negativas.