Ferramentas antirracistas no programa de direito indígena da UNAM

Resumo

Os conteúdos do currículo para o ensino da disciplina "Direito Indígena" na Faculdade de Direito da UNAM são apresentados com enfoque antirracista, analisando várias posições multidisciplinares que tratam sobre os povos indígenas e sua relação com o sistema jurídico mexicano. As normas são abordadas a partir da perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de ampliar a perspectiva dos alunos de direito por meio de sua participação. O guia de igualdade substantiva é usado como ferramenta de direito juntamente com os conceitos derivados da discriminação, contidos nas normas jurídicas, para contar com elementos e propor ações antirracistas. A disciplina é organizada em módulos com base no contexto histórico estatístico e normativo do reconhecimento da diversidade cultural da nação mexicana; conteúdo teórico, metodológico, normativo e análise de casos, por meio dos direitos dos povos indígenas e negros afro-mexicanos. A experiência de ensino vem sendo implementada desde 2022. No início, os alunos do 6º semestre possuem informações imprecisas sobre o assunto e até mesmo com preconceitos padronizados. Eles escolhem um tópico para pesquisa com base na análise de um caso concreto; durante o semestre, seu resultado é aprimorado e alinhado com os aspectos que lhe interessam, apresentado em um ensaio para aprovação na disciplina. O objetivo é contribuir para formação de novas gerações com perfil multidisciplinar para transformar seu ambiente evidenciando as identidades culturais diversas sem essencializá-las.