A plataformização da Educação Pública: a construção de políticas públicas através de redes de atores visíveis e invisíveis

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e105685

Schlagworte:

Plataformização da educação, Políticas públicas, Parcerias público-privadas

Abstract

A Plataformização da Educação tornou-se um tema relevante, principalmente após o período de isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, quando o uso de plataformas digitais se tornou comum nas instituições de ensino. Para lidar com a situação emergencial, secretarias de estado e Instituições de Ensino Superior incentivaram a adoção de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), incorporadas a sistemas de plataformas, tais como Google Workspace for Education e Microsoft 365 Education. Pesquisas realizadas anteriormente, mapearam a dimensão deste fenômeno e identificaram a ação de organizações governamentais, não governamentais e entes privados neste processo. No entanto, ainda pouco se sabe sobre como esses grupos se articulam, facilitam e influenciam governos na formalização dos acordos e parcerias, que por sua vez, culminam na contratação de softwares e serviços de infraestruturas tecnológicas desenvolvidas pelas big tech. A pesquisa aqui apresentada identificou as organizações do terceiro setor e outros agentes que desempenharam papéis cruciais na promoção de acordos de colaboração, termos de parceria e outros dispositivos jurídicos, no contexto do estado de Santa Catarina, formalizado entre a Google e a Secretaria de Estado da Educação. Com abordagem qualitativa, enfoque metodológico no estudo de caso e análise documental, este estudo procura revelar as dinâmicas e as estratégias utilizadas pelos diferentes atores que determinaram políticas educacionais voltadas à integração de tecnologias digitais ao currículo da educação básica e à contratação de serviços e software informático pelas secretarias de estado, fornecendo uma visão crítica sobre as implicações desta dinâmica para a educação pública no país.

Autor/innen-Biografien

Everton Vasconcelos de Almeida, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil. Membro da Rede de Pesquisa em Currículo e Tecnologia (REPERCUTE-UFSC) e do Observatório Educação Vigiada (UFPA). Bolsista da Fundação de Amparo a Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) no Pós-doutorado do Mestrado Profissional em Direito (MPD-UFSC).

Djaine Damiati, Universidade de Brasília

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, SP, Brasil.  Mestre em Comunicação Midiática pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, SP, Brasil.

Tel Amiel, Universidade de Brasília

Doutor em Tecnologia Educacional (2006) pela University of Georgia.

Literaturhinweise

ALMEIDA, Éverton Vasconcelos de. “Quando você se torna um educador Google”: integração de tecnologias digitais ao currículo da Educação Básica como estratégia neoliberal. 2021. 360 f. Tese de Doutorado - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PEED1607-T.pdf . Acesso em: 26 jan. 2022.

AMIEL, Tel et al. Os modos de adesão e a abrangência do capitalismo de vigilância na educação brasileira. Perspectiva, [s. l.], v. 39, n. 3, p. 1–22, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/80582 . Acesso em: 23 nov. 2021.

AMIEL, Tel; ZANATTA, Rafael A. F.; PEZZO, Thiago. The hidden costs of free services: how donations support the corporate platformization of education. Learning, Media and Technology, [s. l.], v. 0, n. 0, p. 1–14, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17439884.2024.2396916 . Acesso em: 5 set. 2024.

AVELAR, Marina. Mapping the digital education landscape: Stakeholders and networks of governance in Brazil. International Journal of Educational Development, [s. l.], v. 112, p. 103192, 2025. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0738059324002190 . Acesso em: 25 fev. 2025.

BALL, Stephen J. Educação global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. 1a Ediçãoed. Ponta Grossa - PR: Editora UEPG, 2020.

BALL, Stephen J. Education Reform: A Critical and Post-Structural Approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil. Washington, D.C.: [s. n.], 2017. Disponível em: http://documents1.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf . Acesso em: 30 set. 2020.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BOWE, Richard; BALL, Stephen; GOLD, Anne. Reforming Education and Changing Schools: Case studies in policy sociology. London: Routledge, 2017. Disponível em: https://www.taylorfrancis.com/books/9781315412139 . Acesso em: 8 maio 2019.

CARDOSO, Bruno. Estado, tecnologias de segurança e normatividade neoliberal. In: Tecnopolíticas da Vigilância: perspectivas da margem. 1aed. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 91–107.

CERNY, Roseli Zen; ALMEIDA, Éverton Vasconcelos De; ESPÍNDOLA, Marina Bazzo De. O Desenvolvimento de Tecnologias pela Escola como um Processo de Luta e Resistência Contra-Hegemônica. Sisyphus – Revista de Educação, [s. l.], p. 109-133 Pages, 2023. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/sisyphus/article/view/29422 . Acesso em: 25 mar. 2024.

CHACON, Guilherme; CASTRO, Henrique; MORALES, Luiza. Análise: Termos De Uso e Políticas De Privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação). [S. l.]: Zenodo, 2022. Disponível em: https://zenodo.org/record/7718863 . Acesso em: 25 fev. 2025.

CIEB. Inovação e tecnologia na rede estadual de São Paulo. In: CIEB. 25 maio 2019. Disponível em: https://cieb.net.br/inovacao-e-tecnologia-na-rede-estadual-de-sao-paulo/ . Acesso em: 25 fev. 2025.

CIEB. Quem somos: Saiba mais sobre o CIEB. In: CIEB. 2017. Disponível em: http://www.cieb.net.br/quem-somos/#quemsomos . Acesso em: 21 nov. 2017.

CONSED. Política Nacional de Inovação e Tecnologia Educacional (2017-2021). [S. l.]: GT de Tecnologia CONSED e CIEB, 2016. Disponível em: http://www.consed.org.br/media/download/5adf3c4e10120.pdf . Acesso em: 15 jun. 2018.

CONSED; GOOGLE LLC. Termo de Cooperação Técnica: Termo de cooperação Técnica que fazem entre o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a empresa Google LLC. [S. l.]: Consed/Google, 2019.

COULDRY, Nick; MEJIAS, Ulises. The Costs of Connection: How Data Is Colonizing Human Life and Appropriating It for Capitalism. Standford: Stanford University Press, 2019.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1aed. São Paulo: Boitempo, 2016. (Estado de sítio).

EDUCAÇÃO VIGIADA. Educação Vigiada – Educação, privacidade e direitos digitais. In: s/d. Disponível em: https://educacaovigiada.org.br/ . Acesso em: 5 fev. 2021.

EVANGELISTA, Rafael (org.). Educação em um cenário de plataformização e de economia de dados. São Paulo: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, 2024. Disponível em: https://cgi.br/publicacao/educacao-em-um-cenario-de-plataformizacao-e-de-economia-de-dados/ . Acesso em: 17 out. 2024.

FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de conteúdo. 4aed. Brasília: Líber Livro, 2012. (Pesquisa). v. 6.

GETEDU. Site oficial da empresa GetEdu. [S. l.], 2023. Disponível em: https://getedu.com.br/quem-somos . Acesso em: 25 set. 2024.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora Unesp, 1991.

INTECELERI. Inteceleri Tecnologia para Educação - EduTech - Quem Somos. [S. l.], [s. d.]. Disponível em: https://www.inteceleri.com.br/quem-somos . Acesso em: 25 set. 2024.

ISRAEL, Carolina B. Plataformas educacionais: o ensino digital como insumo para o mercado de dados. In: , 2021, Curitiba. Seminário Plataformização da Educação: um debate necessário. Curitiba: [s. n.], 2021. Disponível em: https://appsindicato.org.br/plataformizacao/ . Acesso em: 26 fev. 2025.

ISRAEL, Carolina Batista et al. Reconhecimento facial nas escolas públicas do Paraná. Curitiba, PR: Universidade Federal do Paraná, 2023. Disponível em: https://jararacalab.org/cms/wp-content/uploads/2023/12/RF_PR_2023.pdf . Acesso em: 8 fev. 2025.

KINGDON, John W. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. New York: Longman, 1995.

KENNISNET FOUNDATION. Four in balance monitor 2015: use and benefits of ICT in education. Amsterdã: Kennisnet, 2015.

KINGDON, John W. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. New York: Longman, 1995.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1aed. São Paulo: Boitempo, 2019. (Estado de sítio).

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, [s. l.], v. 27, n. 94, p. 47–69, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?lang=pt . Acesso em: 2 mar. 2025.

MARTINS, Hermínio. Experimentum Humanum: Civilização Tecnológica e Condição Humana. Lisboa: Relógio D’Água, 2011.

MEIRINHOS, Manuel; OSÓRIO, António. O estudo de caso como estratégia de investigação em educação. EDUSER: revista de educação, [s. l.], v. 2, n. 2, p. 49–65, 2010. Disponível em: https://www.eduser.ipb.pt/index.php/eduser/article/view/24 . Acesso em: 28 out. 2020.

MICROSOFT. A História da Microsoft - 1988. [S. l.], 2009. Disponível em: https://learn.microsoft.com/pt-br/shows/history/history-of-microsoft-1988 . Acesso em: 5 mar. 2025.

MOROZOV, Evgeny. Big Tech: A Ascensão dos Dados e a Morte da Política. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

MSTECH. Quem somos | MSTECH. [S. l.], 2024. Disponível em: https://mstech.com.br/quem-somos.html . Acesso em: 8 Fev. 2025.

OCDE; CERI. Inspirados pela tecnologia, norteados pela pedagogia: uma abordagem sistêmica das inovações educacionais de base tecnológica. Santa Catarina: OECD, 2010. Disponível em: https://search.oecd.org/education/ceri/inspiradospelatecnologianorteadospelapedagogiaumaabordagemsistemicadasinovaoeseducacionaisdebasetecnologica.htm . Acesso em: 18 jun. 2021.

PRETTO, Nelson De Luca; BONILLA, Maria Helena Silveira; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (org.). Educação em tempos de pandemia: reflexões sobre as implicações do isolamento físico imposto pela COVID-19. Salvador: Edição do autor, 2020. Disponível em: https://blog.ufba.br/webgec/wp-content/uploads/sites/7/2023/08/GEC_livro_final_imprensa.pdf . Acesso em: 5 out. 2024.

QI NETWORK. Institucional - Sobre nós. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.qinetwork.com.br/sobre-nos/ . Acesso em: 11 set. 2017.

SANTA CATARINA. Plano Estadual de Educação 2015-2024. [S. l.]: Secretaria de Estado da Educação - [S. l.] : [S. n.], 2015. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/principais-consultas/legislacao/30256-legislacao-estadual . Acesso em: 23 nov. 2017.

SANTA CATARINA; CIEB. PEITE Santa Catarina: Plano Estadual de Inovação e Tecnologia Educacional. Secretaria de Estado de Santa Catarina: SED-SC. [S. l.]: CIEB, 2017. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/documentos/arquivos-97/5848-peite-sc-2017-2 . Acesso em: 23 nov. 2017.

SANTOS, Lymert G. Experimentum humanum, risco e economia política |. In: 27 out. 2015. Disponível em: https://www.laymert.com.br/experimentum-humanum-risco-e-economia-politica/ . Acesso em: 26 fev. 2025.

SED-SC. Google for Education. [S. l.], 2016. Portal da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. Disponível em: https://web.archive.org/web/20170806083214/http://www.sed.sc.gov.br/servicos/programas-e-projetos/16985-google-for-education . Acesso em: 27 nov. 2017.

SELWYN, Neil. Web 2.0 e a escola do futuro, hoje. In: OCDE; CERI (org.). Inspirados pela tecnologia, norteados pela pedagogia: uma abordagem sistêmica das inovações educacionais de base tecnológica. Santa Catarina: OECD, 2010. p. 23–44. Disponível em: https://search.oecd.org/education/ceri/inspiradospelatecnologianorteadospelapedagogiaumaabordagemsistemicadasinovaoeseducacionaisdebasetecnologica.htm . Acesso em: 18 jun. 2021.

SILVER, Stephen; WUERTHELE, Mike. Apple and education: Four decades of highs and lows | AppleInsider. [S. l.], 2018. Disponível em: https://appleinsider.com/articles/18/03/26/apple-and-education-four-decades-of-highs-and-lows . Acesso em: 5 mar. 2025.

TAVARES, C. et al. Tecnologias de vigilância e educação: um mapeamento das políticas de reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras. São Paulo: InternetLab, 2023. Disponível em: https://internetlab.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Educacao-na-mira-PT_06.pdf . Acesso em: 23 out. 2024.

UNESCO. Responsabilização na Educação: cumprir nossos compromissos - Relatório de monitoramento global da educação 2017/8. [S. l.]: UNESCO, 2017. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000259593_por . Acesso em: 8 nov. 2017.

UNESCO. Tecnologias para transformar a Educação: experiências de sucesso e expectativas. [S. l.]: UNESCO, 2014. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Brasilia/pdf/brz_ci_preliminar_doc_tecnologias_transformacao_educacao.pdf . Acesso em: 8 jul. 2019.

VAN DIJCK, Jose. Datafication, dataism and dataveillance: Big Data between scientific paradigm and ideology. Surveillance & Society, [s. l.], v. 12, n. 2, p. 197–208, 2014. Disponível em: https://ojs.library.queensu.ca/index.php/surveillance-and-society/article/view/datafication . Acesso em: 27 fev. 2025.

VETOR BRASIL. Vetor Brasil - Quem somos. [S. l.], 2018. Disponível em: https://vetorbrasil.org/quem-somos/ . Acesso em: 4 nov. 2018.

YIN, Robert K. Estudo de caso. 2aed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. 1aed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

ZUBOFF, Shoshana. Big other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização da informação. In: BRUNO, Fernanda et al. (org.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. 1aed. São Paulo, SP: Boitempo, 2018. (Coleção Estado de sítio). p. 17–68. Disponível em: http://lavits.org/livro-tecnopoliticas-da-vigilancia-da-lavits-disponivel-para-download-livre/?lang=pt . Acesso em: 26 set. 2020.

Veröffentlicht

2025-12-01

Zitationsvorschlag

Almeida, E. V. de, Damiati, D., & Amiel, T. (2025). A plataformização da Educação Pública: a construção de políticas públicas através de redes de atores visíveis e invisíveis. Perspectiva, 43(4), 1–22. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e105685

Ausgabe

Rubrik

Dossiê Tecnologias Digitais e Educação: entre perturbações e desafios

Am häufigsten gelesenen Artikel dieser/dieses Autor/in