Agitadores e subversivos: repressão, perseguição e violações dos direitos indígenas pela ditadura militar

Abstract

O presente artigo analisa as ações de espionagem e repressão dos governos militares brasileiros sobre as organizações dos povos indígenas e seus apoiadores na região Sul do Brasil. A política indigenista no período de 1964 a 1985, passou por diferentes processos de investigação, como as Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso Nacional (1964, 1968, 1977); o inquérito instaurado por Jader de Figueiredo Correia para investigar as ações do Serviço de Proteção aos Índios; a extinção desse órgão e a criação da Fundação Nacional do Índio; as mudanças nos direitos indígenas na Reforma Constitucional de 1968; e, a criação do Estatuto do Índio (Lei 6001/1973). Essas ações, no âmbito administrativo e legal, geraram profundas mudanças nos cotidianos das comunidades indígenas. Apesar do amparo legal aos indígenas, as relações promíscuas dos servidores públicos com setores econômicos e a estrutura de exploração dos recursos naturais das terras Indígenas provocaram violências sem precedentes. O movimento indígena passou a ser considerado “subversivo” e altamente perigoso para o regime. Na última década do governo ditatorial, os indígenas se tornaram os inimigos internos a serem combatidos, e a criação e aparelhamento da polícia indígena fazia parte da rotina de controle exercida nos Postos Indígenas e nos Presídios Indígenas. Porém, a partir de 1974 eles não estão mais sozinhos, além de estarem articulados nas assembleias indígenas contam com apoio de um importante setor da Igreja Católica que também passa a ser atacada e espionada pelo Regime.