Agitadores y subversivos: represión, persecución y violaciones de los derechos indígenas por la dictadura militar
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e61997Resumen
El presente artículo analiza las acciones de espionaje y represión de los gobiernos militares brasileños sobre las organizaciones de los pueblos indígenas y sus partidarios en la región Sur de Brasil. La política indigenista en el período de 1964 a 1985 pasó por diferentes procesos de investigación, como las Comisiones Parlamentarias de Investigación en el Congreso Nacional (1964, 1968, 1977); la investigación instaurada por Jader de Figueiredo Correia para estudiar las acciones del Servicio de Protección a los Indio; la extinción de ese órgano y la creación de la Fundación Nacional del Indio; los cambios en los derechos indígenas en la Reforma Constitucional de 1968; y la creación del Estatuto del Indio (Ley 6001/1973). Estas acciones, en el ámbito administrativo y legal, generaron profundos cambios en los cotidianos de las comunidades indígenas. A pesar del amparo legal a los indígenas, las relaciones promiscuas de los funcionarios con sectores económicos y la estructura de explotación de los recursos naturales de las tierras Indígenas provocaron violencias sin precedentes. El movimiento indígena pasó a ser considerado "subversivo" y altamente peligroso para el régimen. En la última década del gobierno dictatorial, los indígenas se convirtieron en los enemigos internos a ser combatidos, y la creación y aparición de la policía indígena formó parte de la rutina de control ejercida en los "Puestos Indígenas" y en las cárceles indígenas. Sin embargo, después de 1974 ellos no están más solos. Además de estar articulados en las asambleas indígenas, cuentan con el apoyo de un importante sector de la Iglesia Católica que también pasa a ser atacada y espiada por el Régimen
Citas
ALMEIDA, Maria Regina Celestino. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
ALMEIDA, M.R. Celestino de. História e Antropologia. In: CARDOSO, C.F.; VAIFAS, Ronaldo (Orgs.). Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. pp.151-168.
ALVES, José Carlos. Radiotelegrama. 10 de abril de 1978. ASI/Funai, Cx.1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF, 1978a.
ALVES, José Carlos. Informe nº 11-A/78. 12 de abril de 1978. Arquivo Nacional. ASI/Funai, Cx. 1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF, 1978b.
ARAÚJO, Ismarth. Às comunidades Guarani, Kaingang e Xokleng. Resposta do presidente da FUNAI à delegação indígena do sul. Brasília/DF,1975.
ARAÚJO, Ismarth. Telegrama às Delegacias Regionais. 1978. ASI/Funai, Cx. 1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF, 1978.
ASI/FUNAI. Arquivo Nacional em Brasília. Missões Religiosas/Cimi. Cx. 1, 1975.
ASSEMBLEIA INDÍGENA. Documento final. Ruínas de São Miguel (RS), 19 de abril de 1977.
BRASIL. Decreto 17.684. Modifica o Regimento do Serviço de Proteção aos Índios.1945.
BRASIL. Lei 5.371. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências. 1967.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRIGHENTI, Clovis A. O movimento indígena no oeste catarinense e sua relação com a igreja católica na diocese de Chapecó/SC nas décadas de 1970 e 1980. 564 f. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2012.
CARDOSO, Ciro Flamarion. História e conhecimento: uma abordagem epistemológica. In.: CARDOSO, C.F.; VAINFAS, Ronaldo (Orgs.). Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CIMI. Boletim do Cimi. Brasília, ano 6, n. 41, out. 1977.
CIMI SUL. Boletim Luta Indígena. Xanxerê. ano 1, n.1, março, 1976.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras e Secretaria Municipal de Cultura, 1992.
EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Sobre os conceitos de etnoistória e história indígena: uma discussão ainda necessária. XXII Simpósio Nacional de História – João Pessoa, 2003.
FIGUEIREDO CORREIA, Jader. Relatório Figueiredo relativo à Portaria nº 239 de 1967. Brasília: Mim. 1968.
FREIRE, Carlos A. da R. (org.) Memórias do SPI: Textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio-Funai, 2011.
HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2006.
HECK, Egon Dionísio. Os índios e a caserna: a política indigenista dosgovernos militares, 1964-1985. Dissertação (Mestrado em Ciência Política).Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas. 1997.
JORNAL PORANTIM. Ângelo Cretã: outro guerreiro tomba. Manaus, ano 2, n. 16, mar. 1980.
LE GOFF, J. A história deve ser dividida em pedaços? São Paulo: UNESP, 2015.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz. Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.
MÄDER, Franklin. Telegrama ao Delegado Regional da Funai. 06 de fevereiro de 1978. ASI/Funai, Cx. 1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF, 1978.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. SPI. Boletim Interno. nº 29. Rio de Janeiro, 1959.
MODESTO, João. Declaração. In: CPI do Índio no Congresso Nacional. Brasília/DF, 17 de março de 1977.
NOTZOLD A. L.; BRIGHENTI, C. A. Movimento indígena brasileiro na década de 1970: construção de bases para rompimento da invisibilidade étnica e social. In: SCHERER-WARREN, I; LÜCHMANN, L.H. (Org.). Movimentos sociais e participação: abordagens e experiência no Brasil e na América latina. Florianópolis: Editora UFSC, 2011.
PASTORAL INDIGENISTA/Cimi Regional Sul. Relatório anual. Posto Indígena Xapecó. Xanxerê, dezembro de 1975.
PORTELLI. Alessandro. O que faz a história oral diferente. Projeto história. Revista do programa de estudos pós-graduados de história. São Paulo, v.14. fev. 1997. p.25-39.
SCHWADE, Egydio. Dados colhidos por ocasião da visita do Secretário Executivo do Cimi aos Postos Indígenas do sul do País. ASI/Funai. Cx. 1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF, 1975.
SILVA ALVES, Gerson da. Ofício 416/5ªDR/74 ao chefe da ASI-Funai. ASI/Funai. Cx. 1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF, 1975.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi, (org.). Índios no Brasil. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1994. p. 153-180.
TSUDZAWÈRÈ, Aniceto. Carta convite à reunião indígena na Aldeia São Marcos/MT, encaminhada aos Kaingang da Terra Indígena Xapecó. 6 fev. 1978. ASI/Funai. Cx. 1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF, 1978.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
ZARUR, George de Cerqueira Leite. Informação nº 077-76 DGPC. Ao senhor chefe da ASI. Departamento de Planejamento comunitário. ASI/Funai. Cx. 1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF, 1976.
ZARUR, George de Cerqueira Leite. Informação nº 077-76 DGPC. Ao senhor chefe da ASI. Departamento de Planejamento comunitário. Funai. Brasília 14 de janeiro de 1976. ASI/Funai. Cx. 1, Missões Religiosas/Cimi. Arquivo Nacional, Brasília-DF. 1976.
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