Os modos de adesão e a abrangência do capitalismo de vigilância na educação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2021.e80582Abstract
É crescente a presença de plataformas e serviços de empresas privadas de software no ensino público. Isso traz à tona preocupações que incluem a autonomia tecnológica de redes e instituições, o tratamento de dados estratégicos e sensíveis e a privacidade de alunos, professores, gestores e responsáveis. No entanto, ainda pouco sabemos sobre a extensão dessas parcerias e o teor desses acordos. Este trabalho apresenta uma análise das parcerias estabelecidas entre instituições públicas de ensino superior e redes de ensino com duas empresas associadas ao chamado ‘capitalismo de vigilância’. O trabalho partiu de solicitações realizadas via Lei de Acesso à Informação às secretarias de educação de estados e instituições públicas de ensino superior no Brasil. Os resultados indicam adesão massiva a esses serviços e pouca clareza quanto ao teor das parcerias. Por fim, os dados permitiram a validação e aprimoramento de um script que faz a coleta automática de dados e permite uma visualização atualizada do capitalismo de vigilância na educação brasileira.
Literaturhinweise
ALIM, F. et al. Spying on students: School-issued devices and student privacy. San Francisco, CA: Eletronic Frontier Foundation, 2017. Disponível em: <https://www.eff.org/files/2017/04/13/student-privacy-report.pdf>.
BORGMANN, A. Crossing the post-modern divide. Chicago: University of Chicago Press, 1993.
BRASIL. 8.666. Lei 8.666 de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 1993.
BRASIL. 9.764. Decreto 9.764 de 2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. 2019.
CETIC.BR. TIC Educação 2018. Brasília: NIC.br, 2019.
COUTINHO, D. R.; KIRA, B. Por que (e como) regular algoritmos? Jota, 2 maio 2019. Disponível em: <https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/por-que-e-como-regular-algoritmos-02052019>.
ETZIONI, A. The Privacy Merchants: What is to be Done? University of Pennsylvania Journal of Constitutional Law, v. 14, n. 4, p. 929, 1 mar. 2012.
KWET, M. Operation Phakisa Education: Why a Secret? Mass Surveillance, Inequality, and Race in South Africa’s Emerging National e-Education System. First Monday, 2 dez. 2017. Disponível em: <https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/8054>. Acesso em: 6 abr. 2021.
LIMA, S. Educação, Dados e Plataformas: Análise descritiva dos termos de uso dos serviços educacionais Google e Microsoft. São Paulo: Iniciativa Educação Aberta, ago. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.5281/zenodo.4012539>. Acesso em: 1 abr. 2021.
RNP. RNP e Microsoft assinam assinam acordo de cooperação em prol da educação e do empreendedorismo. 2018. Disponível em: <https://www.rnp.br/noticias/rnp-e-microsoft-assinam-assinam-acordo-de-cooperacao-em-prol-da-educacao-e-do>.
SANTOS, L. G. dos. A informação após a virada cibernética. In: Revolução tecnológica, internet e socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
SILVEIRA, S. A.; AVELINO, R.; SOUZA, J. A privacidade e o mercado de dados pessoais. Liinc em Revista, v. 12, n. 2, 30 nov. 2016. Disponível em: <http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3719>. Acesso em: 24 nov. 2020.
SOLOVE, D. J. I’ve got nothing to hide and other misunderstandings of privacy. San Diego L. Rev., v. 44, p. 745, 2007.
ZUBOFF, S. Big other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação. In: Tecnopolíticas da vigilância: Perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018.
ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2021 Tel Amiel, Thiago Pezzo, Leonardo Ribeiro da Cruz, Luísa Antunes Oliveira
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung 4.0 International.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.