Os modos de adesão e a abrangência do capitalismo de vigilância na educação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2021.e80582Abstract
É crescente a presença de plataformas e serviços de empresas privadas de software no ensino público. Isso traz à tona preocupações que incluem a autonomia tecnológica de redes e instituições, o tratamento de dados estratégicos e sensíveis e a privacidade de alunos, professores, gestores e responsáveis. No entanto, ainda pouco sabemos sobre a extensão dessas parcerias e o teor desses acordos. Este trabalho apresenta uma análise das parcerias estabelecidas entre instituições públicas de ensino superior e redes de ensino com duas empresas associadas ao chamado ‘capitalismo de vigilância’. O trabalho partiu de solicitações realizadas via Lei de Acesso à Informação às secretarias de educação de estados e instituições públicas de ensino superior no Brasil. Os resultados indicam adesão massiva a esses serviços e pouca clareza quanto ao teor das parcerias. Por fim, os dados permitiram a validação e aprimoramento de um script que faz a coleta automática de dados e permite uma visualização atualizada do capitalismo de vigilância na educação brasileira.
Riferimenti bibliografici
ALIM, F. et al. Spying on students: School-issued devices and student privacy. San Francisco, CA: Eletronic Frontier Foundation, 2017. Disponível em: <https://www.eff.org/files/2017/04/13/student-privacy-report.pdf>.
BORGMANN, A. Crossing the post-modern divide. Chicago: University of Chicago Press, 1993.
BRASIL. 8.666. Lei 8.666 de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 1993.
BRASIL. 9.764. Decreto 9.764 de 2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. 2019.
CETIC.BR. TIC Educação 2018. Brasília: NIC.br, 2019.
COUTINHO, D. R.; KIRA, B. Por que (e como) regular algoritmos? Jota, 2 maio 2019. Disponível em: <https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/por-que-e-como-regular-algoritmos-02052019>.
ETZIONI, A. The Privacy Merchants: What is to be Done? University of Pennsylvania Journal of Constitutional Law, v. 14, n. 4, p. 929, 1 mar. 2012.
KWET, M. Operation Phakisa Education: Why a Secret? Mass Surveillance, Inequality, and Race in South Africa’s Emerging National e-Education System. First Monday, 2 dez. 2017. Disponível em: <https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/8054>. Acesso em: 6 abr. 2021.
LIMA, S. Educação, Dados e Plataformas: Análise descritiva dos termos de uso dos serviços educacionais Google e Microsoft. São Paulo: Iniciativa Educação Aberta, ago. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.5281/zenodo.4012539>. Acesso em: 1 abr. 2021.
RNP. RNP e Microsoft assinam assinam acordo de cooperação em prol da educação e do empreendedorismo. 2018. Disponível em: <https://www.rnp.br/noticias/rnp-e-microsoft-assinam-assinam-acordo-de-cooperacao-em-prol-da-educacao-e-do>.
SANTOS, L. G. dos. A informação após a virada cibernética. In: Revolução tecnológica, internet e socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
SILVEIRA, S. A.; AVELINO, R.; SOUZA, J. A privacidade e o mercado de dados pessoais. Liinc em Revista, v. 12, n. 2, 30 nov. 2016. Disponível em: <http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3719>. Acesso em: 24 nov. 2020.
SOLOVE, D. J. I’ve got nothing to hide and other misunderstandings of privacy. San Diego L. Rev., v. 44, p. 745, 2007.
ZUBOFF, S. Big other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação. In: Tecnopolíticas da vigilância: Perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018.
ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2021 Tel Amiel, Thiago Pezzo, Leonardo Ribeiro da Cruz, Luísa Antunes Oliveira
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.