Conceptions and evaluation practices in the public education network of the Federal District: an analysis of what is currently proposed

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e98330

Keywords:

Educational assessment, Assessment guidelines, Basic education

Abstract

This article discusses theoretical-methodological propositions presented on Educational Assessment Guidelines (Distrito Federal, 2014c) from the public education network in the Federal District. This institutional document assumes a formative perspective of assessment for learning, aiming to guide schools in rethinking their conceptions and experiences. This text is the result of qualitative research with a bibliographic and documentary nature (Kripka; Scheller; Bonotto, 2015). Bardin’s (2016) Content Analysis was adopted for reading and category generation. Assessment is discussed as a central category in the organization of educational work, based on authors such as: Antunes (2013), Freitas (1995), Freitas et al. (2009), Fuentes and Ferreira (2017), Luckesi (2018), and Villas Boas (1993, 2008, 2022). From the analysis, it is concluded that: a) the Guidelines guide evaluation concepts and practices that can contribute to student learning, b) reinforce the concept of assessment as a category of pedagogical work in and of the school, acting in its (re)organization, c) emphasize the use of assessment in its formative function, d) recommend a narrative of family involvement, however, their participation in the student evaluation process is still small, and e) there is weak discussion of the pedagogical work in which the assessment is inserted. The article problematizes the materiality of these Guidelines in the school reality, as it needs to be aligned not only with the context and conditions of the work carried out in schools, but also included in the professors' initial and continuing training, constituting a structuring axis.

Author Biographies

Cecille Gabrielle Dias de Oliveira Santos, Universidade de Brasília

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE - FE) da Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Docência, Didática e Trabalho Pedagógico - PRODOCÊNCIA da FE/UnB cadastrado no Cnpq. Desenvolve pesquisas na área da Educação com ênfase na organização do trabalho pedagógico do Ensino Fundamental e Médio. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de Brasília. Participou como estagiária do projeto 5º Dimensão Metacognitiva no Hospital Sarah. Atualmente é professora efetiva da Secretaria de Educação do Distrito Federal e possui experiência na área de Educação com ênfase no processo de alfabetização/letramento e na coordenação pedagógica

Edileuza Fernandes-Silva, Universidade de Brasília

Doutora  e Mestre em Educação pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Graduada em Pedagogia. Especialista em Gestão Escolar e Formação de Professores para os anos iniciais de escolarização. Estágio de doutoramento na Universidade do Porto-Portugal (FPCE-UP). Professora aposentada da Secretaria de Educação do DF, onde coordenou a implantação do Ensino Fundamental de nove anos (2006 e 2007), foi Subsecretária de Educação Básica DF nos períodos de: 15/04/2011 a 07/09/2011 e 18/09/2013 a 31/12/2014, coordenou a elaboração da política curricular do DF - Currículo em Movimento (SEEDF 2014). Foi membro e presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação do DF. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE/UnB - Linha Profissão Docente, Currículo e Avaliação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Docência, Didática e Trabalho Pedagógico - PRODOCÊNCIA da FE/UnB cadastrado no CNPq. Desenvolve pesquisas na área da Educação com ênfase na organização do trabalho pedagógico do Ensino Fundamental e Médio. Membro da Rede Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste sobre Docência na Educação Básica e Superior (RIDES). Coordena o Observatório de Educação Básica (ObsEB) da Faculdade de Educação da UnB. É membro do Fórum Distrital de Educação.

Railma Aparecida Cardoso Marinho, Universidade Estadual de Montes Claros

Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP, Brasil (2010). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa - MG (1993). É professora da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), MG, Brasil,  vinculada ao Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais. Doutoranda em Educação na linha de pesquisa Profissão Docente, Currículo e Avaliação (PDCA) vinculada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília PPGE/FE/UnB, campus universitário Darcy Ribeiro, Brasil. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa: Docência, Didática e Trabalho Pedagógico na Educação Básica e Superior - PRODOCÊNCIA, coordenado pelas professoras Edileuza Fernandes Silva e Rosana César de Arruda Fernandes. 

References

ANTUNES, R. (org.). A Dialética do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BEVENUTTI, D. B.; LAGO, C. Avaliação das aprendizagens: uma perspectiva de não violência. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 22, p. 129-146, jan./jun. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v12i22.795. Acesso em: 29 jan. 2024.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Brasília, DF: Governo do Distrito Federal, 2012. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/06/lei-n%C2%BA-4751-2012-da-gest%C3%A3o-democr%C3%A1tica.pdf. Acesso em: 27 jul. 2024.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013. Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara Legislativa do Distrito Federal, 2013. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/74206/Lei_5105_2013.html. Acesso em: 29 jan. 2024.

DISTRITO FEDERAL. Lei Orgânica do Distrito Federal, de 08 de junho de 1993. Brasília, DF: Câmara Legislativa do Distrito Federal, 1993. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70442. Acesso em: 29 jan. 2023.

DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 284, de 31 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os critérios para Distribuição de Carga Horária, os procedimentos para a escolha de turmas e para o desenvolvimento das atividades de coordenação pedagógica e, ainda, os quantitativos e requisitos para o exercício das atividades dos Coordenadores Pedagógicos Locais, para os servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, n. 275, p. 13, 31 dez. 2014a. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/78761/Portaria_284_31_12_2014.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Currículo em Movimento da Educação Básica: Pressupostos Teóricos. Brasília, DF: SEEDF, 2014b. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/1_pressupostos_teoricos.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Diretrizes de avaliação educacional: Aprendizagem, Institucional e em Larga Escala. 2014-2016. Brasília, DF: SEEDF, 2014c. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/07/diretrizes_avaliacao_educacional.pdf. Acesso em: 29 jan. 2023.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Dados Gerais do Censo DF 2022. Brasília, DF: SEEDF, 2022. Disponível em: https://dadoseducacionais.se.df.gov.br/dadosgeraiscenso2022.php. Acesso em: 30 jan. 2024.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Dados educacionais. SEEDF, Brasília, 5 abr. 2024. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/dados-educacionais-df/. Acesso em: 25 jul. 2024.

ESTEBAN, M. T. (org.). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do Marxismo. In: CÊA, G. S.; RUMMERT, S. M.; GONÇALVES, L. D. (org.). Trabalho e Educação: Interlocuções marxistas, Rio Grande: Ed. da FURG, 2019. p. 83-120. Disponível em: http://neddate.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/224/2019/08/TRABALHO-E-EDUCACAO-1.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.

FERNANDES, R. C. de A. Educação Continuada, Trabalho Docente e Coordenação Pedagógica: uma teia tecida por professoras e coordenadoras. Orientadora: Lúcia Maria Gonçalves de Resende. 2007. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/educacao-continuada-trabalho-docente-e-coordenacao-pedagogica-uma-teia-tecida-por-professores-e-coordenadores,6122136f-a4d0-40d6-9438-ef7e5e04f10c. Acesso em: 29 jan. 2024.

FERREIRA, L. S. Trabalho pedagógico. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/223-1.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.

FREITAS, L. C. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. Campinas, SP: Papirus, 1995.

FREITAS, L. C. et al. Avaliação educacional: caminhando na contramão. 2. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2009.

FRIGOTTO, G. A dupla face do trabalho: criação e destruição da vida. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (org.). A experiência do trabalho e a Educação Básica. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010. p. 11-27.

FUENTES, R. C.; FERREIRA, L. S. Trabalho pedagógico: dimensões e possibilidades de práxis pedagógica. Perspectiva, Florianópolis, v. 35, n. 3, p. 722-737, jul./set. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2175-795X.2017v35n3p722. Acesso em: 29 jan. 2024.

HADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001.

KRIPKA, R. M. L; SCHELLER, M; BONOTTO, D. de L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD, Bogotá, v. 14, n. 2, p. 55-73, 2015. Disponível em: https://hemeroteca.unad.edu.co/index.php/revista-de-investigaciones-unad/article/view/1455/1771. Acesso em: 29 jan. 2024.

LUCKESI, C. C. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. São Paulo: Cortez, 2018.

LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.

MAGALHÃES, P. M. V. D. S. et al. Dos discursos aos sentidos: as práticas avaliativas de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 12, n. 1, p. 90-103, jan./abr. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.14244/198271991933. Acesso em: 29 jan. 2024.

MARX, K. O Capital. Tradução: Reginaldo Sant’ana. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

MEDEIROS, D. M. Coordenação Pedagógica: elementos instituintes e instituídos na construção da profissionalidade docente no DF. Orientador: Shirleide Pereira da Silva Cruz. 2017. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/bitstream/10482/31680/1/2017_DanyelaMartinsMedeiros.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.

MENDES, J. A.; PERBONI, F. A percepção de professores da rede estadual sobre a avaliação da aprendizagem. Horizontes – Revista de Educação, Dourados, v. 9, n. 16, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.30612/hre.v9i16.10035. Acesso em: 29 jan. 2023.

OLIVEIRA, L. G. O coordenador pedagógico e sua identidade profissional: entre o pensado e o concreto. Orientadora: Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas. 2019. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019.

OLIVEIRA, R. M. da S. e. Pais/Responsáveis e a avaliação das aprendizagens: percepções e significados. Orientador: Benigna Maria de Freitas Villas Boas. 2011. 251 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/9287/1/2011_RoseMeiredaSilvaeOliveira.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.

OLIVEIRA, R. M. da S. e. Pais/Responsáveis: participação necessária. In: VILAS BOAS, B. M. de F. (org.). Avaliação: interações com o trabalho pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2017. p. 107-113.

SAVIANI, D. Escola e Democracia: Teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. Campinas, SP: Mercado das Letras, 1994.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, p. 152-165, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 jan. 2024.

SILVA, E. D. O. S. Práticas avaliativas, formação e concepção de avaliação: caminhos percorridos na escola. Orientador: Ademar de Lima Carvalho. 2019. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis, MG, 2019. Disponível em: http://ri.ufmt.br/handle/1/3710. Acesso em: 29 jan. 2024.

SILVA, E. F. A coordenação pedagógica como espaço de organização do trabalho escolar: o que temos e o que queremos. In: VEIGA, I. P. A. (org.). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2007. p. 131-152.

SILVA, E. F.; SOARES, E. R. M. Avaliação no contexto socioeducativo: desafios e perspectivas. Revista Dialogia, São Paulo, n. 34, p. 107-121, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/Dialogia.N34.16652. Acesso em: 29 jan. 2024.

SOARES, E. R. M. Dever de casa: qual seu lugar? In: VILAS BOAS, B. M. de F. (org.). Avaliação: interações com o trabalho pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2017. p. 185-193.

SOARES, E. R. M.; VILAS BOAS, B. M. de F. Dever de casa e avaliação. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2013.

VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

VILLAS BOAS, B. M. de F. As práticas avaliativas e a organização do trabalho pedagógico. Orientador: Luiz Carlos de Freitas. 1993. 481 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 1993. Disponível em: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.1993.65272. Acesso em: 29 jan. 2024.

VILLAS BOAS, B. M. de F. Avaliação informal na escola: encorajando atitudes sociais e educacionais desejáveis. In: VILLAS BOAS, B. M. de F. (org.). Avaliação: interações com o trabalho pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2017. p. 99-105.

VILLAS BOAS, B. M. de F. Funções da avaliação: formativa, diagnóstica e somativa. In: VILLAS BOAS, B. M. de F.; SOARES, E. R. M. (org.). Avaliação das aprendizagens, para as aprendizagens e como aprendizagem – obra pedagógica do professor. Campinas, SP: Papirus, 2022. p. 21-28.

VILLAS BOAS, B. M. de F. Virando a escola pelo avesso por meio da avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2008.

Published

2025-08-15

How to Cite

Santos, C. G. D. de O., Fernandes-Silva, E., & Marinho, R. A. C. (2025). Conceptions and evaluation practices in the public education network of the Federal District: an analysis of what is currently proposed. Perspectiva, 43(2), 1–23. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e98330