Sujeto-infante-escolarizado: relaciones de poder-saber en el gerenciamiento de una población
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e55569Resumen
El artículo teje problematizaciones a respeto de la universalización y obligatoriedad de la escolarización de niños brasileños a partir de los cuatro años de edad. Utilizándose de la genealogía de Michel Foucault como herramienta analítica de la problematización el estudio se dedica a comprender como algunos acontecimientos históricos pudieron ser condiciones de posibilidad para la constitución de una niñez escolarizad en la Modernidad. Como elemento analítico, toma el aparato legal que estandariza la obligatoriedad de matrícula y permanencia de los niños en a escuela cada vez más temprano. Junto a eso, hay la presencia de fragmentos de los dichos presentes en la revista Pátio Educação Infantil, evidenciando las relaciones de poder y saber que se engendran y ponen en operación una determinada lógica gubernamental, problematizando la manera como las asumimos verdaderas en la actualidad.Citas
BOTO, Carlota. Instrução Pública e Projeto Civilizador: o século XVIII com intérprete da ciência, da infância e da escola. São Paulo: Editora Unesp, 2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 jan. 2018
Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 86 p. – (Série legislação ; n. 125) Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em 17 nov. 2017
Lei 12.769 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em: 17 nov. 2017.
Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 16 nov. 2017.
Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: 11 nov. 2017.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério da Educação. Assessoria de Comunicação Social. Brasília: MEC, 2005.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 22 nov. 2017.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Infância e Maquinarias. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010b.
Polêmica, Política e Problematizações. Ditos e Escritos V: Ética, Sexualidade e Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010a. p. 225-233
Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.
Nascimento da Biopolítica. São Paulo. Martins Fontes, 2008b.
Segurança, Território, População. São Paulo. Martins Fontes, 2008a.
Os Anormais. São Paulo. Martins Fontes, 2005.
Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2003.
GOMES, Rui Machado. A globalização da escola de massas: Perspectivas institucionais e genealógicas. Revista Crítica de Ciências Sociais. Faculdade de Ciências Sociais do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra. nº 61. Dez, 2001, p. 135- 167.
MAN, John. A revolução de Gutenberg. Rio de Janeiro: Ediouro. 2004.
NOGUERA-RAMÍREZ, Carlos Ernesto. O governamento pedagógico: da sociedade de ensino para a sociedade da aprendizagem. 2009. 266f. Tese – Curso de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Disponível em http://www.michelfoucault.com.br/files/O%20governamento%20pedag%C3%B3gico.Da%20sociedade%20do%20ensino%20para%20a%20sociedade%20da%20aprendizagem.Carlos%20Ernesto%20Noguera-Ramirez.pdf
POPKEWITZ, Tom; LINDBLAD, Sverker. Estatísticas educacionais como um sistema de razão: relações entre governo da educação e inclusão e exclusão sociais. Educação & Sociedade, ano XXII, nº 7, Agosto/ 2001, p. 111-148.
PORTOCARRERO, Vera. Instituição escolar e normalização em Foucault e Canguilhem. Revista Educação & Realidade. nº 29, v. 1, jan-jun, 2004, p. 169-181.
POSTMAN, Neil. O desaparecimento da infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1999.
RESENDE, Haroldo. A infância sob o olhar da Pedagogia: traços da escolarização na Modernidade. In. RESENDE, Haroldo (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015. p. 127-140.
SENRA, Nelson Castro. Informação estatística: política, regulação, coordenação. Ciência da Informação [online]. 1999, vol.28, n. 2, p. 124-135.
TRAVERSINI, Clarisse Salete; BELLO, Samuel Edmundo López. O numerável, o mensurável e o auditível: estatística como tecnologia para governar. Educação e Realidade. v. 39 n. 2 mai/ago. 2009. p. 135-152. Disponível em http://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/8267
VEIGA-NETO, Alfredo. Teoria e Método em Michel Foucault (im) possibilidades. Cadernos de Educação. FaE/PPGE/UFPel. Pelotas. nº 34. p. 83-94, set-dez, 2009.
Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. In. CASTELO BRANCO, Guilherme; PORTOCARRERO, Vera. Retratos de Foucault, Rio de Janeiro: NAU, 2000.
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