La formación docente dirigida a la diversidad étnico-racial en los Planes Nacional y Estatal de Amazonas: problemas y perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e87209Palabras clave:
Formación Docente, Diversidad Étnico-Racial, Planes EducacionalesResumen
En el ámbito de los derechos humanos, la educación para la ciudadanía es vista como mecanismo fundamental de inclusión y transformación social, en especial en un estado como Amazonas, característico por tener una gran variedad étnica. De esta manera, la presente investigación tuvo como objetivo discutir las directrices educacionales con relación a la formación del profesor para la promoción de la diversidad étnico-racial en este territorio. Por lo tanto, fue realizada una investigación de naturaleza cualitativa, documental, en modelo de ensayo, analizando las disposiciones contenidas en el Plan Nacional de Educación (PNE, 2014-2024) y en Plan Estatal de Educación de Amazonas (PEE/AM, 2015-2025), utilizando como bases teóricas, las consideraciones de autores como Saviani (2009;2014), Candau (2012) y Freitas (2018). Finalizando el estudio, es inferido que la legislación específica estuvo inferior al esperado, pues el PNE y el PEE/AM, en vigencia, presenta poco contenido sobre el tema en estudio, cuando debería de ser una prioridad, por lo menos sobre políticas estatales. De esta manera es posible decir que el PEE/AM apenas repite el contenido del PNE, y lo único distinto es una única estrategia destinada a la formación docente para la diversidad étnico-racial. Está clara y evidente la ausencia de políticas públicas educacionales que ofrezcan soporte a los profesores en la actualidad y en el futuro, que son necesarias para la conducción interdisciplinaria de las relaciones étnico-raciales en el contexto escolar del estado de Amazonas.
Citas
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino. Documento Base do Plano Estadual de Educação do Amazonas. Governo do Estado do Amazonas. Abril, 2015. Disponível em: https://cefort.ufam.edu.br/tainacan/cat-a/plano-estadual-de-educacao-amazonas-documento-base/. Acesso em: 27 jul. 2021.
ARAÚJO, U. F. O déficit cognitivo e a realidade brasileira. In: AQUINO, Julio Groppa (org.): Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas e práticas. 4. ed. São Paulo: Summus Editorial, 1998. p. 44.
BARRETO, E. S; MITRULIS, E. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no País. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 103-140, 2001.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 jul. 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 jul. 2021.
BRASIL. Lei Nº 10.172, 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. (PNE 2001-2010). Brasília: Planalto, 2001. Disponível em: https://goo.gl/AmBBS6. Acesso em: 01 jul. 2021.
BRASIL. Lei Federal N° 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 jul. 2021.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf?sequence=3. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Lei Federal Nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”. Brasília, 2008.
BRASIL. Lei Federal Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, 2010.
BRASIL. Lei Nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 13 jul. 2021.
BRASIL. Lei Federal Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias, Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010, 164 p. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Censo Demográfico, 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/. Acesso em: 18 jun. 2021.
CAMPOS, D. L.; MARTINO, V. F. As políticas públicas em educação e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro: uma análise histórica dos (19)80 até os dias de hoje. I Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Franca, 22 a 24 de setembro de 2014.
CANDAU, V. M. F. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, v. 33, n. 118, p. 235-250, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/QL9nWPmwbhP8B4QdN8yt5xg/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 13 jul. 2021.
CANEN, A.; XAVIER, G. P. M. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 48, p. 641-661, 2011.
CRUZ, A. C. J. da. Antirracismo e educação: uma análise das diretrizes normativas da UNESCO. 2014. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2338/5869.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em: 23 jun. 2021.
FREIRE, P. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
FREITAS. L. F. A reforma empresarial da educação: Nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GOMES, N. L.; SILVA, P. B. G Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
GOMES. N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, p. 98-109, jan./abr. 2012.
GUIMARÃES, C. A. S. A interseção entre raça e pobreza na trajetória escolar de jovens negros. Roteiro, [S. l.], v. 39, n. 2, p. 515–542, 2014. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/4079 . Acesso em: 02 ago. 2021.
LEAL, Z. F. R. G.; MASCAGNA, G. C. Adolescência: trabalho, educação e formação omnilateral. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. D. (Org.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016.
LEMOS, F. C. S.; CRUZ; F. F.; SOUZA, G. S. Medicalização da produção da diferença e racismo em algumas práticas educativas pacificadoras. Revista Profissão Docente, Uberaba, v. 14, n. 30, p. 7-20, jan.-jun. 2014. Disponível em: https://www.revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/851 . Acesso em: 17 jun. 2021.
LUZ, L. X. Empresas privadas e educação pública no Brasil e na Argentina. Campinas: Educação e Sociedade, v. 32, n. 115, p-437-452, abr/jun.
MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
OLIVEIRA, L. M. O ensino da história e cultura afro-brasileira e a educação física: um estudo sobre o currículo vivido em Santo André. 2012. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
PICCOLO, G. M. Caminhos da exclusão: análise do preconceito em sua manifestação nos jogos infantis. Movimentos, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 191-207, jan./mar. 2010. Disponível em: http://www.diversidadeducainfantil.org.br/PDF/Caminhos%20da%20exclus%C3%A3o%20-%20Gustavo%20Picollo.pdf . Acesso em: 17 jun. 2021.
PINHO, V. A.; SANTOS, S. L. Um estudo sobre crianças negras no contexto da educação infantil. Revista da Faculdade de Educação, Cáceres, v. 22, ano 12, n. 2, p. 81-98, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www2.unemat.br/revistafaed/content/vol/vol_22/artigo_22/81_98.pdf . Acesso em: 17 jun. 2021.
RIBEIRO, P. B. Diversidade étnico-racial no contexto escolar: um estudo das interações sociais em uma escola de educação infantil. 2017. 129 fls. Dissertação (Mestrado). Universidade de Taubaté.
SANTOS, K. S. Políticas públicas educacionais no Brasil: tecendo fios. Trabalho apresentado na Reunião de ANPAE. São Paulo, 2011.
SANTOS, A. R.; NUNES, C.; P. Reflexões sobre políticas públicas educacionais para o campo no contexto brasileiro. Salvador: EDUFBA, 2020.
SANTOS JÚNIOR, P. M. Ensino da história e cultura indígenas: inclusão contra o preconceito. SOMANLU: Revista de Estudos Amazônicos – UFAM, v. 20, n. 1, jan./jun. 2020.
SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, p. 143-155, abr. 2009.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2014.
SILVA, A. M. A inserção dos Tikuna no tecido social urbano de Manaus. 2013. 143 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2013.
SILVA, M. Linhares da Biopolítica e espaço escolar: subjetividade e racismo no Brasil. Revista de Educação Horizontes, Itatiba, v. 32, n. 2, p. 111-122, jan./jun. 2014. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/94/49 . Acesso em: 17 jul. 2021.
SILVA, S. A.; ASSIS, G. O. Em Busca do Eldorado: O Brasil no Contexto das Migrações Nacionais e Internacionais. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2016.
SILVA, P. B. G. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 69, p. 123-150, maio/jun. 2018.
SILVA, V. M. B. A Diversidade em Sala de Aula: Um Desafio Sempre Atual. 2015. 34 f. Monografia (Licenciatura em Letras/Português). Universidade Aberta do Brasil/Universidade de Buritis. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/17084/1/2015_VanjaMaraBarbosaDaSilva_tcc.pdf. Acesso em: 18 jul. 2021.
SOUZA, M. V. A educação das relações étnico-raciais e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos planos de educação: Os contextos nacional e local em perspectiva. Revista Amazônida, nº 1, p. 61-81, 2016.
SOUZA, J. D; SILVA, R. C.; DIAS, B. L. F.; DIAS, B. P. F. A educação para as relações étnico-racial: as leis 10.639/2003 e 11.645/08 nas escolas da rede municipal em Tabatinga, Amazonas. Extensão em Revista, n. 6, 2021.
TOMAIM, V. R. R.; TOMAIM, C. dos S. O professor e as relações étnico-raciais: os desafios e as contribuições da Lei nº 10.639/2003. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 7, p. 88–104, 2009. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9255 . Acesso em: 11 ago. 2021.
WEIZENMANN, T.; SANTOS, R. L; MÜHLEN, C. (orgs.). Migrações históricas e recentes. Lajeado: Editora da Univates, 2017.
ZANFERARI, T. Os planos nacionais de educação (2001-2010 e 2014-2024) no campo da educação superior: avanços e/ou recuos. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019.
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