Diferencias en cuanto a la garantía del derecho a la infraestructura escolar en Paraná, Brasil: un estudio en institutos con beneficiarios del Programa Bolsa Família
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2021.e70401Resumen
En este artículo se analizan las condiciones materiales y estructurales de los institutos de enseñanza secundaria en Paraná, Brasil, problematizándose las condiciones de oferta escolar para los estudiantes pobres. Para ello, se recogen datos del Censo Escolar y del Sistema Presença [Presencia], este último responsable por monitorear la asistencia escolar de los estudiantes vinculados al Programa Bolsa Família [Beca Familia] (PBF). Partiendo de las premisas de que las condiciones de oferta escolar en Brasil son desiguales en función de las condiciones de financiamiento (FARENZENA, 2012); y de que la educación es una condición de socialización que implica experiencia práctica (BOURDIEU, 2009), la pregunta central que se plantea es: ¿son equitativas las condiciones de oferta escolar en los institutos de enseñanza secundaria con diferentes porcentajes de estudiantes del PBF? En la investigación se analizaron 40 variables que conforman siete indicadores y se demostró que 22 variables tienen una distribución desigual entre los institutos con menos estudiantes pobres y aquellos con una mayor proporción de ese alumnado. Todas las variables indican una disminución en los equipos y estructuras en los institutos con una mayor proporción de estudiantes en situación de pobreza.
Citas
ALVES, T.; SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G. Financiamento da educação básica: o grande desafio para os municípios. Retratos da Escola, v. 13, p. 391-413, 2019.
AlVES, M. R. G; FRANCO, C. A. pesquisa em eficácia escolar no Brasil: Evidências sobre o efeito das escolas e fatores associados à eficácia escolar. IN: BROOKE, N. e SOARES, J F. Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Fim de século, Lisboa, 2003.
BOURDIEU, P. O senso prático. Vozes, Petrópolis, 2009.
BRUEL, A L; BARTHOLO, T L. Desigualdade de oportunidades educacionais na rede pública municipal do Rio de Janeiro: transição entre os segmentos do ensino fundamental. Revista Brasileira de Educação (Impresso), v. 17, p. 303-328, 2012.
CARREIRA, D; PINTO, J. M. R. . Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. 1. ed. São Paulo: Global, 2007.
DRAGONE, A. A. ; FERRAZ, M. A. S. ; Gouveia, Andréa Barbosa ; SCHNEIDER, G. O direito à educação dos alunos em situação de pobreza: uma problematização das condições de qualidade com base no perfil dos professores. Em Aberto, Brasília, v. 30, n. 99, p. 79-97, maio/ago. 2017. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/3300/pdf. Acesso em: 20/07/2019.
FARENZENA, N. Panoramas do Gasto Público e da Oferta de Educação Básica na Perspectiva da Esfera Estadual. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, p. 1-16, 2012. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/110358 . Acesso em: 10/09/2019.
FERNANDES, M D E.; FERNANDES, S J. Gestão de recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino na Esfera Municipal. Cadernos de Pesquisa (FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, São Paulo, v. 45, p. 118-137, 2015.
INEP. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. DF: Brasília, 2018.
PINTO, J. M. R.; SONOBE, A. K. ; RIBEIRO, J. M. C. Análise da evolução dos gastos por aluno em alguns estados brasileiros, suas respectivas capitais e sua relação com o Fundeb. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 34, p. 395-411, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86366 Acesso em: 20/07/2019.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
SCHNEIDER, G. Indicadores educacionais: uma análise frente à realidade paranaense. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n°11, p. 33–44, janeiro-junho de 2012. Disponível em: http://www.jpe.ufpr.br/jpe11_4.pdf. Acesso em: 20/10/2019.
SCHNEIDER, G. n. 25 - Condições materiais e estruturais das escolas Brasileiras: um retrato. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 12, p. 1-25, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64012/37493. Acesso em: 10/07/2019.
SCHNEIDER, G.; GOUVEIA, A. B. Qualidade da escola: uma proposta de índice para as condições materiais de escolas a partir de dados contextuais do Saeb. Rbpg. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, v. 8, p. 113-135, 2011.
SILVEIRA, A. D. ; SCHNEIDER, G. Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná. Educar em Revista, Curitiba , n. spe.2, p. 113-130, Sept. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602017000600113&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10/08/2019.
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