Em tempos de retrocesso: o que definem as “novas” diretrizes curriculares (2019/2020) para formação de professores para a educação básica
DOI :
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e86657Mots-clés :
Formação de Professores, Novas Diretrizes, Educação BásicaRésumé
Diante da aprovação das novas diretrizes que passam a orientar a formação de professores da Educação Básica no Brasil nos próximos anos, esta pesquisa tem por objetivo analisar os contextos de influência e de produção do texto político das recentes diretrizes do Estado brasileiro, voltadas à formação inicial e continuada dos professores da Educação Básica. A partir de análises fundamentadas na abordagem do Ciclo de Políticas, de Stephen Ball, que busca romper com análises lineares e mecanizadas, pautado na pesquisa documental em uma abordagem qualitativa. Os resultados mostram que, embora os discursos a respeito da necessidade de novas diretrizes para formação de professores não sejam recentes, eles se intensificaram com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e se consolidaram em um cenário político marcado por sérios ataques à educação pública, utilizando, assim como na reforma do Ensino Médio e na BNCC, o discurso sobre o baixo rendimento dos alunos, medido pelas avaliações em larga escala. Desse modo, a influência e o poder de organizações internacionais e fundações privadas continuam a impactar na construção, elaboração e implementação de políticas educacionais no Brasil. As novas diretrizes foram aprovadas em um rápido processo escasso de debate e podem ser consideradas como parte de um conjunto de contrarreformas educacionais neoliberais e neoconservadoras, em alinhamento à BNCC, na medida em que não há espaço, nesse projeto de educação, para o profissional renitente, mas, sim, para um professor prático, utilitário e eficiente, que atenda as demandas do mercado de trabalho.
Références
AGUIAR, Márcia Angela da S; DOURADO, Luiz Fernandes. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Retratos da Escola, Brasília, v.13, n. 25, p. 33-37, jan./maio de 2019.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. (ANPEd). Uma formação formatada: posição da Anped sobre o “Texto Referência - Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores Da Educação Básica”. 2019. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. Acesso em: 05 dez. 2021.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. (ANFOPE). ANFOPE se posiciona em defesa da Resolução 02/215 e pede arquivamento do parecer que propõe a sua alteração. 2019. Disponível em: http://www.anfope.org.br/anfope-se-posiciona-em-defesa-da-resolucao-02-215-e-pede-arquivamento-do-parecer-que-propoe-a-sua-alteracao/. Acesso em: 13 dez. 2021.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. (ANFOPE). Política de formação e valorização dos profissionais da educação: resistências propositivas à BNC da Formação inicial e continuada. Documento final do XX Encontro Nacional da ANFOPE. 2021. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/20%E2%81%B0-ENANFOPE-%E2%80%93-Documento-Final-2021.pdf. Acesso em: 13 dez. 2021.
BALL, Stephen. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckinghan: Open University Press, 1994.
BALL, Stephen J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Stephen J. e MAINARDES, Jefferson. (org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011, p. 21-53.
BALL, Stephen J. et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista educação em questão, v. 46, n. 32, p. 9-36, maio/ago. 2013.
BALDAN, Merilin; CUNHA, Érika Virgílio Rodrigues da. Povoando subjetividades na “nova” política para a formação de professores no Brasil: uma discussão acerca das competências. Série-Estudos, v. 25, n. 55, p. 51-71, set./dez. 2020.
BAZZO, Vera; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro… retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988, nº 191-A, p. 1, Seção I.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 dez. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. 3ª versão do parecer, de 18 de setembro de 2019. Texto Referência - Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Brasília. 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file. Acesso em 18 dez. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 22, de 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). 2019c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 dez. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 nov. 2021.
CINTRA, Paula Cinthya Silva; COSTA, Renata Luiza da. Diretrizes Curriculares Nacionais para formação de professores para Educação Básica de 2015 e 2019: perspectivas prática e emancipadora. Research, Society and Development, v. 9, n. 9, p. 1-22, 2020.
COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Políticas educacionais para a formação docente na educação básica. EccoS–Revista Científica, n. 40, p. 67-82, maio/ago. 2016.
CURADO SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro. A (de)Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, Antonio Marcos da Conceição; LIMA, Átila de Menezes; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza; (org.) Diálogos críticos, volume 2: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 102-122.
DIAS, Marcelo de Oliveira. A Sociedade Brasileira de Educação Matemática e a Base Nacional Comum Curricular. Praxis & Saber, v. 11, n. 26, p.1-17, 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, jun. 2015.
DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico científico editado pela ANPAE, v. 35, n. 2, p. 291-306, 2019.
FREITAS, Suzana Cristina de; MOLINA, Adão Aparecido. Estado, políticas públicas educacionais e formação de professores: em discussão a nova resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Pedagogia em Foco, v. 15, n. 13, p. 62-81, 2020.
GATTI, Bernardete A. A formação inicial de professores para a educação básica: as licenciaturas. Revista USP, n. 100, p. 33-46, 2014.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP N. 2/2019 e os Retrocessos na Formação de Professores. Revista Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020.
LEMOS, Guilherme Augusto Rezende; MACEDO, Elizabeth. A incalibrável competência socioemocional. Linhas Críticas, v. 25, p. 57-73, jan./dez. 2019.
LOPES, Alice Casimiro. Itinerários formativos na BNCCEM: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Revista Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 59-75, jan./maio 2019.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Apresentação: Uma alternativa às políticas curriculares centralizadas. Roteiro, v. 46, p. 1-10, jan./dez. 2021.
MACEDO, Elizabeth. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 39-58, jan./maio 2019.
MAGUIRE, Meg; BALL, Stephen J. Discursos da reforma educacional no Reino Unido e nos Estados Unidos e o trabalho dos professores. In: BALL, Stephen J. e MAINARDES, Jefferson. (orgs.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011, p. 175-192.
MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, p. 1-19, ago. 2018.
MORAIS, João Kaio Cavalcante; HENRIQUE, Ana Lúcia Sarmento. A compreensão de docência nas atuais diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 42, p. 147-158, 2021.
NOGUEIRA, Adrinelly Lemes; BORGES, Maria Célia. A BNC-Formação e a Formação Continuada de professores. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 25, n. 1, p. 188-204, jan./abr. 2021.
NÓVOA, António. O regresso dos professores. Pinhais: Melo, 2011.
NÓVOA, António.; VIEIRA, Pâmela. Um alfabeto da formação de professores (A teacher education alphabet). Crítica Educativa, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 21–49, jan./jun. 2017.
OLIVEIRA, Hosana Larissa Guimarães; LEIRO, Augusto César Rios. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco. Pro-Posições, v. 30, p. 1-26, 2019.
RODRIGUES, Carlos Eduardo Serrina de Lima. Habilidades socioemocionais: a OCDE e seu projeto de governança educacional global. 37ª Reunião Nacional da ANPEd. Florianópolis: ANPEd. 2015. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/habilidades-socioemocionais-ocde-e-seu-projeto-de-governanca-educacional-global. Acesso em: 23 dez. 2021.
RODRIGUES, Larissa Zancan; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. Recentes Imposições à Formação de Professores e seus Falsos Pretextos: as BNC Formação Inicial e Continuada para Controle e Padronização da Docência. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, v.21, p. 1-39, jan./dez. 2021.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie, ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, ano 1, n. 1, p. 1-15, jul. 2009.
SANTOS, Geniana; BORGES, Veronica; LOPES, Alice Casimiro. Formação de professores e reformas curriculares: entre projeções e normatividade. Linhas Críticas, v. 25, p. 239-256, 2019.
SILVA, Antonia Alves Pereira; ORTIGÃO, Maria Isabel Ramalho. O curso de Pedagogia e os retrocessos na legislação educacional: uma ofensiva às possibilidades de formação crítica. Série-Estudos-Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, MS, v. 25, n. 55, p. 95-116, set./dez. 2020.
TARDIF, Maurice. A profissionalização do ensino passados trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educação & Sociedade, v. 34, n. 123, p. 551-571, jun. 2013.
TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O Consenso por Filantropia: Como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603, 2020.
VENCO, Selma Borghi; CARNEIRO, Reginaldo Fernando. “Para quem vai trabalhar na feira… essa educação está boa demais”: a política educacional na sustentação da divisão de classes. Horizontes, [S.l.], v. 36, n. 1, p. 7-15, jan./abr. 2018.
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