Gestión de Datos en Micro y Pequeñas Empresas: Cumplimiento de la Ley General de Protección de Datos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8077.2023.e82226

Palabras clave:

Ley General de Protección de Datos, Grado de cumplimiento, Protección de datos, Micro y pequeñas empresas

Resumen

Para comprender el impacto de los datos personales en micro y pequeñas empresas (MPEs), este estudio tuvo como objetivo investigar su grado de cumplimiento de los requisitos establecidos en la Ley General de Protección de Datos/LGPD. El objetivo fue verificar cómo las MPEs se están preparando para cumplir con los requisitos de la LGPD. El enfoque de esta investigación es fenomenológico, cualitativo y cuantitativo. De las tres hipótesis probadas, sólo una fue confirmada, lo que demuestra que la proporción de incumplimiento, considerando el factor “fin del tratamiento de datos personales”, es significativamente superior a la de cumplimiento. Este resultado indica la necesidad de prestar atención a cuestiones relacionadas, ya que los datos personales, la mayoría de las veces, son bastante sensibles e incluso son objeto de protección legal. Con base en los resultados encontrados, es posible afirmar que, si bien las MPEs de la muestra estudiada se preocupan por la protección de datos personales, su preparación aún es incipiente. De manera práctica, se sugiere la adopción del Ciclo de Vida de Datos para mapear los procesos de negocio. Desde un punto de vista teórico, esta investigación buscó abordar la brecha de habilidades tecnológicas y humanas de las empresas ante la complejidad del mundo digital y su regulación, evidenciada por el aumento del comercio digital.

Biografía del autor/a

Marco Antonio Silveira, Faculdade de Campo Limpo Paulista - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em AdministraçãoCentro de Tecnologia da Informação Renato Archer - Divisão de Gestão de Empresas

TITULAÇÃO: Doutor em Engenharia Mecânica Processos de Fabricação Faculdade de Engenharia Mecânica - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 

AFILIAÇÃO: Faculdade de Campo Limpo Paulista - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - Divisão de Gestão de Empresas

CARGO: Pesquisador de Nível Superior

INTERESSES DE PESQUISA: Gestão organizacional e tecnológica com ênfase em inovação, estratégia empresarial, gestão de MPE, aprendizagem e comportamento organizacional

Talita da Silva Carlos Langen, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Mestra em administração de empresas pela Faculdade Campo Limpo Paulista - SP,

MBA em Gestão Escolar pela USP de Piracicaba,

Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Senac- SP,

graduada em Biblioteconomia pela Unesp.

Estudante de Gerenciamento de Projetos e DPO em formação pela Exin, pesquisa temas relacionados a inovação, tendências de inovação, proteção de dados e educação inovadora.

Citas

Alves, G. (2020). Ciclo de Vida dos Dados e LGPD. Xpositum: Consultoria empresarial. https://www.xpositum.com.br/ciclo-de-vida-dos-dados-e-lgpd.

Ben-Zvi, T., & Luftman, J. (2022). Post-Pandemic IT: Digital Transformation and Sustainability. Sustainability, 14(22), 15275. https://doi.org/10.3390/ su142215275

Bezerra, M. R. B. (2019). Autoridade nacional de proteção de dados pessoais: a importância do modelo institucional independente para a efetividade da lei. Caderno Virtual, 2(44), 1-95.

Bioni, B. R. (2019). Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Editora Forense.

Branco, S. (2020). As hipóteses de aplicação da LGPD e as definições legais. In: Mulhollan, C. (org). A LGPD é o novo marco normativo no Brasil. São Paulo: Editora Arquipélago.

Brasil (2019). Decreto nº 9.936, de 24 de julho de 2019. Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito. Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9936.htm

Brasil (2020). Lei Geral de Proteção de Dados: Guia de boas práticas para implementação na administração pública federal. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/guia-lgpd.pdf

Brasil (2018). Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm

Cantner, U., Cunningham, J. A., Lehmann, E. E., & Menter, M. (2021). Entrepreneurial ecosystems: a dynamic lifecycle model. Small Bus Econ, 57, 407-423. https://doi.org/10.1007/s11187-020-00316-0

Cavalcanti, N. P., & Santos, L. M. S. B. (2018). A lei geral de proteção de dados do Brasil na era do big data. In Tecnologia Jurídica e Direito Digital - II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, 2. Belo Horizonte: Fórum, 1, 351-366.

Chiarini, A., & Compagnucci, L. (2022). Blockchain, Data Protection and P2P Energy Trading: A Review on Legal and Economic Challenges. Sustainability, 14(23), 16305. https://doi.org/10.3390/su142316305

Choo, C. W. (2003). A organização do conhecimento: como as organizações usam a informação para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. São Paulo: ed. SENAC São Paulo.

Costa, I.M., Alves Junior, P. N., Queiroz, G. A., Yushimito, W., & Pereira, J. (2023). Do We Consider Sustainability When We Measure Small and Medium Enterprises’ (SMEs’) Performance Passing through Digital Transformation? Sustainability, 15(6), 4917. https://doi.org/10.3390/su15064917

Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. (3. ed.) Porto Alegre: Artmed.

Da Cruz, U. L., Passaroto, M., Junior, N. T. (2021). O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos escritórios de contabilidade. ConTexto - Contabilidade em Texto, 21(49), 30-39. https://seer.ufrgs.br/index.pHc/ConTexto/article/view/112561

DAMA-Data Administration Management Association. (2010). The DAMA guide to the data management body of knowledge: DAMA-DMBOK guide. Bradley Beach, NJ.: Technics Publications, LLC.

De Sordi, J.O. (2017). Desenvolvimento de projeto de pesquisa. São Paulo: Saraiva.

Derbli, L.S. (2019). O transplante jurídico do regulamento geral de proteção de dados da União Europeia (“GDPR”) para o direito brasileiro. E-legis, 30, 181-193. https://doi.org/10.51206/e-legis.v12i30.500

Doneda, D. (2011). A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental. Espaço Jurídico, 12(2), 91-108.

Gil, A.C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. (6 ed.). São Paulo: Atlas.

ITRC. (2023). Identity Theft Resource Center’s 2022 Annual Data Breach Report Reveals Near-Record Number of Compromises. https://www.idtheftcenter.org/post/2022-annual-data-breach-report-reveals-near-record-number-compromises/

Johansen, J. (2023). Expert opinions on making GDPR usable. Human Factors in Privacy Research (p. 137-152). Springer Book. https://doi.org/10.48550/arXiv.2308.08287

Kádáróvá, J., Lachvajderová, L., & Sukopová, D. (2023). Impact of Digitalization on SME Performance of the EU27: Panel Data Analysis. Sustainability, 15, 9973. https://doi.org/10.3390/su15139973

Kumara, I., Kayes, A., Mundt, P., & Schneider, R. (2023). Data Governance. Data Science for Entrepreneurship, 37-62. https://doi.org/10.1007/978-3-031-19554-9_3

Lima, J. F.; Silva, G. (2019). Desafios para inovar na micro e pequena empresa. Revista da Micro e Pequena Empresa,13(2), 85-97. https://doi.org/10.21714/19-82-25372019v13n2p8597

Machado, H. P. V. (2018). Configuração de estudos sobre gestão do conhecimento em pequenas empresas no brasil. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 8(3), 209-227. https://doi.org/10.21714/2236-417X2018v8n3p209

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2017). Fundamentos de metodologia científica. (8. ed.) São Paulo: Atlas.

Martin, K. D., Borah, A., & Palmatier, R. W. (2017). Data Privacy: Effects on Customer and Firm Performance. Journal of Marketing, (81), 1. 36-58. http://dx.doi.org/10.1509/jm.15.0497

Molina, L. G., & Santos, J.C. (2020). Gestão da informação e a 4a Revolução Industrial. AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento, 8 (2), p. 39-48. http://dx.doi.org/10.5380/atoz.v8i2.65784

Oliveira, A.P., Zanetti, D., Lima, F. S. & Sampaio, T. O. (2019). A LGPD brasileira na prática empresarial. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, ano 4(1), 172-200.

Oliveira, T. P. P., & Saraiva, P.M. (2019) A influência do marketing digital no perfil de consumo da geração y. Id on Line Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 13 (44), 589-600. https://doi.org/10.22533/at.ed.16719060720

Parlamento Europeu. (2020). The CJEU judgment in the Schrems II case. https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/ATAG/2020/652073/EPRS_ATA(2020)652073_EN.pdf

Pelloso Piurcosky, F., Aparecido Costa, M., Frogeri, R. F., & Leal Calegario, C. L. (2019). A LGPD pessoais em empresas brasileiras: uma análise de múltiplos casos. Suma de negócios, 10(23), 89-99. https://doi.org/10.14349/sumneg/2019.v10.n23.a2

Rahul, K., & Banyal, R. K. (2020). Data life cycle management in big data analytics. Procedia Computer Science, 173, 364-371. https://doi.org/10.1016/j.procs.2020.06.042

Ramos, L. C. P., & Gomes, A.V.M. (2019). Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho. Scientia Iuris, 23(2), 127-146. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n2p127

Rodrigues, M., Franco, M., Silva, R., & Oliveira, C. (2021). Success Factors of SMEs: Empirical Study Guided by Dynamic Capabilities and Resources-Based View. Sustainability, 13, 12301. https://doi.org/10.3390/su132112301

Russ, M. (2021). Knowledge Management for Sustainable Development in the Era of Continuously Accelerating Technological Revolutions: A Framework and Models. Sustainability, 13, 3353. https://doi.org/10.3390/su13063353

Sant’Ana, R. C. G. (2016). Ciclo de vida dos dados: uma perspectiva a partir da ciência da informação. Informação & Informação, 21(2), 116-142. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2016v21n2p116

Serumaga-Zake, J. M., & Van Der Poll, J. A. (2021). Addressing the Impact of Fourth Industrial Revolution on South African Manufacturing Small and Medium Enterprises (SMEs). Sustainability, 13, 11703. https://doi.org/10.3390/su132111703

Silveira, M. A., & Becaro, T. C. (org). (2014). Competitividade com qualidade de vida: o capital humano como fator de produção. Campinas: ed. CEDET.

Solomon, G. T., & Linton, J. D. (2016). Standing at the crossroad of knowledge: Technology, innovation, entrepreneurship and the small business management - Policy perspectives. Technovation, 57–58, 1-3. https://doi.org/10.1016/j.technovation.2016.08.003

União Europeia. (2021). Proteção de dados na UE. https://commission.europa.eu/law/law-topic/data-protection/data-protection-eu_pt

Vieira, S. (2011). Estatística básica. Rio de Janeiro: ed. Cengage.

Vrontis, D., Chaudhuri, R., & Chatterjee, S. (2022). Adoption of Digital Technologies by SMEs for Sustainability and Value Creation: Moderating Role of Entrepreneurial Orientation. Sustainability, 14(13). https://doi.org/10.3390/su14137949

Wang, Z., Lin, S., Chen, Y., Lyulyov, O., & Pimonenko, T. (2023). Digitalization Effect on Business Performance: Role of Business Model Innovation. Sustainability, 15(11). https://doi.org/10.3390/su1511902

Zeng, S. & Yang, H. (2023).A Bibliometric and Visualization Analysis of Knowledge Mapping in Digital Economy Research, 1992–2022. Sustainability , 15, 6565. https://doi.org/10.3390/su15086565

Ziegler, S., Evequoz, E., & Huamani, A. M. P. (2019). The impact of the European General Data Protection Regulation (GDPR) on future data business models: Toward a new paradigm and business opportunities. In: Aagaard, A. (ed.). B2B Digital business models. Palgrave Macmillan, Cham, Gewerbestrasse, Switzerland. https://doi.org/10.1007/978-3-030-13005-3_9

Publicado

2023-09-29

Cómo citar

Silveira, M. A., & Langen, T. da S. C. (2023). Gestión de Datos en Micro y Pequeñas Empresas: Cumplimiento de la Ley General de Protección de Datos. Revista De Ciencias De La Administración, 25(65), 1–18. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2023.e82226

Artículos similares

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.

Artículos más leídos del mismo autor/a