Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8077.2022.e79488

Palavras-chave:

Previdência Complementar, Benefícios Fiscais, Imposto de Renda, Regime de Tributação Progressiva, PGBL

Resumo

Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que investimentos livres da cobrança de IR, em especial os LCA’s/LCI’s. A metodologia adotada (ex-post-facto) calcula a rentabilidade líquida destes investimentos em um intervalo de 10 anos (2009 a 2018), período mínimo para aproveitamento integral dos benefícios fiscais, usando rendas brutas que contemplam o perfil da maior parte dos contribuintes brasileiros. Os resultados obtidos demonstram que os benefícios fiscais presentes nos PGBL’s podem proporcionar vantagens financeiras capazes de gerar rentabilidades superiores ao benchmark proposto, estando sua eficiência vinculada a uma combinação entre a proporção do benefício fiscal obtido, baixas taxas de administração e de carregamento e alto prazo de permanência dos investimentos, reforçando sua característica de investimento de longo prazo.

Biografia do Autor

Emmanuel Marques Silva, IFES

Mestre em Ciências Contábeis pela FUCAPE (2008)

Professor do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Serra

Fabiano Borges Ruy , Ifes

Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2017)
Professor do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Serra (desde 2008).

Adelson Pereira do Nascimento, Ifes

Doutor em Administração pela Universidade Federal do Espíritos Santo (UFES) - 2019

Professor do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Serra.

Emiliano Estigarribia Canese, Universidad Columbia del Paraguay

Doutor em Gestão de empresas  pela Universidad Autónoma de Asunción

Mestre em Administração de Empresas pela Universidad Tecnológica de Comercialización y Desarrollo

Decano da Facultad de Ciencias Empresariales pela Universidad Politécnica y Artística del Paraguay

Professor da Universidad Columbia del Paraguay

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Publicado

2023-02-02

Como Citar

Silva, E. M., Ruy , F. B., Nascimento, A. P. do ., & Canese, E. J. E. . (2023). Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva. Revista De Ciências Da Administração, 24(64), 43–62. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2022.e79488