O tempo não para A desinstitucionalização em tempos de pandemia
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Resumo
Esse artigo sistematiza elementos dos processos de desinstitucionalização ocorridos no período de junho a dezembro de 2020, quando houve a primeira onda da pandemia do novo Coronavírus. A construção ocorreu a partir de um espaço de trocas de saberes constituído pelas autoras para lidar com antigos e novos dilemas e desafios cotidianos vivenciados no primeiro momento da pandemia, sempre realizando o necessário debate em torno dos princípios da desinstitucionalização e da reabilitação psicossocial. As reflexões realizadas foram categorizadas em quatro situações-disparadoras: a restrição da circulação pela cidade, o luto pelas vidas perdidas para o vírus, o uso de substâncias psicoativas e a desospitalização em tempos de pandemia. Tais reflexões sinalizaram para o fato de que independente das circunstâncias, a coerência desse processo se dá nas relações estabelecidas entre quem cuida e quem é cuidado. A primazia da contratualidade e do respeito às pessoas, no sentido de que as mesmas protagonizem a própria vida, retrata que o cuidado que protege precisa estar ligado ao cuidado que produz emancipação. Os pontos abordados foram nos revelando e/ou reafirmando que quando a preservação da vida impõe restrições, a proximidade, a negociação, a informação e o decidir junto são elementos essenciais para superação das dificuldades.
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Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Residências Terapêuticas - O que são? Para que servem? Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.090 de 23 de dezembro de 2011. Estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs. Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Nota Técnica Nº12/2020-CGMAD/ DAPES/ SAPS/ MS. Recomendações à Rede de Atenção Psicossocial sobre estratégias de organização no contexto da infecção da COVID-19 causada pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2). 2020.
CRUZ, Nelson Falcão Oliveira; GONÇALVES, Renata Weber; DELGADO, Paulo Gabriel Godinho; Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, v. 19, n. 1, 2020.
DALTRO, Mônica Ramos; FARIA, Anna Amélia. Relato de experiência: Uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e pesquisa em psicologia, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 223-237, 2019.
DE LEONARDIS, Ota; MAURI, Diana; ROTELLI, Franco. Prevenir a Prevenção. In: Rotelli, Franco.; Leonardis, Ota.; Mauri, Diana. Desinstitucionalização. Nicácio, F (org.). 2ª. Edição. São Paulo, Ed. Hucitec. 2001. p. 75-87.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 5ª. Edição. São Paulo: Perspectiva, 1987.
GUIMARÃES, Thaís de Andrade Alves; ROSA, Lucia Cristina dos Santos. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. O Social em Questão - Ano XXII - nº 44 - Mai a Ago/2019.
KINOSHITA, Roberto Tykanori. Contratualidade e Reabilitação Psicossocial. In: PITTA, Ana, organizadora. Reabilitação psicossocial no Brasil. 4ª Edição. São Paulo: Hucitec; 2016. p. 69-74.
LANCETTI, Antônio. Clínica peripatética.São Paulo: Hucitec, 2006.
LUCENA, Marcela Adriana da Silva. Construindo-se: entre os efeitos da institucionalização e as repercussões da desinstitucionalização 2016 - 2020 (tese). Recife (PE): Universidade Federal de Pernambuco, 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. The impact of COVID-19 on mental, neurological and substance use services: results of a rapid assessment. Geneva: World Health Organization; 2020
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
ROTELLI, Franco. A Instituição Inventada. In: ROTELLI, Franco; LEONARDIS, Ota.; MAURI, Diana. Desinstitucionalização. Nicácio, F (org.). 2ª. Edição. São Paulo, Ed. Hucitec, p. 89-99, 2001.
SARACENO, Benedetto. Libertando Identidades: da reabilitação à cidadania possível. Belo Horizonte/ Rio de Janeiro: Te corá Editora/ Instituto Franco Basaglia. 1999.