A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA CATARINA E SEUS DESDOBRAMENTOS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez. 31, 2023
Palavras-chave:
Conferência Estadual de Saúde Mental Reforma Psiquiátrica Brasileira Luta antimanicomial Rede de Atenção Psicossocial Financiamento

Conteúdo do artigo principal

Sabrina Del Sarto
Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora Visitante da Universidade da Califórnia.
Caroline Aparecida Silva
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC.
Aline Fagundes Silva
Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar as propostas aprovadas na Conferência Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina, construídas nas etapas municipais e macrorregionais do estado. Trata-se de pesquisa bibliográfica e de análise documental, de abordagem qualitativa. Para a discussão dos dados foi utilizada a análise de conteúdo e definidas as categorias temáticas: 1) Reforma Psiquiátrica Brasileira e Luta Antimanicomial, 2) Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e 3) Financiamento das Políticas Públicas de Saúde Mental. Concluiu-se que espaços de controle social como as conferências de saúde são importantes para reforçar os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira, priorizando o cuidado em liberdade e no território do sujeito.

Detalhes do artigo

Como Citar
DEL SARTO, Sabrina; SILVA, Caroline Aparecida; FAGUNDES SILVA, Aline. A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA CATARINA E SEUS DESDOBRAMENTOS. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 15, n. 46, p. 1–23, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/92009. Acesso em: 18 dez. 2024.
Edição
v. 15 n. 46 (2023): .
Seção
Artigos originais
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A publicação é de Acesso Aberto (Open Access) e enquadrada em um modelo de licença Creative Commons – atribuição CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que  atribuam o devido crédito pela criação original. 

Biografia do Autor

Sabrina Del Sarto, Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora Visitante da Universidade da Califórnia.

Antropóloga. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina e Pesquisadora Visitante da Universidade da Califórnia.

Caroline Aparecida Silva, Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC.

Psicóloga. Especialista em saúde mental. Atua no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 

Aline Fagundes Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Psicóloga. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial Pela Universidade Federal de Santa Catarina. 

Referências

AMARANTE, Paulo D. C. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

AMARANTE, Paulo D. C.; OLIVEIRA, Walter F. de. A saúde integral e a inclusão da saúde mental no SUS: pequena cronologia e análise do movimento de reforma psiquiátrica e perspectivas de integração. Dynamis Revista Tecno-Científica, Blumenau, v. 12, n. 47, p. 6-21. 2004. Disponível em: <https://gpps.paginas.ufsc.br/files/2020/09/Amarante-e-Oliveira-Dynamis-2004.pdf>. Acesso em: 12 out. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8142.htm> . Acesso em: 18 nov 2022.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10216-6-abril-2001-364458-publicacaooriginal-1-pl.html> . Acesso em: 28 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0854_22_08_2012.html>. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012. Diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html> Acesso em: 09 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comentários acerca da Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Saúde: alerta sobre os graves retrocessos da Reforma Psiquiátrica Brasileira em tempos sombrios. Brasília: 2018. Disponível em: <https://site.mppr.mp.br/arquivos/File/Comentarios_sobre_a_Portaria_3588.pdf> Acesso em: 18 nov 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as portarias de consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html>. Acesso em: 15 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária em Saúde. Nota técnica nº 3/2020. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil. Disponível em: <https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil.pdf>. Acesso em: 09 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 678, de 30 de junho de 2022. Dispõe sobre o adiamento da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/images/Resolucoes/2022/Reso678_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_adiamento_da_Etapa_Nacional_da_5%C2%AA_CNSM.pdf> Acesso em: 09 nov. 2022.

BRASIL. Documento orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM). Brasília: Conselho Nacional de Saúde, 2021. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/images/5cnsm/doc/documento_orientador_5CNSM.pdf> Acesso em: 09 nov. 2022

CEBES. Saúde como política de Estado. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 38, n. 102. 2014. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140039. Acesso em: 16 out. 2022.

CRUZ, Nelson F. de O.; GONÇALVES, Renata W.; DELGADO, Pedro G. G. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 1-20, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285>. Acesso em: 6 out. 2022.

GONÇALVES, Renata W.; VIEIRA, Fabíola S.; DELGADO, Pedro G. G.. Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 46, n. 1, p. 51-58, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000085. Acesso em: 12 out. 2022.

LIMA, Telma C. S. de; MIOTO, Regina C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. spe, p.37-45, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004. Acesso em: 02 nov. 2022.

MARTINHAGO, Fernanda; OLIVEIRA, Walter F. de. A prática profissional nos Centros de Atenção Psicossocial II (CAPS II), na perspectiva dos profissionais de saúde mental de Santa Catarina. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 36, n. 95, p. 583-594, 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Bj63LCHtYZHjqd8fN7MyP6r/?lang=pt>. Acesso em: 05 out. 2022.

MARTINHAGO, Fernanda; OLIVEIRA, Walter F. de. (Des) institucionalização: a percepção dos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial de Santa Catarina, Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 4, p. 1273-1284, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015136741. Acesso em: 05 out. 2022.

MASSUDA, Adriano. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 1181-1188, 2020. DOI: <https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020>. Acesso em: 6 out. 2022.

OLIVEIRA, Paloma A. de. Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.

ONOCKO-CAMPOS, Rosana T. et al. Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial em quatro centros urbanos no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 42, n. 113, 2018. DOI: <https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.113>. Acesso em: 6 out. 2022.

ONOCKO-CAMPOS, Rosana T. Saúde mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 11, p. 1-5, 2019. DOI: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00156119>. Acesso em: 6 out, 2022.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Nota Técnica em Saúde Mental nº 07/2021. Implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM). Curitiba: Secretaria de Saúde, 2021. Disponível em: <https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-sesa@fdfaa9c4-ffac-47b3-a71c-2db70b23e465&emPg=true#:~:text=Mental%20(eMAESM).-,A%20Equipe%20Multiprofissional%20de%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20Especializada%20em%20Sa%C3%BAde%20Mental%20> Acesso em: 15 out. 2022.

REIS, Vilma. Sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. ABRASCO, 2019. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/saude-da-populacao/sobre-as-mudancas-na-politica-nacional-de-saude-mental-e-nas-diretrizes-da-politica-nacional-sobre-drogas/39619/> Acesso em: 06 de outubro de 2022.

SANTOS, Isabela S.; VIEIRA, Fabiola S. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 2303-2314, 2018. DOI: <https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09192018>. Acesso em: 6 out. 2022.

SÁ-SILVA, Jackson R.; ALMEIDA, Cristóvão D. de; GUINDANI, Joel F.. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, Rio Grande, ano 1, n.1, p. 1-15, 2009. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf>. Acesso em: 02 nov. 2022.

SCAFUTO, June Corrêa Borges; SARACENO, Benedetto; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Formação e educação permanente em saúde mental na perspectiva da desinstitucionalização (2003-2015). Comunicação em ciências da saúde. Brasília, v. 28, n. 3-4, p 350-358, 2017. Disponível em: <https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/mis-39890>. Acesso em: 12 out. 2022.

SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Saúde. Comissão Organizadora. Texto preparatório para a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental, 2022. Disponível em: <https://www.criciuma.sc.gov.br/site/files/voce-ja-ouviu-falar-das-conferencias-de-saude-mental.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2022.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde. Superintendência de Planejamento e Gestão. Superintendência de Regulação e Serviços Especiais. Plano operativo da rede de atenção psicossocial de Santa Catarina com os 16 planos de ação regionais 2015 - 2018 / Secretaria de Estado da Saúde; organizado por Alan Índio Serrano. Florianópolis: Secretaria de Estado da Saúde, 2016.

SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Saúde. Resolução nº 009 de 06 de outubro de 2021. Dispõe sobre o Regimento da V Conferência Estadual de Saúde Mental (5a CESM).

TRAPÉ, Thiago L.; CAMPOS, Rosana O. Modelo de atenção à saúde mental do Brasil: análise do financiamento, governança e mecanismos de avaliação. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 51, n. 19, p, 1-8, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051006059>. Acesso em: 6 out. 2022.

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.