Políticas de cuidado dirigidas a pessoas que usam drogas: Avanços, tensões e desafios na experiência do município de São Paulo/SP entre 2001 e 2016

Conteúdo do artigo principal

Ana Lucia Marinho Marques
https://orcid.org/0000-0002-9314-0904
Márcia Thereza Couto
https://orcid.org/0000-0001-5233-4190

Resumo

O campo das políticas de drogas compreende um amplo conjunto de leis e programas relacionados à segurança, saúde e bem estar social de indivíduos e comunidades. Nesse artigo, objetiva-se apresentar a análise de políticas públicas dirigidas para o cuidado de pessoas que usam drogas, a partir de pesquisa documental e empírica com atores-chave no campo de formulação e gestão de políticas de drogas no município de São Paulo/SP entre os anos de 2001 e 2016.  Especificamente, iremos analisar e discutir a implementação de três programas formulados durante esse período. O processo de formulação das políticas de cuidado dirigidas a pessoas que usam drogas é permeado por um campo de disputas, refletindo em impermanências e descontinuidades dos programas e ações propostos, de acordo com interesses e concepções políticas sobre o problema. Dentre os principais aspectos discutidos, ressalta-se a importância de que as políticas e práticas nesse campo estejam orientadas pela Atenção Psicossocial, Intersetorialidade e Redução de Danos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MARQUES, Ana Lucia Marinho; COUTO, Márcia Thereza. Políticas de cuidado dirigidas a pessoas que usam drogas: : Avanços, tensões e desafios na experiência do município de São Paulo/SP entre 2001 e 2016. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 13, n. 37, p. 138–160, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80441. Acesso em: 28 mar. 2024.
Seção
Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial
Biografia do Autor

Ana Lucia Marinho Marques, Departamento de Terapia Ocupacional, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Terapia Ocupacional pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP (2005), mestrado em Ciências da Reabilitação - FMUSP (2010) e doutorado em Saúde Coletiva - FMUSP (2019). Atualmente é terapeuta ocupacional do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, desenvolvendo atividades junto ao Laboratório de Investigação e Intervenção em Saúde Mental - Conexões. Atua principalmente nos seguintes temas: terapia ocupacional; itinerários terapêuticos; atenção psicossocial; saúde mental ; políticas e práticas de cuidado dirigidas a pessoas que usam drogas; redução de danos

Márcia Thereza Couto, Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo

Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da FM USP. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (1992), mestrado em Antropologia (1996) e doutorado em Sociologia (2001) pela mesma universidade. Pós-Doutorado (2003) e Livre Docência (2016) pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar no Centre of Latin American Studies, University of Cambridge-UK (2017). Tem experiência nas áreas de Ciências Sociais e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Família, gênero e saúde; Masculinidades e saúde; Corpo, sexualidade e reprodução; Aspectos socioculturais da saúde-doença e Pesquisa qualitativa. É Editora Associada da Revista Saúde e Sociedade. Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq (Nível 2), desde 2011. Lider do Grupo de Pesquisa (CNPq) Saúde, Interseccionalidade e Marcadores Sociais da Diferença (SIMAS).

Referências

ADORNO, R. C. F. A produção das cracolândias: razões de mercado, pânico moral e elogio da violência do estado – a epidemia de uma miséria política brasileira. In: Fernandez et. al (orgs.). Drogas e políticas públicas: educação, saúde coletiva e direitos humanos. Salvador: EDUFBA; Brasília: ABRAMD, 2015. p.291-306.

BABOR, Thomas et al. La política de drogas y el bien público. Washington, DC: Organizacion Panamericana de la Salud, 2013.

BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994.

BRASIL. A política do ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de DST/AIDS; 2003.

BRASIL. Decreto nº7.179, de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de orientações técnicas: atendimento no SUAS às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas. Brasília, 2016.

CAPUANO, Daniel Antonio et al. Busca ativa de casos de tuberculose pulmonar em uma unidade de atendimento em farmacodependência no município de São Paulo (agosto de 1999 a agosto de 2000). Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 6, p. 255-261, 2003.

CARVALHO, Ilona Szabó; PELLEGRINO, Ana Paula. Políticas de Drogas no Brasil: a mudança já começou. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2015.

CELLARD, André. A análise documental. POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, v. 295, p. 2010-2013, 2014.

COMIS, Maria Angélica de Castro. Programa Municipal “De Braços Abertos”: uma experiência de intersetorialidade. Drogas no Brasil: entre a saúde e a justiça-proximidades e opiniões. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, p. 177-186, 2015.

CRUZ, Nelson Falcão de Oliveira; GONCALVES, Renata Weber; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, e00285117, 2020.

FONTANELLA, Bruno José Barcellos; RICAS, Janete; TURATO, Egberto Ribeiro. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cadernos de saúde pública, v. 24, p. 17-27, 2008.

FRÚGOLI Jr, Heitor; SPAGGIARI, Enrico. Da cracolândia aos nóias: percursos etnográficos no bairro da Luz. Ponto Urbe-Revista do Núcleo de Antropologia Urbana da USP, v. 4, n. 6, 2010.

GALANTE, Araceli et al. Programas de Reducción de Daños en el Escenario Actual. Un cambio de perspectiva. Revista Escenarios, v. 14, p. 113-121, 2009.

GARCIA, M. L. T.; LEAL, F. X.; ABREU, C. C. A política antidrogas brasileira: velhos dilemas. Psicologia e Sociedade, v. 20, n. 2, p. 257-266, 2008.

GENGHINI, Marco Aurélio Barberato. Políticas públicas destinadas à recuperação de pessoas em situação de rua dependentes de crack no município de São Paulo: uma análise comparativa entre a Operação Centro Legal, Projeto Nova Luz, Programa de Braços Abertos e Programa Recomeço. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.

GOMES, Bruno Ramos; ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Tornar-se “noia”: trajetória e sofrimento social nos “usos de crack” no centro de São Paulo. Etnográfica. Revista do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, v. 15, n. 3), p. 569-586, 2011.

JUNQUEIRA, Virginia. Saúde na cidade de São Paulo (1989-2000). 2ª edição revisada. São Paulo, Pólis/PUC – SP, 2002.

LIMA, Rossano Cabral. O avanço da Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva [online]. v. 29, n. 01, 2019.

MACHADO, Ana Regina; MIRANDA, Paulo Sérgio Carneiro. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 14, n. 3, p. 801-821, 2007.

MARQUES, Ana Lucia Marinho. Políticas públicas de cuidado dirigidas a pessoas que usam drogas no município de São Paulo/SP: uma análise desde a perspectiva da interseccionalidade. Tese (doutorado). Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2019.

MEDEIROS, P. F. P. Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atuação em rede. In: VALOIS-SANTOS, N. T.; ALMEIDA, R. B. F; OLIVEIRA, E. M. (Org.). Apostila do Curso de Atualização para Qualificação da Rede de Atenção Integral a Pessoas que Fazem Uso de Drogas. Recife: Departamento de Saúde Coletiva, Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz; 2017. cap. 5, p. 127-143.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Origen de los argumentos científicos que fundamentan la investigación cualitativa. Salud colectiva, v. 13, p. 561-575, 2017.

MORAES, Maristela, MONTENEGRO, Marisela, MEDRADO, Benedito; ROMANI, O. Los retos de la redución de daños como política pública de drogas en Brasil. Psicologia em pesquisa (UFJF), v.9, p. 148-158, 2015.

MPSP. Ministério Público do Estado de São Paulo. Ação Civil Pública contra o Governo do Estado de São Paulo. São Paulo: 2012.

NOY, Chaim. Sampling knowledge: The hermeneutics of snowball sampling in qualitative research. International Journal of social research methodology, v. 11, n. 4, p. 327-344, 2008.

NUNES, Mônica de Oliveira et al. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 12, p. 4489-4498, Dec. 2019.

OMS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório sobre a saúde no mundo 2001: Saúde mental: nova concepção, nova esperança. 2001.

PASSOS, Eduardo Henrique; SOUZA, Tadeu Paula. Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de "guerra às drogas". Psicol. Soc., Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 154-162, Apr. 2011

PITTA, Ana Maria Fernandes; Guljor, Ana Paula. A violência da Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil: um ataque à democracia em tempos de luta pelos direitos humanos e justiça social. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, [S.I.], n. 246, p.6-14, jun.2019

REALE, Diva. O caminho da redução de danos associados ao uso de drogas: do estigma à solidariedade. 1997. Tese de Doutorado. Dissertação (Mestrado em Medicina Preventiva) -Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo.

RONZANI, Telmo M.; COSTA, Pedro H. A. Desafios para a prevenção e tratamento em álcool e outras drogas: quais evidências procuramos? In: FERNANDEZ et al. (orgs.). Drogas e políticas públicas: educação, saúde coletiva e direitos humanos. Salvador: EDUFBA; Brasília: ABRAMD, 2015. p.155-164

RUI, Taniele, FIORE, Mauricio, TÓFOLI Luiz F. Pesquisa preliminar de avaliação do Programa “De Braços Abertos.” Plataforma Bras Política Drog (PBPD)/ Inst Bras Ciências Criminais [Internet]. 2016; Available from: http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2016/12/Pesquisa-De-Braços-Abertos-1-2.pdf

RUI, Taniele. Depois da “Operação Sufoco”: sobre espetáculo policial, cobertura midiática e direitos na “cracolândia” paulistana. Rev Semest do Dep e do Programa Pós-Graduação em Sociol da UFSCar. 2013;3(2):287.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria da Saúde. Ação Integrada Centro Legal. São Paulo: SMS; s.d. 2 pg. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/sms/resource/pt/sms-2865.

SÃO PAULO. Decreto n° 55.067, de 28 de abril de 2014. Regulamenta o Programa De Braços Abertos e altera o Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento: o pensar, o fazer, o viver. SMS/Associação Palas Athena, São Paulo: 2002. 144 p.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Saúde. Instrumento normativo para monitoramento técnico, administrativo e financeiro dos serviços de saúde mental no Município de São Paulo. 2012.

SILVERMAN, David. Interpretação de dados qualitativos: métodos para análise de entrevistas, textos e interações. Bookman Editora, 2009.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [online]. 2006, n.16, pp.20-45.

TEIXEIRA, Mirna Barros; LACERDA, Alda; RIBEIRO, José Mendes. Potencialidades e desafios de uma política pública intersetorial em drogas: o Programa “De Braços Abertos” de São Paulo, Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 28, p. e280306, 2018.

THEÓPHILO, Carlos Renato; MARTINS, Gilberto de Andrade. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, v. 2, n. 104-119, p. 25, 2009.

THORNICROFT G.; TANSELLA, M. Balancing community-based and hospital-based mental health care. World psychiatry, v. 1, n. 2, p. 84-90, 2002.

TSEMBERIS, Sam; GULCUR, Leyla; NAKAE, Maria. Housing first, consumer choice, and harm reduction for homeless individuals with a dual diagnosis. American journal of public health, v. 94, n. 4, p. 651-656, 2004.

UNODC. United Nations Office on drugs and crime. Da coerção à coesão: Tratamento da dependência de drogas por meio de cuidados em saúde e não da punição. UNODC: Viena; 2009.

UNODC. United Nations Office on drugs and crime. People at the centre: UNODC support for UNGASS 2016 on the world drug problem. United Nations Office: Vienna; 2018

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.