Esporte e lazer: reflexões sobre o não planejamento de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e73365Resumo
Objetivo: O presente estudo teve como objetivo apontar reflexões sobre a etapa de planejamento dos convênios firmados no âmbito do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Metodologia: A partir de análises documentais, foram avaliados 105 projetos entre governo federal e municípios brasileiros. Resultados: Os achados do estudo baseiam-se na constatação de que aproximadamente 30% dos municípios não apresentaram documentos norteadores do planejamento das ações a serem desenvolvidas para a continuidade das políticas de esporte e lazer locais. Também foram identificados documentos idênticos, que apontam para possíveis replicações gerenciais dirigidas ao cumprimento de exigências burocráticas para celebração de convênios e, consequentemente, repasse de recursos. Conclusão: Conclui-se que o Programa Esporte e Lazer da Cidade caminha na direção de uma política de Estado, mas ainda apresenta avanços necessários nas etapas de planejamento das parcerias, o que pode ampliar seu potencial de êxito, principalmente na garantia de acesso ao esporte e ao lazer como direitos sociais.Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública – RAP. Rio de Janeiro, v. 41, n. especial, p. 67-86, 2007.
ARRETCHE, Marta. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, 1999, p. 111 – 141.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até 20.09.2007.
CASTELLANI FILHO, Lino. (Org.). Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.
ECHER, Silvana Regina. A formação de agentes sociais do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC): a visão dos formadores. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Bahia: Salvador. 123 p. 2017.
FRANZESE, Cibele. Federalismo cooperativo no Brasil: da constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. Tese (Transformações do Estado e políticas públicas). Fundação Getúlio Vargas. São Paulo. 2010.
GOMES, Rodrigo de Oliveira. Lazer e Formação Profissional: um estudo sobre as licenciaturas e bacharelados em Educação Física. 2003. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer). Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2013.
MAY, Tim. Pesquisa Social: Questões, métodos e processos. Porto Alegre: Artmed, 2004.
MELO, Victor Andrade. A animação cultural: conceitos e propostas. Campinas, SP: Papirus, 2011.
MENICUCCI, Telma. Políticas de esporte e lazer: o estado da arte e um objeto em construção. In: ISAYAMA, Hélder Ferreira. LINHALES, Meily Assbú. A. Avaliação de políticas e políticas de avaliação: questões para o esporte e o lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 179-202.
PINTOS, Ana Elenara. O Ministério do Esporte, os Programas PELC e Vida Saudável e os primórdios do sistema MIMBOÉ. In: SOARES, Márcia. ISAYAMA, Hélder Ferreira. PINTOS, Ana Elenara. Monitorando e avaliando políticas de esporte e lazer no Brasil: a experiência dos Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS). Autores Associados: Campinas. p. 73 – 104, 2018.
SOUZA, Eustáquia Salvadora. NORONHA, Vânia de Fátima. RIBEIRO, Carla Andréia. TEIXEIRA, Daniel Marangon Duffles. FERNANDES, Durval Magalhães. VENÂNCIO, Maria Aparecida Dias. Sistema de monitoramento e avaliação dos Programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo do Ministério do Esporte : Belo Horizonte, 184 p. 2010.
SUASSUNA, Dulce. ALMEIDA, Arthur José Medeiros. Políticas públicas para o esporte e o lazer no Brasil. In: Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Seção Temática Esporte, Política e Cultura. Caxambu: ANPOCS, 2005, 24p.
UNGHERI, Bruno Ocelli. ISAYAMA, Hélder Ferreira. Controle e participação social no Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC): reflexões sobre o papel e a atuação das instituições. Revista Movimento: Porto Alegre. v. 26, e26055, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores dos textos enviados à Motrivivência deverão garantir, em formulário próprio no processo de submissão:
a) serem os únicos titulares dos direitos autorais dos artigos,
b) que não está sendo avaliado por outro(s) periódico(s),
c) e que, caso aprovado, transferem para a revista tais direitos, sem reservas, para publicação no formato on line.
Obs.: para os textos publicados, a revista Motrivivência adota a licença Creative Commons “Atribuição - Não Comercial - Compartilhar Igual 4.0 Internacional” (CC BY-NC-SA).