Cursos técnicos de habilitação em Educação Física de 2° grau: estudos de caso no Rio de Janeiro no período de 1970 a 1990

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2023.e88079

Palavras-chave:

Curso técnico, Educação física, Formação de professores

Resumo

Presente no sistema universitário em âmbito federal para civis desde 1939, a formação em Educação Física conviveu com outros espaços de formação por longo tempo. Um desses espaços consiste nos cursos técnicos de habilitação de professores em Educação Física ao nível de 2° grau (atual ensino médio). Nesse sentido, que papel teria o curso técnico de formação de professores em Educação Física? Para responder tal questão, a pesquisa teve como objetivo específico analisar os cursos técnicos de 2° grau de formação de professores em Educação Física e a sua mediação com a formação profissional nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Como material empírico foi realizada a análise documental de matrizes curriculares, portarias governamentais e legislações federais e estaduais (Rio de Janeiro) sobre educação, além da visita a quatro instituições de educação básica no Estado do Rio de Janeiro que, em outros tempos, ofertavam o referido curso.

Biografia do Autor

Anderson Guedes da Silva, UFRJ

Especialista em Saúde Pública (UNYLEYA)

EEFD-UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil

Edely Viana de Andrade, UFRJ

Especialista em Docência (UCAM-RJ)

EEFD-UFRJ. Rio de Janeiro. Brasil.

Marcelo Paula Melo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Graduado em educação física pela UFRJ. mestre em Educação (UFF) e doutor em Serviço Social (UFRJ).

Autor do livro Esporte e Juventude pobre: (Autores Associados, 2005).

Thiago Barreto Maciel, UFJF

Doutor em Educação (UFJF)

UFJF, Colégio de Aplicação João XXIII,

Juiz de Fora/MG, Brasil

Referências

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario gratuito. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em 21 fev. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.212, de 17 de abril de 1939. Cria, na Universidade do Brasil, a Escola Nacional de Educação Física e Desportos. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1212-17-abril-1939-349332-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 27 mai. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei n° 8.270, de 3 de dezembro de 1945. Altera disposições do Decreto-Lei nº 1.212, de 17 de abril de 1939. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8270-3-dezembro-1945-457382-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 04 abr. 2019.

BRASIL. Lei n° 1.821, de 12 de março de 1953. Dispõe sôbre o regime de equivalência entre diversos cursos de grau médio para efeito de matrícula no ciclo colegial e nos cursos superiores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L1821.htm. Acesso em 04 abr. 2019.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Resolução n° 69, de 06 de novembro de 1969. Fixa os mínimos de conteúdo e duração do curso de Educação Física.In: Currículos mínimos dos cursos de nível superior. – 2. ed. – Brasília: MEC/DDD, 1975.

BRASIL. Lei n° 5692, de 11 de agosto de 1971. Estabelece Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 agosto. 1971a. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 23 mai. 2018.

BRASIL. Decreto n° 69.450, de 1 de novembro de 1971.Regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alínea c do artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 02 nov. 1971b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d69450.htm. Acesso em 04 abr. 2012.

BRASIL. Gabinete do Ministro da Educação e Cultura. Parecer n° 548, de 10 de fevereiro de 1977. Habilitação de professor de Educação Física em nível de 2° grau. MEC: BRASILIA; 1977.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Resolução n° 06, de 13 de julho de 1978. Institui a habilitação de professor de Educação Física ao nível de 2º grau. MEC: BRASILIA; 1978.

BRASIL. Lei n° 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 out. 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7044.htm. Acesso em 04 abr. 2019.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm. Acesso em 27 mai. 2018.

BRASIL. Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em: 04 abr. 2019.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. Campinas, SP: 4 ed. Papirus Editora, 1988.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

FARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de. Professor de educação física: licenciado generalista. In: OLIVEIRA, Vitor Marinho de. Fundamentos pedagógicos educação física 2. Rio de Janeiro: Ao livro técnico, 1987.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação. 5 ed. São Paulo: Globo, 2006

FRIGOTTO, Gaudêncio. Os delírios da razão: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. Petrópolis: Vozes, 1995.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 9 ed. – São Paulo: Cortez, 2010.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (Orgs.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

GARIGLIO, José Ângelo. A educação física na hierarquia dos saberes escolares de uma escola profissionalizante. In: Reunião anual da ANPED, 24., 2001, Caxambu. Anais... Caxambu: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2001. 1 CD-ROM.

KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

LEHER, Roberto. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, Cátia; BRASIL, Isabel; MOROSINI, Márcia Valéria. Trabalho, educação, saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. RJ: EPSJV, 2010.

MATOS, Naiara da Rocha at al. Discussão de gênero nas aulas de educação física: uma revisão sistemática. Motrivivência v. 28, n. 47, p. 261-277, maio/2016. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2016v28n47p261

NOZAKI, Hajime Takeuchi. Educação Física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão. 2004. 399f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004.

RAMOS, Marise Nogueira. A Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação?. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2006.

RAMOS, Marise Nogueira. Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a partir da formação dos trabalhadores técnicos da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; UFRJ, 2010.

RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências a partir das reformas educacionais dos anos de 1990: relações entre o (neo)pragmatismo e o (neo)tecnicismo. In: ANDRADE, Juarez de; PAIVA, Lauriana G. de. (Orgs.) As políticas públicas para a educação no Brasil contemporâneo: limites e contradições. Juiz de Fora: EdUFJF, 2011.

RIO DE JANEIRO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Autorização para funcionamento do curso de Formação de Professores de Educação Física em nível de 2º grau. Conselho Estadual de Educação-CEE. Parecer 09/81.

RIO DE JANEIRO. SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO Autorização para ministrar no ensino de 2º grau, habilitação de professores de Educação Física. DEPARTAMENTO DE EUCAÇÃO/DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-DAT. Portaria nº 1729/ECDAT de 7 de maio de 1981.

Downloads

Publicado

2023-02-12

Como Citar

SILVA, Anderson Guedes da; ANDRADE, Edely Viana de; MELO, Marcelo Paula; MACIEL, Thiago Barreto. Cursos técnicos de habilitação em Educação Física de 2° grau: estudos de caso no Rio de Janeiro no período de 1970 a 1990. Motrivivência, Florianópolis, v. 35, n. 66, p. 1–19, 2023. DOI: 10.5007/2175-8042.2023.e88079. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/88079. Acesso em: 2 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Originais