Formação profissional em Educação Física no Brasil: um debate necessário
un debate necesario
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8042.2023.e93291Palavras-chave:
Regulamentação, Política, Educação física, Formação profissionalResumo
O objetivo desse texto é contribuir para o debate sobre a formação em Educação Física, analisando as novas DCNs para área, assim como a reedição da Lei 9696/98 sobre a regulamentação da profissão, que sob a nova roupagem da Lei 14.386/2022, insere novos atores e regras que modificam e ao mesmo tempo perpetuam os sistemas de controle e poder no campo de disputa. Pode-se verificar que as mudanças nas novas DCNs trouxeram novo fôlego para a formação, contudo, o processo de compreensão da estrutura formativa foi simplificado adequando a realidade da área ao panorama do mercado de trabalho. Nesse ínterim, a promulgação da Lei 14.386/2022 acentuou o poder legalista e punitivo do sistema CONFEF/CREF conferindo-o amplos poderes nos ditames concernentes ao exercício profissional, o que pode ser entendido como um cerceamento do princípio fundamental da liberdade natural dos indivíduos.
Referências
BENDRATH, Eduard Angelo. Política de Formação Superior em Educação Física EAD no Brasil: discussões preliminares. Educação Física em Revista, Brasilia, v. 8, n. 1, p. 44-53, out. 2014. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/efr/article/view/3605. Acesso em: 07 jun. 2023.
BENDRATH, Eduard Angelo; FRANCISCO, Marcos Vinicius; BASEI, Andreia Paula. Formação em Educação Física na modalidade EaD continua distante: evidências dos indicadores do ENADE. Relatório Técnico de Pesquisa Institucional. Universidade Estadual de Maringá, 2022.
BENTHAM, Jeremy. O Panóptico 2. ed. Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. CES/CNE. Resolução nº 07 de 31 de março de 2004. Estabelece as Diretrizes e Bases para a Formação Superior em Educação Física. Brasília, 31 mar. 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. CES/CNE. Resolução nº 06 de 18 de dezembro 2018. Estabelece as Diretrizes e Bases para a Formação Superior em Educação Física. Brasília 18 dez 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. CES/CNE. Parecer CNE/CP 02/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, 9 jul. 2015.
BRASIL. Lei 9696/98. Regulamenta a profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília, 1 set. 1998.
BRASIL. Lei 14.386/2022. Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília, 27 jun. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES 498/2020. Proposta de prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares. Brasília, 26 set. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES 400/2005. Consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005. Brasília, 24 nov. 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 12/2005. Consulta quanto à legalidade do exercício da docência dos profissionais da área de saúde. Brasília, 02 ago. 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES 213/2003. Consulta sobre a Resolução CNE/CP 1, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e a Resolução CNE/CP 2, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília, 01 out. 2003.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES 584/2018. Parecer sobre a proposta de novas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física. Brasília, 03 out. 2018.
CASTELLANI FILHO, Lino. A Formação Sitiada. Diretrizes Curriculares de Educação Física em Disputa: Jogo Jogado? Pensar a Prática, Goiânia, v. 19, n. 4, p. 327-345, dez. 2016. http://dx.doi.org/10.5216/rpp.v19i4.42256
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Resolução Nº264/2014. Dispõe sobre os documentos necessários para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. Brasília, 10 fev. 2014.
DARIDO, Suraya. Educação Física na Escola: conteúdos, suas dimensões e significados. Conteúdos e Didática da Educação Física. Univesp, p.51-75, 2012. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/41549/1/01d19t03.pdf Acesso em: 07 jun. 2023.
DE ARAÚJO, Lísia Costa Gonçalves; et al. Ontologia do Movimento Humano: Teoria do “Se ¬Movimentar” Humano. Pensar a Prática, Goiânia, v. 13, n. 3, p. 1¬-12, dez. 2010. http://dx.doi.org/10.5216/rpp.v13i3.9782
FOUCAULT, Michel. Poder/Conhecimento: escritos selecionados, entrevistas e outros textos. – 1972-1977. Edição de Colin Gordon. New York: Pantheon Books. 1980, 288p.
FREITAS, Rogerio Gonçalves de; OLIVEIRA, Marcos Renan Freitas de; COELHO, Higson Rodrigues. Recentes Diretrizes Curriculares Nacionais Dos Cursos De Graduação
Em Educação Física e Disruptura na Formação: Apontamentos Preliminares. Caderno de Educação Física e Esporte. v. 17, n. 1, p. 245 - 253, 2019. http://dx.doi.org/10.36453/2318-5104.2019.v17.n1.p245
GEREZ, Alessandra Galve. A nova classe trabalhadora vai ao ensino superior: um estudo das práticas didático-pedagógicas em licenciaturas de Educação Física do setor privado no Espírito Santo. 2019. 301f. (Tese de Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019.
GIOLO, Jaime. Educação a Distância no Brasil: a expansão vertiginosa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 34, n. 1, p. 73 - 97, abr. 2018. http://dx.doi.org/10.21573/vol34n12018.82465
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
MARQUES, Fabíola Borel; FIGUEIREDO, Zenólia Christina Campos. Diretrizes curriculares nacionais e suas repercussões nos currículos de formação docente em Educação Física. Motrivivência, [S.L.], v. 26, n. 43, p. 30, 12 nov. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). http://dx.doi.org/10.5007/2175-8042.2014v26n43p30.
MOSCATELI, Renato. A liberdade como conceito metafisico e jurídico. Princípios. Natal, v.15, n. 24, p. 59-79, dez. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/425. Acesso em: 7 jun. 2023.
POLZIN, Fernanda Ribeiro. O estágio obrigatório como instrumento de inserção no mercado de trabalho. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública). Curitiba. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2019, 78p.
SCUDELER, Marcelo Augusto; CALDERON, Adolfo Ignacio; PIRES, André. O desafio da educação a distância no ensino superior brasileiro: a expansão dos cursos de pedagogia a luz do Enade como índice de qualidade. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, n. 7, p. 1-23, jan. 2020. http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v14i0.70138
SANTOS JUNIOR, Osvaldo Galdino; BASTOS, Robson dos Santos. As (Novas) Diretrizes Curriculares Nacionais Da Educação Física: A Fragmentação Repaginada. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v. 11, n. 3, p. 317-327, dez. 2019. https://doi.org/10.9771/gmed.v11i3.34754
SILVA, Márcio Luiz. O Conceito de Liberdade em Aristóteles, Hegel e Sartre: Implicações Sobre Ética, Política e Ontologia. Aufklärung, João Pessoa, v.6, n.2, Mai.Ago., 2019, p.141160. https://doi.org/10.18012/arf.2016.44640
SILVA, Telmo Sofia Rodrigues dos Santos. O papel da empregabilidade percebida na relação entre a qualidade do estágio e a autoeficácia na transição para o trabalho. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Humanos). Lisboa. Universidade Europeia. 2022, 108p.
VASCONCELOS, José Gerardo; FIALHO, Lia Machado Fiuza; LOPES, Tânia Maria Rodrigues. Educação e Liberdade em Rousseau. Educação & Formação. Fortaleza, v. 3, n. 8, p. 210-223, maio/ago. 2018. https://doi.org/10.25053/redufor.v3i8.278
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Motrivivência
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os autores dos textos enviados à Motrivivência deverão garantir, em formulário próprio no processo de submissão:
a) serem os únicos titulares dos direitos autorais dos artigos,
b) que não está sendo avaliado por outro(s) periódico(s),
c) e que, caso aprovado, transferem para a revista tais direitos, sem reservas, para publicação no formato on line.
Obs.: para os textos publicados, a revista Motrivivência adota a licença Creative Commons “Atribuição - Não Comercial - Compartilhar Igual 4.0 Internacional” (CC BY-NC-SA).