Formación profesional en Educación Física en Brasil

un debate necesario

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2023.e93291

Palabras clave:

Formación profesional, Regulación, Política, Educación física

Resumen

El objetivo de este texto es contribuir al debate sobre la formación en Educación Física, analizando las nuevas DCN para el área, así como la reedición de la Ley 9.696/98 sobre regulación de la profesión, que bajo la nueva forma de la Ley 14.386 /2022, inserta nuevos actores y reglas que modifican ya la vez perpetúan el sistema de control y poder en el campo de disputa. Se puede apreciar que los cambios en las nuevas DCN dieron un nuevo impulso a la formación, sin embargo, se simplificó el proceso de comprensión de la estructura formativa, adaptando la realidad del área al panorama del mercado laboral. Mientras tanto, la sanción de la Ley 14.386/2022 acentuó el poder legalista y punitivo del sistema CONFEF/CREF, otorgándole amplias facultades en los dictados relativos al ejercicio profesional, lo que puede ser entendido como una restricción del principio fundamental de la libertad natural de indivíduos.

Biografía del autor/a

Eduard Angelo Bendrath, Universidade Estadual de Maringá

Doutor em Educação pela UNESP. Professor Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano da Universidade Estadual de Maringá, Campus Regional do Vale do Ivaí.

Citas

BENDRATH, Eduard Angelo. Política de Formação Superior em Educação Física EAD no Brasil: discussões preliminares. Educação Física em Revista, Brasilia, v. 8, n. 1, p. 44-53, out. 2014. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/efr/article/view/3605. Acesso em: 07 jun. 2023.

BENDRATH, Eduard Angelo; FRANCISCO, Marcos Vinicius; BASEI, Andreia Paula. Formação em Educação Física na modalidade EaD continua distante: evidências dos indicadores do ENADE. Relatório Técnico de Pesquisa Institucional. Universidade Estadual de Maringá, 2022.

BENTHAM, Jeremy. O Panóptico 2. ed. Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. CES/CNE. Resolução nº 07 de 31 de março de 2004. Estabelece as Diretrizes e Bases para a Formação Superior em Educação Física. Brasília, 31 mar. 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. CES/CNE. Resolução nº 06 de 18 de dezembro 2018. Estabelece as Diretrizes e Bases para a Formação Superior em Educação Física. Brasília 18 dez 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. CES/CNE. Parecer CNE/CP 02/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, 9 jul. 2015.

BRASIL. Lei 9696/98. Regulamenta a profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília, 1 set. 1998.

BRASIL. Lei 14.386/2022. Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília, 27 jun. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES 498/2020. Proposta de prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares. Brasília, 26 set. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES 400/2005. Consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005. Brasília, 24 nov. 2005.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 12/2005. Consulta quanto à legalidade do exercício da docência dos profissionais da área de saúde. Brasília, 02 ago. 2005.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES 213/2003. Consulta sobre a Resolução CNE/CP 1, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e a Resolução CNE/CP 2, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília, 01 out. 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES 584/2018. Parecer sobre a proposta de novas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física. Brasília, 03 out. 2018.

CASTELLANI FILHO, Lino. A Formação Sitiada. Diretrizes Curriculares de Educação Física em Disputa: Jogo Jogado? Pensar a Prática, Goiânia, v. 19, n. 4, p. 327-345, dez. 2016. http://dx.doi.org/10.5216/rpp.v19i4.42256

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Resolução Nº264/2014. Dispõe sobre os documentos necessários para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. Brasília, 10 fev. 2014.

DARIDO, Suraya. Educação Física na Escola: conteúdos, suas dimensões e significados. Conteúdos e Didática da Educação Física. Univesp, p.51-75, 2012. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/41549/1/01d19t03.pdf Acesso em: 07 jun. 2023.

DE ARAÚJO, Lísia Costa Gonçalves; et al. Ontologia do Movimento Humano: Teoria do “Se ¬Movimentar” Humano. Pensar a Prática, Goiânia, v. 13, n. 3, p. 1¬-12, dez. 2010. http://dx.doi.org/10.5216/rpp.v13i3.9782

FOUCAULT, Michel. Poder/Conhecimento: escritos selecionados, entrevistas e outros textos. – 1972-1977. Edição de Colin Gordon. New York: Pantheon Books. 1980, 288p.

FREITAS, Rogerio Gonçalves de; OLIVEIRA, Marcos Renan Freitas de; COELHO, Higson Rodrigues. Recentes Diretrizes Curriculares Nacionais Dos Cursos De Graduação

Em Educação Física e Disruptura na Formação: Apontamentos Preliminares. Caderno de Educação Física e Esporte. v. 17, n. 1, p. 245 - 253, 2019. http://dx.doi.org/10.36453/2318-5104.2019.v17.n1.p245

GEREZ, Alessandra Galve. A nova classe trabalhadora vai ao ensino superior: um estudo das práticas didático-pedagógicas em licenciaturas de Educação Física do setor privado no Espírito Santo. 2019. 301f. (Tese de Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019.

GIOLO, Jaime. Educação a Distância no Brasil: a expansão vertiginosa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 34, n. 1, p. 73 - 97, abr. 2018. http://dx.doi.org/10.21573/vol34n12018.82465

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

MARQUES, Fabíola Borel; FIGUEIREDO, Zenólia Christina Campos. Diretrizes curriculares nacionais e suas repercussões nos currículos de formação docente em Educação Física. Motrivivência, [S.L.], v. 26, n. 43, p. 30, 12 nov. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). http://dx.doi.org/10.5007/2175-8042.2014v26n43p30.

MOSCATELI, Renato. A liberdade como conceito metafisico e jurídico. Princípios. Natal, v.15, n. 24, p. 59-79, dez. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/425. Acesso em: 7 jun. 2023.

POLZIN, Fernanda Ribeiro. O estágio obrigatório como instrumento de inserção no mercado de trabalho. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública). Curitiba. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2019, 78p.

SCUDELER, Marcelo Augusto; CALDERON, Adolfo Ignacio; PIRES, André. O desafio da educação a distância no ensino superior brasileiro: a expansão dos cursos de pedagogia a luz do Enade como índice de qualidade. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, n. 7, p. 1-23, jan. 2020. http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v14i0.70138

SANTOS JUNIOR, Osvaldo Galdino; BASTOS, Robson dos Santos. As (Novas) Diretrizes Curriculares Nacionais Da Educação Física: A Fragmentação Repaginada. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v. 11, n. 3, p. 317-327, dez. 2019. https://doi.org/10.9771/gmed.v11i3.34754

SILVA, Márcio Luiz. O Conceito de Liberdade em Aristóteles, Hegel e Sartre: Implicações Sobre Ética, Política e Ontologia. Aufklärung, João Pessoa, v.6, n.2, Mai.­Ago., 2019, p.141­160. https://doi.org/10.18012/arf.2016.44640

SILVA, Telmo Sofia Rodrigues dos Santos. O papel da empregabilidade percebida na relação entre a qualidade do estágio e a autoeficácia na transição para o trabalho. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Humanos). Lisboa. Universidade Europeia. 2022, 108p.

VASCONCELOS, José Gerardo; FIALHO, Lia Machado Fiuza; LOPES, Tânia Maria Rodrigues. Educação e Liberdade em Rousseau. Educação & Formação. Fortaleza, v. 3, n. 8, p. 210-223, maio/ago. 2018. https://doi.org/10.25053/redufor.v3i8.278

Publicado

2023-06-19

Cómo citar

Bendrath, E. A. (2023). Formación profesional en Educación Física en Brasil: un debate necesario. Motrivivência, 35(66), 1–19. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2023.e93291

Número

Sección

Porta Aberta