Trabalhadores precários no Tribunal Superior do Trabalho: salário, contrato e jornada de trabalho (Brasil, 1946-1953)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2019.e64944

Palavras-chave:

Tribunal Superior do Trabalho, Trabalho Precário, Luta por Direitos

Resumo

Este artigo analisa os debates e sentenças do Tribunal Superior do Trabalho e demais instâncias da Justiça do Trabalho acerca da garantia de direitos para trabalhadores considerados precários e/ou informais no momento de consolidação das instituições trabalhistas no Brasil, isto é, quando sua estrutura estava exclusivamente voltada para os “trabalhadores formais”. Nesse caminho, o período investigado vai de 1946 a 1953, levando em consideração mudanças na jurisprudência, originadas na última corte da Justiça do Trabalho. Por intermédio da leitura de livros de registro dos debates e sentenças dos magistrados, as chamadas notas taquigráficas do TST, bem como por meio do uso de periódicos de jurisprudência, procuro entender qual foi o papel da Justiça do Trabalho, sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz respeito à proteção e garantia de direitos para o amplo grupo de trabalhadores precários no Brasil.

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Biografia do Autor

Alessandra Belo Assis Silva, Universidade Estadual de Campinas

Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora - MG (UFJF) 2011-2013 . Possui Especialização (Pós-Graduação "Lato Sensu") em "História e Cultura-Afro-Brasileira e Africana" pelo NEAB-UFJF , concluída em 2011.Possui Graduação em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora-MG no ano de 2010 . De novembro de 2008 a maio de 2010 atuou como bolsista de Iniciação Científica (FAPEMIG) no projeto "Estado e Sociedade: entre a Cidadania e a Exclusão". Atualmente pesquisa a Justiça do Trabalho e suas relações com o mundo do trabalho sob uma perspectiva histórica.

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Publicado

2019-10-22

Como Citar

ASSIS SILVA, A. B. Trabalhadores precários no Tribunal Superior do Trabalho: salário, contrato e jornada de trabalho (Brasil, 1946-1953). Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 11, p. 1-31, 2019. DOI: 10.5007/1984-9222.2019.e64944. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2019.e64944. Acesso em: 7 dez. 2021.

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Artigos