Trabalhadores precários no Tribunal Superior do Trabalho: salário, contrato e jornada de trabalho (Brasil, 1946-1953)
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2019.e64944Resumo
Este artigo analisa os debates e sentenças do Tribunal Superior do Trabalho e demais instâncias da Justiça do Trabalho acerca da garantia de direitos para trabalhadores considerados precários e/ou informais no momento de consolidação das instituições trabalhistas no Brasil, isto é, quando sua estrutura estava exclusivamente voltada para os “trabalhadores formais”. Nesse caminho, o período investigado vai de 1946 a 1953, levando em consideração mudanças na jurisprudência, originadas na última corte da Justiça do Trabalho. Por intermédio da leitura de livros de registro dos debates e sentenças dos magistrados, as chamadas notas taquigráficas do TST, bem como por meio do uso de periódicos de jurisprudência, procuro entender qual foi o papel da Justiça do Trabalho, sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz respeito à proteção e garantia de direitos para o amplo grupo de trabalhadores precários no Brasil.
Referências
BIAVASCHI, Magda Barros.; DROPPA, Alisson. A história da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. Mediações, Londrina, v. 16, p. 124-141, 2011.
CARDOSO, Adalberto. A década neoliberal: e a crise dos sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2003.
CARDOSO, Adalberto. Uma Utopia Brasileira: Vargas e a Construção do Estado de Bem-Estar numa Sociedade Estruturalmente Desigual. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 53, p. 775-819, 2010.
MAC CORD, Marcelo. Direitos trabalhistas em construção: as lutas pela jornada de 8 horas em Pernambuco, 1890-1891. Tempo, Niterói, v. 22, p. 175-195, 2016.
CORRÊA, Larissa. Sobre o direito de reclamar: os primeiros conflitos trabalhistas tramitados na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. In: DROPPA, Alisson; LOPES, Aristeu Elisandro Machado; SPERANZA, Clarice Gontarski (org.). História do trabalho revisitada: justiça, ofícios, acervos. Jundiaí: Paco Editorial, 2018. p. 51-78.
DAVIDOV, G.; LANGILLE, B. Understanding Labour Law: A Timeless Idea, a Timed-Out Idea, or an Idea Whose Time Has Now Come? In: DAVIDOV, G. e LANGILLE, B. (ed.). The Idea of Labour Law. Oxford UK: Oxford University Press, 2011.
FISCHER. Brodwin. A poverty of rights: citizenship and inequality in twentieth-century Rio de Janeiro. Stanford: Stanford University Press, 2008.
GALVÃO, Andréa; BIAVASCHI, Magda (orgs.). Dossiê Reforma Trabalhista. Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho. Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 2017.
GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Revan; FAPESP, 2007.
GENTILE, Fábio. O fascismo como modelo: incorporação da “Carta del Lavoro” na via brasileira para o corporativismo autoritário da década de 1930. Mediações, Londrina, v. 19, n. 01, p. 84-101, jan-jun. 2014.
GOMES, Ângela de Castro. Retrato falado: a Justiça do Trabalho na visão de seus magistrados. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 37, p.57, 2006.
GOMES, Ângela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da. Labor Courts in Brazil: Their Origins, Challenges, and Expansion. In: FINK, Leon; PALACIO, Juan Manuel (ed.). Labour Justice across the Americas. Urbana; Chicago; Springfield: University of Illinois Press, 2018.
KREIN, José D. (ed.). Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores. Revista do Tribunal do Trabalho da 15ª Região, Campinas, v. 1, p. 41-66, 2018.
LINDEN, Marcel van der. On coerced labor: work and compulsion after chattel slavery. Leiden; Boston: Brill, 2016.
LINDEN, Marcel van der. Trabalhadores do mundo: ensaios para uma história global do trabalho. Campinas: Editora Unicamp, 2013.
MARTINS, Carla Guedes. Revista do Trabalho: uma contribuição pra o Direito do Trabalho no Brasil. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de História- Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2000.
MOREL, Regina Lucia M.; PESSANHA, Elina G. da Fonte. A Justiça do Trabalho. Tempo Social, São Paulo, v. 19, p. 87-109, 2007.
RODGERS, Lisa. Labour law, vulnerability and the regulation of precarious work. Northampton: Edward Elgar Pub, 2016.
SANTANA, Marco Aurélio; RAMALHO, José Ricardo (org.) Além da fábrica: trabalhadores, sindicatos e a nova questão social. São Paulo: Boitempo, 2003.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Campos, 1979.
SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores no tribunal: conflitos e Justiça do Trabalho em São Paulo no contexto do Golpe de 1964. São Paulo: Alameda, 2016.
SILVA, Nauber G. Costumes ou liberalidades: padeiros de Porto Alegre na Justiça do Trabalho. In: DROPPA, Alisson; LOPES, Aristeu Elisandro Machado; SPERANZA, Clarice Gontarski (org.). História do trabalho revisitada: justiça, ofícios, acervos. Jundiaí: Paco Editorial, 2018. p. 167-188.
SLIVNIK, Andrej. Previdência Social no Brasil: uma abordagem histórica (1923 - 1945). Dissertação (Mestrado em História Social) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
THOMPSON, E. P. Senhores e caçadores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
VOSKO, Leah F. Temporary Work: The Gendered Rise of a Precarious Employment Relationship. London: University of Toronto Press, 2000.
WEINSTEIN, Barbara. Globalizando a História do Trabalho: o caso da revista International Labor and Working-Class History. Mundos do Trabalho, Florianópolis, vol. 4, p.11-23, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores cedem à Revista Mundos do Trabalho os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
