Pandemia, trabalho em frigoríficos e cultura de direitos
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2023.e91254Palavras-chave:
Trabalho, Covid-19, JustiçaResumo
O artigo se propo?e a analisar significados atribui?dos por sindicalistas e mediadores do Direito a? mobilizac?a?o por direitos a? sau?de no setor de frigori?ficos do Brasil, em especial no estado do Rio Grande do Sul, durante o ano de 2020, diante da pandemia de Covid-19. O setor de frigori?ficos, pelas caracteri?sticas de sua linha de produc?a?o, foi especialmente vulnera?vel a? contaminac?a?o pelo vi?rus SARS-CoV-2. No Brasil, a eclosa?o da pandemia coincidiu com um processo de intensa desregulac?a?o do trabalho, intensificada por uma reforma trabalhista em 2017 que modificou profundamente as relac?o?es de trabalho. Em meio a esse momento de colapso sanita?rio, desregulac?a?o e intensificac?a?o do trabalho, sindicatos e Ministe?rio Pu?blico do Trabalho (MPT) tentaram colocar limites ao risco crescente vivido por trabalhadores e trabalhadoras na linha de produc?a?o, buscando estabelecer e regular rotinas como uso de ma?scaras, testagens, distanciamento entre os/as opera?rios/as. O artigo analisa os significados atribui?dos por estes sujeitos ao momento de intensa pressa?o do qual foram protagonistas, compreendendo-os a partir de um vie?s histo?rico, como parte de um processo de longa durac?a?o, que imbricou profundamente os sindicatos e tambe?m o MPT na defesa de uma cultura de direitos construi?da ao longo do se?culo 20 no Brasil.
Referências
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.
BOSI, Antonio de Pádua. Breve história dos frigoríficos de frango no Brasil (1950-2010). In: VARUSSA, Rinaldo (org.). “Eu trabalhava com dor”: trabalho e adoecimento nos frigoríficos. Jundiaí: Paco, 2016.
BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: _______. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BRAGA, Ruy. Um padrão “thompsoniano” de agitações trabalhistas? Movimentos sociais e rebeliões no Sul global. Revista Mundos do Trabalho, v. 12, 2020.
BURAWOY, Michael. From Polanyi to Pollyanna: the false optimism of global labor studies. Global Labour Studies, v. 1, n. 2, 2010.
CHALHOUB, Sidney; SILVA, Fernando Teixeira da. Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980. Cadernos AEL, v. 14, n. 26, 2009.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade, uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Cia. das Letras, 1990.
CORREA, Larissa. A tessitura dos direitos: patrões e empregados na Justiça do Trabalho, 1953-1964. São Paulo: LTr, 2011.
DROPPA, Alisson. Direitos trabalhistas: legislação, Justiça do Trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958-1964). Curitiba: CRV, 2018.
DROPPA, Alisson. O Judiciário e a Reforma Trabalhista: as alterações na legislação trabalhista entre 1943 e 2017. In: SPERANZA, Clarice (org.). História do trabalho: entre debates, caminhos e encruzilhadas. Jundiaí: Paco editorial, 2019, p. 115-138.
FONTES, Paulo. História Oral e história social do trabalho. Os migrantes nordestinos em São Paulo entre os anos 1940 e 1960. In: GOMES, Angela. Histria oral e historiografia. Questões sensíveis. Letra e Voz, 2021.
FRENCH, John. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Perseu Abramo, 2001.
GALVÃO, Andreia; CASTRO, Bárbara; KREIN, José Dari; TEIXEIRA, Marilane Oliveira. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 86, Maio-ago. 2019, p. 253-269.
GHIRALDELLI, Reginaldo. Trabalho, reformas ultraliberais, desigualdades e pandemia no Brasil: os sentidos da crise. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 19, 2021.
GOMES, Angela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da (orgs). A Justiça do Trabalho e sua história. Campinas: Unicamp, 2013.
GOMES, Angela de Castro. Questão social e historiografia no Brasil pós-1980. Estudos históricos, Rio de Janeiro, n. 34, jul-dez 2004, p. 157-186.
GOMES, Angela de Castro; GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Trabalho escravo contemporâneo: tempo presente e usos do passado. Rio de Janeiro: FGV, 2018.
GRANADA, Daniel et al. Saúde e migrações: a pandemia de Covid-19 e os trabalhadores imigrantes nos frigoríficos do Sul do Brasil. Horizontes Antropológicos, v. 27, n. 59, 2021.
GRINBERG, Keila. Liberata, a lei da ambigüidade: as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. Sâo Paulo: Vértice, 1990.
HECK, F. M.; NASCIMENTO JÚNIOR, L.; RUIZ, R. C.; MENEGON, F. A. Os territórios da degradação do trabalho na região sul e o arranjo organizado a partir da COVID-19: A centralidade dos frigoríficos na difusão espacial da doença. Metodologias E Aprendizado, 3, p. 54–68, 2020.
KALLENBERG, Arne. Precarious work, insecure workers: employment relations in transition. American Sociological Review, fevereiro, 2009.
KREIN, José Dari. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, v. 30, n. 1, p. 77-104, 2018.
LARA, Silvia Hunold. Campos da Violência - Escravos e Senhores na Capitania do Rio de Janeiro 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1988.
LINDEN, Marcel van der. San Precario: A New Inspiration for Labor Historians. Labor Studies in Working-Class History of the Americas, v. 11, n. 1, março 2014.
LOBATO, Mirta Zaida. O perigo vermelho: comunismo e anticomunismo na experiência operária dos trabalhadores da carne (Berisso, 1930-1943). In: BATALHA, Claudio; SILVA, Fernando T; FORTES, Alexandre. Culturas de classe: identidade e diversidade na formação do operariado. Campinas: Unicamp, 2004.
LOBO, Tatiani de Azevedo. Trabalho indecente e pandemia: o caso JBS aves em Passo Fundo. Tessitura – Revista de Antropologia e Arqueologia, v. 8, s.1, jan-jun 2020.
LOPES, José Sérgio. Memória e transformação social: trabalhadores de cidades industriais. Mana, v. 17, n. 3, 2011.
MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista, Brasil século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
MICHELON, Francisca. Sociedade Anônima Frigorífico Anglo de Pelotas: o trabalho do passado nas fotografias do presente. Pelotas: UFPel, 2012.
PESAVENTO, Sandra. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1990.
POLLAK, Michel. Memória e identidade social. Estudos Históricos, v. 5, n. 10, 1992.
PORTELLI, Alessandro. O que faz a História Oral diferente. Projeto História, São Paulo, nº 14, fev 1997.
SANTHIAGO, Ricardo; MAGALHAES, Valéria Barbosa de. Rompendo o isolamento: reflexões sobre história oral e entrevistas à distância. Anos 90, Porto Alegre, v. 27, 2020.
SCHMIDT, Monica. Na luta por direitos: os trabalhadores do frigorífico Anglo de Pelotas e a justiça do trabalho (1943-1945). Dissertação em História, PPG UFPel, 2017.
SCHNEIDER, Sergio et al. Os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o agronegócio e a alimentação. Estudos Avançados, v. 34, n. 100, p. 167-188, 2020.
SILVA, Fernando Teixeira da. Reforma trabalhista: emprego, tempo e história. In: SPERANZA, Clarice (org.). História do trabalho: entre debates, caminhos e encruzilhadas. Jundiaí: Paco, 2019.
SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores no Tribunal: conflitos e Justiça do Trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964. São Paulo: Alameda, 2016.
SILVA, Nauber Gavski da. Nos limites da lei: a escravidão contemporânea no interior de São Paulo (1991-2010). São Paulo/Salvador: USP/Sagga, 2022.
SPERANZA, Clarice. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954). São Leopoldo/Porto Alegre: Oikos; Anpuh-RS, 2014.
THOMPSON, E.P. Costumes em comum – estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
THOMPSON, E.P. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
VANNUCCHI, Marco A. ; SPERANZA, Clarice G. ; DROPPA, Alisson. Direito e Justiça social: a historiografia acerca da Justiça do Trabalho no Brasil. In: ENGELMANN, Fabiano (org.). Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2017, p. 151-174.
VARGAS, Jonas e MOREIRA, Paulo Roberto Staudt. Charqueada escravista. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio dos Santos (org.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
VARUSSA, R. J. Trabalhadores e a construção da Justiça do Trabalho no Brasil (décadas de 1940 a 1960). São Paulo: LTr, 2012.
VARUSSA, Rinaldo. Frigoríficos: abatendo animais, adoecendo trabalhadores. In: VARUSSA, Rinaldo (org.). “Eu trabalhava com dor”: trabalho e adoecimento nos frigoríficos. Jundiaí: Paco, 2016.
WELCH, C. A. A semente foi plantada: As raízes paulistas do movimento sindical camponês no Brasil, 1924-1964. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
ZUBEN, Catarina von; VALENTIM, João Hilário (org.). Trinta anos da Constituição Federal: atuação do MPT 1988-2018. Brasilia: Movimento, 2018.
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