A questão da outorga e um livro esquecido

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2022.e87253

Palavras-chave:

questão da outorga, produção político-intelectual, Aguinaldo Costa, disputas, legislação trabalhista

Resumo

O artigo tem por objetivo retomar a leitura de Algumas verdades sobre nossas leis trabalhistas, de Aguinaldo Costa, engenheiro pernambucano radicado em São Paulo e escritor inserido em movimentos editoriais liderados por Caio Prado Júnior nos anos 1940. Publicado em 1945, no ocaso do Estado Novo, na série Problemas Brasileiros, o livro apresenta referencial crítico à hipótese de insolidariedade dos trabalhadores e à versão da outorga dos direitos. Trata-se de pesquisa empírica, que privilegia a análise qualitativa de fontes dos anos 1930 e 1940, e recorre, principalmente, aos procedimentos da análise de conteúdo. Ao explicitar o sentido dissonante do trabalho de Costa em relação ao de juristas como Cesarino Junior e Oliveira Vianna, pretende-se revisar a noção sedimentada no campo intelectual brasileiro contemporâneo de que as primeiras produções intelectuais críticas ao potencial analítico-explicativo da representação da outorga foram manejadas apenas a partir dos anos 1950.

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Biografia do Autor

Victor Hugo Criscuolo Boson, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra. Professor adjunto da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Referências

AGUDOS. Correio Paulistano, São Paulo, p.10, 18 out. 1926.

BIAVASCHI, Magda Barros. O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Homo academicus. Paris: LEM, 1984.

BRASIL JR., Antônio da Silveira. Intelectuais e statemakers. Estudos Históricos, v. 23, n. 46, p. 301-320, 2010.

BRESCIANI, Maria Stella. O charme da ciência e a sedução da objetividade. São Paulo: UNESP, 2005.

CARDOSO, Adalberto. Uma utopia brasileira. Dados, v. 53, n. 4, p. 775-819, 2010.

CESARINO JUNIOR, Antonio F. A oração do Dr. Cesarino Junior. Boletim do MTIC, v. 7, p.52-60, jan. 1941.

CESARINO JUNIOR, Antonio F. Direito Social Brasileiro. São Paulo: Martins, 1940.

COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais. Rio de Janeiro: Record, 1999.

COSTA, Aguinaldo. Algumas verdades sobre nossas leis trabalhistas. São Paulo: Brasiliense, 1945.

COSTA, Aguinaldo. O problema da imigração. O Observador Econômico e Financeiro, Rio de Janeiro, p. 64-70, jun. 1946.

CRUZ, Maria Cecília Velasco e. Da tutela ao contrato: ‘homens de cor’ brasileiros e o movimento operário carioca no pós-abolição. Topoi, v. 11, n. 20, p. 114-135, jun. 2010.

DAL RI JUNIOR, Arno. La storiografia giuridica brasiliana letta attraverso l’esperienza storiografica penale. In: SORDI, Bernardo (org.). Storia e Diritto: Esperienze a Confronto. Milão: Giuffrè, 2013. pp. 104-125.

DIARIO Social. Diário de Pernambuco, Recife, p.6, 11 jun. 1940.

EXPOSIÇÃO anticomunista. O Observador Economico e Financeiro, Rio de Janeiro, p.124-152, jan. 1939.

FALCÃO, Waldemar. Discurso. Boletim do MTIC, v. 7, p. 51, jan. 1941.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Brasiliense, 1989.

FRACCARO, Glaucia. Os direitos das mulheres: feminismos e trabalho no Brasil (1917-1937). Rio de Janeiro: FGV, 2018.

FRAGA FILHO, Walter. Encruzilhadas da Liberdade. São Paulo: UNICAMP, 2006.

NASCIMENTO, Álvaro Pereira. Trabalhadores negros e o ‘paradigma da ausência’. Estudos Históricos, v. 29, n. 59, p. 607-626, set.-dez. 2016.

FRENCH, John D. Afogados em leis. São Paulo: Perseu Abramo, 2001.

GIANOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Maud X, 2007.

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. 3.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

GOMES, Ângela de Castro. Burguesia e trabalho. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

GOMES, Ângela de Castro. O problema do sindicato único no Brasil: um livro faz 50 anos. Locus, v. 9, n.1, p. 9-32, 2003.

GOMES, Ângela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira (orgs.). A Justiça do Trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas: Unicamp, 2013.

IUMATTI, Paulo Teixeira. Brasiliense: 50 anos. São Paulo: Brasiliense, 1993.

IUMATTI, Paulo Teixeira. Cidadania e questão agrária: Caio Prado Júnior e a cidade de São Paulo (1943-1946). Projeto História, v. 19, n. 11, p. 145-172, jul.-dez. 1999.

LARA, Silvia Hunold. Trabalho, Direitos e Justiça no Brasil. In: SCHMIDT, Benito (org.). Trabalho, justiça e direitos no Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2010. pp.106-122.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LIMONGI, Fernando P. Marxismo, nacionalismo e cultura: Caio Prado Junior e a Revista Brasiliense. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 2, n. 5, p. 27-46, out. 1987.

LOPES, José Reinaldo de Lima. Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.

MANIFESTO DE FUNDAÇÃO. Revista Brasiliense, São Paulo, ago.-set. 1955.

MARQUES, Teresa Novaes. Anatomia de uma injustiça secular: o Estado Novo e a regulação do serviço doméstico no Brasil. Varia História, v. 36, n. 70, p. 183-216, jan.-abr. 2020.

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1979.

MORAES FILHO, Evaristo de. A propósito de ‘Problemas de Direito Sindical’. Vamos lêr!, Rio de Janeiro, p.42-43, 27 abr. 1944.

MORAES FILHO, Evaristo de. O Problema do sindicato único no Brasil. Rio de Janeiro: A Noite, 1952.

MUNAKATA, Kazumi. A legislação trabalhista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1981.

NA SECRETARIA da Agricultura. Diario Nacional, São Paulo, p. 2, 23 jan. 1931.

NEGRO, Antonio Luigi; GOMES, Flávio Santos. As greves antes da "grève". Ciência e Cultura, v. 65 n. 2, p. 56-59, abr.-jun. 2013.

NOTÍCIAS Políticas. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 3, 06 abr. 1945, p.3.

NOVOS líderes de esquerda opõem-se a Prestes. Correio Paulistano, São Paulo, p. 7, 30 nov. 1945.

PAIXÃO, Cristiano. História do direito no Brasil republicano. In: SIQUEIRA, Gustavo; FONSECA, Ricardo (orgs.). História do Direito Privado. Belo Horizonte: Arraes, 2015. p. 188-199.

PAIXÃO, Fernando. Momentos do livro no Brasil. São Paulo: Ática, 1998.

PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala. 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2007.

PRIMEIRO Congresso de Escritores. Correio Paulistano, São Paulo, p.6, 04 jan. 1945.

REIS, João José. A greve negra de 1857 na Bahia. Revista USP, n. 18, p. 6-29, 1993.

RICUPERO, Bernardo. Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil. São Paulo: USP, 2000.

RUGAI BASTOS, Elide; BOTELHO, André. 2010. Para uma sociologia dos intelectuais. Dados, v. 53, n. 4, p. 889-919, 2010.

SECRETARIA da Agricultura. Correio Paulistano, São Paulo, p. 4, 16 set. 1939.

SILVA, Fernando Teixeira. Trabalhadores no Tribunal: conflitos e Justiça do Trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964. 2 ed. São Paulo: Alameda, 2019.

SIQUEIRA, Gustavo. Experiências de greve no Estado Novo. Direito e Praxis, v. 6, n. 2, p. 226-253, 2015.

SODRÉ, Nelson Werneck. Reforma agrária. Jornal de notícias, São Paulo, p. 2, 12 maio 1946.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2017.

SUBSCREVE a carta de Silo Meireles a Prestes. Diario de Pernambuco, Recife, p. 3, 02 dez. 1945.

VANNUCCHI, Marco Aurélio; DROPPA, Alisson; SPERANZA, Clarice. Direito e história social: a historiografia acerca da Justiça do Trabalho no Brasil. In: ENGELMANN, Fabiano (org.). Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: UFRGS, 2017. p. 151-174.

VESENTINI, Carlos Alberto; DE DECCA, Edgar. A revolução do vencedor. Ciência e Cultura, v. 29, n. 1, p. 25-32, jan. 1977, p. 27.

VIANNA, Francisco José Oliveira. Direito do trabalho e democracia social. São Paulo: José Olímpio, 1951.

VIANNA, Francisco José Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005.

VIANNA, Segadas. Evolução do Direito do Trabalho. In: SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas (orgs.). Instituições de Direito do Trabalho. v.1. São Paulo: LTr, 1993. p. 55-77.

VILLAS BÔAS, Glaucia. Evaristo de Moraes Filho e a maioridade dos trabalhadores brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 19-32, 2004.

WEFFORT, Francisco. Origens do Sindicalismo Populista no Brasil. Estudos Cebrap, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 66-105, abr.-jun. 1973.

WERNECK VIANNA, Luiz. Liberalismo e sindicato no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: 1978.

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Publicado

2022-10-31

Como Citar

CRISCUOLO BOSON, . H. A questão da outorga e um livro esquecido. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 14, p. 1–20, 2022. DOI: 10.5007/1984-9222.2022.e87253. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/87253. Acesso em: 2 fev. 2023.

Edição

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Artigos