A questão da outorga e um livro esquecido

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2022.e87253

Palavras-chave:

questão da outorga, produção político-intelectual, Aguinaldo Costa, disputas, legislação trabalhista

Resumo

O artigo tem por objetivo retomar a leitura de Algumas verdades sobre nossas leis trabalhistas, de Aguinaldo Costa, engenheiro pernambucano radicado em São Paulo e escritor inserido em movimentos editoriais liderados por Caio Prado Júnior nos anos 1940. Publicado em 1945, no ocaso do Estado Novo, na série Problemas Brasileiros, o livro apresenta referencial crítico à hipótese de insolidariedade dos trabalhadores e à versão da outorga dos direitos. Trata-se de pesquisa empírica, que privilegia a análise qualitativa de fontes dos anos 1930 e 1940, e recorre, principalmente, aos procedimentos da análise de conteúdo. Ao explicitar o sentido dissonante do trabalho de Costa em relação ao de juristas como Cesarino Junior e Oliveira Vianna, pretende-se revisar a noção sedimentada no campo intelectual brasileiro contemporâneo de que as primeiras produções intelectuais críticas ao potencial analítico-explicativo da representação da outorga foram manejadas apenas a partir dos anos 1950.

Biografia do Autor

Victor Hugo Criscuolo Boson, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra. Professor adjunto da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

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Publicado

2022-10-31

Como Citar

CRISCUOLO BOSON, Victor Hugo. A questão da outorga e um livro esquecido. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 14, p. 1–20, 2022. DOI: 10.5007/1984-9222.2022.e87253. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/87253. Acesso em: 29 mar. 2024.

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