A questão da outorga e um livro esquecido
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2022.e87253Palavras-chave:
questão da outorga, produção político-intelectual, Aguinaldo Costa, disputas, legislação trabalhistaResumo
O artigo tem por objetivo retomar a leitura de Algumas verdades sobre nossas leis trabalhistas, de Aguinaldo Costa, engenheiro pernambucano radicado em São Paulo e escritor inserido em movimentos editoriais liderados por Caio Prado Júnior nos anos 1940. Publicado em 1945, no ocaso do Estado Novo, na série Problemas Brasileiros, o livro apresenta referencial crítico à hipótese de insolidariedade dos trabalhadores e à versão da outorga dos direitos. Trata-se de pesquisa empírica, que privilegia a análise qualitativa de fontes dos anos 1930 e 1940, e recorre, principalmente, aos procedimentos da análise de conteúdo. Ao explicitar o sentido dissonante do trabalho de Costa em relação ao de juristas como Cesarino Junior e Oliveira Vianna, pretende-se revisar a noção sedimentada no campo intelectual brasileiro contemporâneo de que as primeiras produções intelectuais críticas ao potencial analítico-explicativo da representação da outorga foram manejadas apenas a partir dos anos 1950.
Referências
AGUDOS. Correio Paulistano, São Paulo, p.10, 18 out. 1926.
BIAVASCHI, Magda Barros. O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2007.
BOURDIEU, Pierre. Homo academicus. Paris: LEM, 1984.
BRASIL JR., Antônio da Silveira. Intelectuais e statemakers. Estudos Históricos, v. 23, n. 46, p. 301-320, 2010.
BRESCIANI, Maria Stella. O charme da ciência e a sedução da objetividade. São Paulo: UNESP, 2005.
CARDOSO, Adalberto. Uma utopia brasileira. Dados, v. 53, n. 4, p. 775-819, 2010.
CESARINO JUNIOR, Antonio F. A oração do Dr. Cesarino Junior. Boletim do MTIC, v. 7, p.52-60, jan. 1941.
CESARINO JUNIOR, Antonio F. Direito Social Brasileiro. São Paulo: Martins, 1940.
COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais. Rio de Janeiro: Record, 1999.
COSTA, Aguinaldo. Algumas verdades sobre nossas leis trabalhistas. São Paulo: Brasiliense, 1945.
COSTA, Aguinaldo. O problema da imigração. O Observador Econômico e Financeiro, Rio de Janeiro, p. 64-70, jun. 1946.
CRUZ, Maria Cecília Velasco e. Da tutela ao contrato: ‘homens de cor’ brasileiros e o movimento operário carioca no pós-abolição. Topoi, v. 11, n. 20, p. 114-135, jun. 2010.
DAL RI JUNIOR, Arno. La storiografia giuridica brasiliana letta attraverso l’esperienza storiografica penale. In: SORDI, Bernardo (org.). Storia e Diritto: Esperienze a Confronto. Milão: Giuffrè, 2013. pp. 104-125.
DIARIO Social. Diário de Pernambuco, Recife, p.6, 11 jun. 1940.
EXPOSIÇÃO anticomunista. O Observador Economico e Financeiro, Rio de Janeiro, p.124-152, jan. 1939.
FALCÃO, Waldemar. Discurso. Boletim do MTIC, v. 7, p. 51, jan. 1941.
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Brasiliense, 1989.
FRACCARO, Glaucia. Os direitos das mulheres: feminismos e trabalho no Brasil (1917-1937). Rio de Janeiro: FGV, 2018.
FRAGA FILHO, Walter. Encruzilhadas da Liberdade. São Paulo: UNICAMP, 2006.
NASCIMENTO, Álvaro Pereira. Trabalhadores negros e o ‘paradigma da ausência’. Estudos Históricos, v. 29, n. 59, p. 607-626, set.-dez. 2016.
FRENCH, John D. Afogados em leis. São Paulo: Perseu Abramo, 2001.
GIANOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Maud X, 2007.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. 3.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
GOMES, Ângela de Castro. Burguesia e trabalho. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
GOMES, Ângela de Castro. O problema do sindicato único no Brasil: um livro faz 50 anos. Locus, v. 9, n.1, p. 9-32, 2003.
GOMES, Ângela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira (orgs.). A Justiça do Trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas: Unicamp, 2013.
IUMATTI, Paulo Teixeira. Brasiliense: 50 anos. São Paulo: Brasiliense, 1993.
IUMATTI, Paulo Teixeira. Cidadania e questão agrária: Caio Prado Júnior e a cidade de São Paulo (1943-1946). Projeto História, v. 19, n. 11, p. 145-172, jul.-dez. 1999.
LARA, Silvia Hunold. Trabalho, Direitos e Justiça no Brasil. In: SCHMIDT, Benito (org.). Trabalho, justiça e direitos no Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2010. pp.106-122.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
LIMONGI, Fernando P. Marxismo, nacionalismo e cultura: Caio Prado Junior e a Revista Brasiliense. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 2, n. 5, p. 27-46, out. 1987.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.
MANIFESTO DE FUNDAÇÃO. Revista Brasiliense, São Paulo, ago.-set. 1955.
MARQUES, Teresa Novaes. Anatomia de uma injustiça secular: o Estado Novo e a regulação do serviço doméstico no Brasil. Varia História, v. 36, n. 70, p. 183-216, jan.-abr. 2020.
MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1979.
MORAES FILHO, Evaristo de. A propósito de ‘Problemas de Direito Sindical’. Vamos lêr!, Rio de Janeiro, p.42-43, 27 abr. 1944.
MORAES FILHO, Evaristo de. O Problema do sindicato único no Brasil. Rio de Janeiro: A Noite, 1952.
MUNAKATA, Kazumi. A legislação trabalhista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1981.
NA SECRETARIA da Agricultura. Diario Nacional, São Paulo, p. 2, 23 jan. 1931.
NEGRO, Antonio Luigi; GOMES, Flávio Santos. As greves antes da "grève". Ciência e Cultura, v. 65 n. 2, p. 56-59, abr.-jun. 2013.
NOTÍCIAS Políticas. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 3, 06 abr. 1945, p.3.
NOVOS líderes de esquerda opõem-se a Prestes. Correio Paulistano, São Paulo, p. 7, 30 nov. 1945.
PAIXÃO, Cristiano. História do direito no Brasil republicano. In: SIQUEIRA, Gustavo; FONSECA, Ricardo (orgs.). História do Direito Privado. Belo Horizonte: Arraes, 2015. p. 188-199.
PAIXÃO, Fernando. Momentos do livro no Brasil. São Paulo: Ática, 1998.
PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala. 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2007.
PRIMEIRO Congresso de Escritores. Correio Paulistano, São Paulo, p.6, 04 jan. 1945.
REIS, João José. A greve negra de 1857 na Bahia. Revista USP, n. 18, p. 6-29, 1993.
RICUPERO, Bernardo. Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil. São Paulo: USP, 2000.
RUGAI BASTOS, Elide; BOTELHO, André. 2010. Para uma sociologia dos intelectuais. Dados, v. 53, n. 4, p. 889-919, 2010.
SECRETARIA da Agricultura. Correio Paulistano, São Paulo, p. 4, 16 set. 1939.
SILVA, Fernando Teixeira. Trabalhadores no Tribunal: conflitos e Justiça do Trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964. 2 ed. São Paulo: Alameda, 2019.
SIQUEIRA, Gustavo. Experiências de greve no Estado Novo. Direito e Praxis, v. 6, n. 2, p. 226-253, 2015.
SODRÉ, Nelson Werneck. Reforma agrária. Jornal de notícias, São Paulo, p. 2, 12 maio 1946.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2017.
SUBSCREVE a carta de Silo Meireles a Prestes. Diario de Pernambuco, Recife, p. 3, 02 dez. 1945.
VANNUCCHI, Marco Aurélio; DROPPA, Alisson; SPERANZA, Clarice. Direito e história social: a historiografia acerca da Justiça do Trabalho no Brasil. In: ENGELMANN, Fabiano (org.). Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: UFRGS, 2017. p. 151-174.
VESENTINI, Carlos Alberto; DE DECCA, Edgar. A revolução do vencedor. Ciência e Cultura, v. 29, n. 1, p. 25-32, jan. 1977, p. 27.
VIANNA, Francisco José Oliveira. Direito do trabalho e democracia social. São Paulo: José Olímpio, 1951.
VIANNA, Francisco José Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005.
VIANNA, Segadas. Evolução do Direito do Trabalho. In: SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas (orgs.). Instituições de Direito do Trabalho. v.1. São Paulo: LTr, 1993. p. 55-77.
VILLAS BÔAS, Glaucia. Evaristo de Moraes Filho e a maioridade dos trabalhadores brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 19-32, 2004.
WEFFORT, Francisco. Origens do Sindicalismo Populista no Brasil. Estudos Cebrap, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 66-105, abr.-jun. 1973.
WERNECK VIANNA, Luiz. Liberalismo e sindicato no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: 1978.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores cedem à Revista Mundos do Trabalho os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
