A construção do Direito Social à educação no Brasil: jesuítas, soberanos, liberais, conservadores, políticos e intelectuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e52354

Resumo

Este artigo analisa a construção do Direito Social à educação no Brasil, situando no campo de discussão a presença de determinados grupos sociais – jesuítas, representantes da Coroa Portuguesa, soberanos, liberais, conservadores, políticos e intelectuais – na naturalização de discursos sobre o educar ao longo da história do país. Com base na perspectiva histórica como exercício de desnaturalização do presente, analisaram-se as Constituições Federais Brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 2005, visando a compreender como se produziram discursos sobre o educar na esfera estatal. Esses discursos, por meio de práticas sociais diversas, serviram de justificativa para a criação de uma série de políticas e programas públicos, inserindo a prática do educar como importante estratégia do Estado brasileiro para desenvolvimento da nação e gestão da população.

Biografia do Autor

Daniel Dall'Igna Ecker, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Psicólogo, Mestre em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/2016). Doutorando em Psicologia Social e Institucional (bolsista CAPES) na UFRGS.Editor-Executivo na Revista Eletrônica Científica da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) na área das Ciências Humanas, desde 2017.

Neuza Maria de Fátima Guareschi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutorado em Educação - University of Wisconsin-Madison (1998). Pós-doutorado no Institute of Education na University College of London (2014). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do grupo de pesquisa Estudos Culturais e Modos de Subjetivação e o Núcleo E-politcs.

Lutiane de Lara, Centro Universitário Metodista IPA - Porto Alegre/RS

Mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2009 - Bolsa CNPq) e Doutorado em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2015 - Bolsa CAPES).Docente do Curso de Psicologia do Centro Universitário do IPA.

Marciana Zambillo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutoranda em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pesquisando sobre a rede Intervoice de Ouvidores de Vozes, é mestre (2015) pelo mesmo PPG.

Referências

ASSEMBLEIA NACIONAL FRANCESA. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, Universidade de São Paulo – USP, 1793.

AZEVEDO, F. et al. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago., 2006. Disponível em: http://www.histedbr .fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf Acesso em: 24 mar. 2017.

AZEVEDO, F. A cultura brasileira. 5.ed. São Paulo: Melhoramentos/INL. Parte 3: A transmissão da cultura, 1976.

BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil, de 25 de março de 1824. DF: Brasília, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/cons tituicao24.htm Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. DF: Brasília, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao91.htm Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. DF: Brasília, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao /constituicao34.htm Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. DF: Brasília, 1946. Disponível em: http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/constituicao/consti tuicao46.htm Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Lei nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. DF: Brasília, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /l4024.htm Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional nº. 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. DF: Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Decreto nº. 91.144, de 15 de Março de 1985. Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências. DF: Brasília, 1985. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto -91144-15-marco-1985-441406-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DF: Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DF: Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /leis/l93 94.htm Acesso em: 24 mar. 2017.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. Senado Federal. Senador RAMEZ TEBET. DF: Brasília, 2005. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/ bdsf/bitstream/handle/id/7032 0/65.pdf?sequence=3 Acesso em: 24 mar. 2017.

COSTA, E. V. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8 ed. ver. Ed. ampl. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 2007.

CURY, C. R. J. Estado e políticas de financiamento em educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 831-855, out., 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br Acesso em: 24 mar. 2017.

ECKER, D. D. A educação e a Política Nacional da Assistência Social: uma análise sobre o direito à educação no Brasil. (Dissertação de Mestrado). Instituto de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/140998 Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.

ECKER, D. D. Direitos Sociais e Acompanhamento Terapêutico: problematizações através de desenhos. Aurora: revista de arte, mídia e política, São Paulo, v.11, n.32, p. 95-109, jun.-set., 2018. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/aurora/arti cle/view/31984/26874 Acesso em 20 nov. 2018.

FOUCAULT, M. 1983 Estruturalismo e Pós-estruturalismo. (In) Motta, Manoel Barros da. (Org.) Ditos e escritos II. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005.

FREITAG, B. Escola, estado e sociedade. 6.ed. rev. São Paulo: Moraes, 1986.

FREITAS, D. N. T. Ação reguladora da União e qualidade do ensino obrigatório (Brasil, 1988-2007). Educ. rev., Curitiba, n. 31, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n3 1/n31 a04 Acesso em: 24 mar. 2017.

GUARESCHI, N. M. de F; LARA, L. de; ECKER, D. D. A internação compulsória como estratégia de governamentalização de adolescentes usuários de drogas. Estud. psicol. (Natal), Natal, v.21, n.1, p.25-35, Mar, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext&pid=S1413-294X2016000100025&lng=en&nrm=iso Acesso em: 24 mar. 2017.

HÜNING, S. M.; GUARESCHI, N. M. F. Efeito Foucault: desacomodar a psicologia. (In) GUARESCHI, N. M. F; HÜNING, S. (Orgs.) Michel Foucault e a Psicologia (pp. 159-182). Porto Alegre: Edipucrs, 2009.

LASTA, L. L. Entre leis e decretos sobre inclusão: a produção de sujeitos. (Dissertação de Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, RS: Santa Cruz do Sul, 2009.

LOCKMANN, K. A proliferação das políticas de assistência social na educação escolarizada: estratégias da governamentalidade neoliberal. (Tese de Doutorado). Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/79669 Acesso em: 24 mar. 2017.

LOPES, M. C.; RECH, T. L. Inclusão, biopolítica e educação. Educação (Porto Alegre, impresso), v. 36, n. 2, p. 210-219, maio/ago, 2013.

MACIEL, L. S. B.; SHIGUNOV NETO, A. A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino. Educação e Pesquisa, 32(3), 465-476, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php ?script=sci_arttext&pid=S1517970 22006000300003&lng=en&tlng=pt.10.1590/S1517-97022006000300003 Acesso em: 24 mar. 2017.

MATTOS, L. A. Primórdios da educação no Brasil: o período heróico (1549-1570). Rio de Janeiro: Aurora, 1958.

OLIVEIRA, M. M. As Origens da Educação no Brasil: da hegemonia católica às primeiras tentativas de organização do ensino. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.12, n.45, p. 945-958, out./dez, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362004000400003&script=sci_arttext Acesso em: 24 mar. 2017.

OLIVEIRA, R. P. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça. Anais do XXI Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, Mai/Jun/Jul/Ago, 1999, nº 11, 1999. Disponível em: www.egov.ufsc.br/ portal/sites/default/files/anexos/30315-31270-1-PB.pdf Acesso em: 24 mar. 2017.

PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: http://sta tic.scielo.org/scielobooks/vwc8g/pdf/piana-9788579830389.pdf Acesso em: 24 mar. 2017.

RABELO, F. L. As orientações norte-americanas no pensamento educacional e administrativo brasileiro: o OCIAA, as Missões COOKE e ABBINK e a organização do ensino técnico brasileiro (1941-1950). ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, Fortaleza, 2009. Disponível em: http://anais.anpuh.org/?p=16248 Acesso em: 24 mar. 2017.

RAYMUNDO, G. M. C. Os princípios da modernidade nas práticas educativas dos jesuítas. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Maringá, UEM, 1998.

RIBEIRO, P. R. M. História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão. Paidéia, FFCLRP – USP, Rib Preto, 4, Fev/Jul, 1993.

SHIGUNOV NETO, A.; MACIEL, L. S. B. O ensino jesuítico no período colonial brasileiro: algumas discussões. Educar em Revista, (31), 169-189, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602008000100011&lng= em&tlng=pt.10.1590/S0104-40602008000100011 Acesso em: 24 mar. 2017.

Downloads

Publicado

2019-09-30

Como Citar

Ecker, D. D., Guareschi, N. M. de F., Lara, L. de, & Zambillo, M. (2019). A construção do Direito Social à educação no Brasil: jesuítas, soberanos, liberais, conservadores, políticos e intelectuais. Perspectiva, 37(3), 865–889. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e52354

Edição

v. 37 n. 3 (2019): Dossiê Infância, Cultura e História

Seção

Artigos

Licença

 Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.

A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.