Programa Solução Educacional: uma formação para a resiliência em tempos de agudas contradições

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e63255

Palavras-chave:

Políticas públicas em educação, Resiliência, Ensino médio, Ideologia, Estado

Resumo

Este artigo analisa o programa Solução Educacional para o Ensino Médio (SEEM), fruto da parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). O objetivo é compreender a essência da proposta educacional, para além do que se manifesta na imediaticidade, que enfatiza a introdução de competências socioemocionais no currículo e se apresenta como uma tecnologia social de caráter técnico e sem mediações ideológicas. Para obter tal propósito, a metodologia de trabalho consistiu no estudo de caso sobre o SEEM, a partir do levantamento de informações dos sites oficiais dos parceiros que elaboraram e executaram o programa (IAS e SEEDUC/RJ), acrescida de revisão bibliográfica que versa sobre teoria de Estado moderno e fundamentos educacionais. Concluímos que o SEEM se constitui num projeto de formação escolar classista no contexto neoliberal, mas que não se materializa de forma automática, pois é atravessado por contradições e precárias condições infraestruturais da rede.

Biografia do Autor

David Chaves, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Vânia Cardoso da Motta, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ

Doutora em Serviço Social pela ESS/UFRJ

Professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Coordenadora do Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (COLEMARX) - FE/ UFRJ

Bruno Gawryszewski, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ

Professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Educação pelo PPGE/UFRJ

Integrante do Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (COLEMARX) - FE/ UFRJ

Referências

BRASIL. Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009. Institui o ProEMI. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de out. 2009. Disponível em http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/port_971_09102009.pdf. Acesso em 21 abr. 2019

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 05 maio 2017.

COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e política: dualidade de poderes e outros ensaios. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1996.

COUTINHO, Carlos Nelson. De Rousseau a Gramsci: ensaios de teoria política. São Paulo: Boitempo, 2011.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, volume 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere, volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Solução Educacional para o Ensino Médio: Documento eletrônico e impresso. Volume 1. São Paulo, 2012. Disponível em http://educacaosec21.org.br/wp-content/uploads/2013/07/solu%C3%A7%C3%A3o-educacional-1.pdf. Acesso em 10 ago. 2015.

INSTITUTO AYRTON SENNA. O que os educadores pensam sobre o socioemocional na escola? Instituto Ayrton Senna, 2016a. Disponível em http://www.institutoayrtonsenna.org.br/content/dam/institutoayrtonsenna/atua%C3%A7%C3%A3o/centros/edulab21/Instituto-Ayrton-Senna-Estudos-FiquePorDentro.pdf, acesso em 14 mar. 2018.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Experiências em validação da Solução Educacional na Rede Estadual do Rio de Janeiro. Disponível em http://educacaosec21.org.br/iniciativas/sites-de-escolas-inovadoras/validacao/, acesso em 14 mar. 2018.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Relatório Anual de resultados 2014. Documento eletrônico e impresso. Volume1. São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.institutoayrtonsenna.org.br/wp-content/uploads/2015/07/Instituto-Ayrton-Senna-Relatorio-Anual-de-Resultados-2014.pdf. Acesso em 10 out. 2015

INSTITUTO AYRTON SENNA. Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 03 de novembro de 2016. São Paulo: IAS, 2016. Disponível em: https://www.institutoayrtonsenna.org.br/content/dam/institutoayrtonsenna/static_files/pdf/Estatuto-Social-Instituto-Ayrton-Senna.pdf. Acesso em 14 dez. 2018.

INSTITUTO AYRTON SENNA. O PISA e as competências socioemocionais: caminhos para o salto de qualidade. Publicado em 18 jan. 2017. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/content/institutoayrtonsenna/pt-br/radar/O_PISA_e_as_competncias_socioemocionais_caminhos_para_o_salto_de_qualidade.html. Acesso em 04 abr. 2019.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Diretrizes para a política de Educação Integral: Solução Educacional para o Ensino Médio. Caderno 2, Modelo Pedagógico: Princípios, Metodologias Integradoras e Avaliação da Aprendizagem. S.d. Disponível em: http://educacaosec21.org.br/wp-content/uploads/2013/07/Modelo-Pedag%C3%B3gico-Caderno-2-Modelo-Pedag%C3%B3gico-princ%C3%ADpios-metodologias-e-avalia%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em 23.11.2017.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

LIMA, Margarida Pedroso; SIMÕES, António. A teoria dos cinco factores: Uma proposta inovadora ou apenas uma boa arrumação do caleidoscópio personológico? Lisboa. Revista Análise Psicológica, N. 2, V. XVIII (p.171-179), 2000. Disponível em http://www.scielo.mec.pt/pdf/aps/v18n2/v18n2a03.pdf. Acesso em 21 abr. 2019

MÁXIMO, Luciano. OCDE pretende reformular a nota do PISA. Valor, publicado em 25 mar. 2014, disponível em http://www.valor.com.br/brasil/3492744/ocde-pretende-reformular-prova-do-pisa, acesso em 14 mar. 2018.

MOTTA, Vânia Cardoso. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana do capital. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. La definición y selección de competencias clave: Resumen ejecutivo. Publicações OCDE. 2005b.

OCUPAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL CHICO ANÍSIO. Produção de Viração Educomunicação. Rio de Janeiro: Viração Educomunicação, 2016 (4 min.). Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Hw8sdpBVoVg&t=32s, acesso em 07 mar.2018.

PEREIRA, Rodrigo. Avaliação de sistemas e política de competências e habilidades da OCDE. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v.13, n.1, p.107-127, jan/abr. 2018. http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10799/6208. Acesso em 21 abr. 2019. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.13i1.0006

PEREIRA, Rodrigo. A política de competências e habilidades na educação pública básica: relações entre Brasil e OCDE. 284 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

PINTO, Eduardo; BALANCO, Paulo. Estado, bloco no poder e acumulação capitalista: uma abordagem teórica. Revista de Economia Política, vol. 34, nº 1 (134), pp. 39-60, jan./mar.2014. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rep/v34n1/v34n1a03.pdf. Acesso em 21 abr. 2019

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro/RJ: Graal. 1985.

RIO DE JANEIRO. A política inovadora do Ensino Médio que inaugura uma nova referência de escola para o jovem do século 21. Governo do Estado do Rio de Janeiro, Educação, publicado em 6 jan. 2015. Disponível em http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=2299715, acesso em 14 mar. 2018.

RIO DE JANEIRO. Lei Nº 5282, de 30 de junho de 2008. Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito, na Forma que Menciona, junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/87699/lei-5282-08. Acesso em 08 set. 2017.

RIO DE JANEIRO. Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão): Manual Operacional, 2010. Disponível em: http://www.progestao.rj.gov.br/ documentos_programa/MOP-progestao-rev_2015.pdf. Acesso em 14 jan. 2017.

RIO DE JANEIRO. Estado inaugura mais uma escola na Zona Norte. Governo do Estado do Rio de Janeiro, Educação, publicado em 18 dez. 2012. Disponível em http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=1377540, acesso em 14 mar. 2018.

RIO DE JANEIRO (Estado). Conselho Estadual de Educação (CEE). Deliberação CEE nº 344, de 22 de julho de 2014. Define Diretrizes Operacionais para a organização curricular do ensino médio na rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro. Diário oficial [do]Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 15 ago. 2014a. Disponível em: https//www.jusbrasil.com.br/diarios/75002658/doerj-poder-executivo-15-08-2014-pg-19. Acesso em: 18 abr. 2019.

RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal De Contas Do Estado. Processo TCE nº 113.423-3/2014. Relatório de Auditoria Governamental – Acompanhamento – Ordinária. Rio deJaneiro, 2014b. Disponível em: http://www.tce.rj.gov.br/consulta-processo/Processo/List.Acesso em: 10 jul. 2019.

RIO DE JANEIRO. Representantes da Seeduc e do Instituto Ayrton Senna falam sobre a metodologia aplicada na rede estadual de ensino. Governo do Estado do Rio de Janeiro, Educação, publicado em 19 mar. 2015. Disponível em http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=2369732, acesso em 14 mar. 2018.

SANTOS, Daniel; PRIMI, Ricardo. Desenvolvimento socioemocional e aprendizado escolar: uma proposta de mensuração para apoiar políticas públicas. Relatório sobre resultados preliminares do projeto de medição de competências socioemocionais no Rio de Janeiro, São Paulo: OCDE, SEEDUC, Instituto Ayrton Senna, 2014.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante, et al. O problema da avaliação das habilidades socioemocionais como política pública: explicitando controvérsias e argumentos. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 130, p. 219-242, jan./mar. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v36n130/0101-7330-es-36-130-00219.pdf. Acesso em 21 abr. 2019.

Downloads

Publicado

2020-10-28