Projeto político da escola sem partido: interesses e valores ocultos
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2021.e71114Resumo
O presente artigo de natureza bibliográfica e documental tem como objetivo discutir elementos que se ocultam nos discursos e em projetos de lei que defendem a Escola sem partido. Essa temática vem ganhando destaque desde 2014 com a aprovação de legislações municipais, estaduais e em tramitação na Câmara Federal, com o PL n. 867/2015, assim como no Senado, com o PL n. 193/2016. O objetivo é incluir, na Lei n. 9.394/1996 (Brasil, 1996), o conceito de neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. O artigo inicia com uma introdução, localizando a problemática, contextualiza a Escola sem partido no Brasil, a sua origem, intervenções políticas e propostas de lei que estão sendo encaminhadas, discutidas e aprovadas em câmaras de vereadores, em Assembleias legislativas estaduais, na Câmara Federal e no Senado Federal; problematiza o conceito de neutralidade científica, política e ideológica e conclui apontando alguns desafios que esse debate coloca aos educadores e à sociedade em geral em relação à pluralidade, à diversidade sociocultural e à democracia.
Referências
ABRANCHES, Sérgio [et al.]. Democracia em risco: 22 ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALGEBAILE, E. Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 63-74.
BÁRBARA, I. S. M. S.; CUNHA, F. L.; BICALHO, P. G. Escola sem Partido: visibilizando racionalidades, analisando governamentalidades. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 105-120.
BRASIL. Constituição. Constituição da República federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 9394/96. Estabelece as Leis e Diretrizes e Bases da Educação brasileira, 1996.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n. 867/2015. Inclui entre as diretrizes e bases da educação o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf. Acesso em: 8 de jan. 2018.
CASARA, R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Guanabara, 2017.
CIAVATTA, M. Resistindo aos dogmas do autoritarismo. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 7-15.
COMTE, A. Curso de Filosofia positiva. In: COMTE, Augusto. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 3-39.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DESCARTES, R. Discurso sobre o método. In: DESCARTES, R. Os pensadores. 4.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987, p. 25-71.
DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. 13.ed. São Paulo: Editora Nacional, 1987.
ESPINOSA, B. S.; QUEIROZ, F. B. C. Breve análise sobre as redes do Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 49-62.
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. Vol. I. São Paulo: Ática, 1978a.
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. Vol. II. São Paulo: Ática, 1978b.
FRIGOTTO, G. A gênese das teses da Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 17-34.
GIDDENS, A. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
HAN, B. C. Sociedade do cansaço. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2017.
HEIDEGGER, M. Sobre a essência da verdade. São Paulo: livraria Duas Cidades, 1970.
JAPIASSU, H. O mito da neutralidade científica. 2.ed. Rio de Janeiro: Imago, 1981.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
MARX, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
MATTOS, A. [et. al.]. Educação e liberdade: apontamentos para um bom combate ao Projeto de Lei Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 87-104.
ORSO, P. J. Reestruturação curricular no caminho inverso ao do ideário do Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 133-144.
PENNA, F. A. A Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 35-48.
RAMOS, M. N. Escola sem Partido: a criminalização do trabalho pedagógico. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 75-85.
SANTOS, B. S. Introdução a uma Ciência Pós-Moderna. São Paulo: Graal, 1989.
SANTOS, B. S. (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Editora Cortez, 2004.
SANTOS, B. S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um Discurso sobre as Ciências. 7.ed. São Paulo: Editora Cortez, 2010a.
SANTOS, B. S.; MENEZES, M. P. Introdução. In: SANTOS, B. S.; MENEZES, M. P. (Orgs.). Epistemologia do Sul. São Paulo: Cortez, 2010b, p. 15-27.
SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. 2.ed. Belo Horizonte: EdUFMG, 2012.
SOUZA, J. Ralé brasileira: quem é e como vive. 2.ed. Belo Horizonte: EdUFMG, 2016.
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. São Paulo, Leya, 2017.
SOUZA, R.; OLIVEIRA, T. F. A doxa e o logos na educação: o avanço do irracionalismo. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017, p. 121-131.
TIBURI, M. Como conversar com um fascista: reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro. 10.ed. Rio de Janeiro: Record, 2017.
WALLERSTEIN, I. Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX. São Paulo: Ideias & Letras, 2006.
WALLERSTEIN, I. Las incertidumbres del saber. Barcelona: Gedisa Editorial, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Telmo Marcon, Ivan Penteado Dourado
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.