Política de acción afirmativa en la educación superior: mapeo del acceso de los cuotistas negros de la UFMA post-impactos de la ley 12.711/2012

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e100235

Palabras clave:

Acciones afirmativas, Educación Superior, Ley 12.711/2012

Resumen

Este artículo tiene como objetivo reflejar el acceso de estudiantes negros y morenos que ingresaron a la Universidad Federal de Maranhão - UFMA a través de la Política de Acción Afirmativa, buscando comprender el impacto de la implementación de la Ley 12.711 en función de la cobertura de vacantes ofrecidas para cursos de pregrado y. el papel de la Comisión de Heteroidentificación. La investigación es exploratoria-descriptiva y se basó en el trabajo de autores como Gomes (2003), Grosfoguel (2006), Nunes (2018), Osório (2004), Pinto y Clemente (2005), Quijano (2007), Siss ( 2003 ), Walsh (2007) y en normas e informes institucionales del Sistema Integrado de Gestión de Actividades Académicas. Las políticas de acción afirmativa brindaron acceso a la educación superior a grupos históricamente excluidos, destacando los impactos en la democratización del acceso, permitiendo que los avances y retrocesos en el acceso se vean a lo largo de la implementación del sistema de cuentas en la UFMA.

Biografía del autor/a

Angelo Rodrigo Bianchini, Universidade Federal do Maranhão

Professor Associado do Departamento de Educação II da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFMA e membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB/UFMA. Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Marília/SP, Brasil.

Acildo Leite da Silva, Universidade Federal do Maranhão

Professor Associado do Departamento de Educação II e dos Programa de Mestrado Profissional em Filosofia e Mestrado Profissional de História da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói/RJ, Brasil. Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB-UFMA) .

Fernanda Motta de Paula Resende, Universidad Estatal Paulista

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, SP, Brasil. Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) –IBILCE. Coordenadora do Núcleo de Ensino Ler é um Ato Político e  Docente Orientadora do Programa Residência Pedagógica - Pedagogia/IBILCE/Unesp (RP/CAPES).

Rodvania Frazão Macedo, Secretaria Municipal de Educação de São Luís

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.  Vinculada a Linha de pesquisa em História, Políticas Educacionais Trabalho e Formação Humana, atualmente é professora da rede pública municipal de São Luís, MA, Brasil.  Presidente Estadual da União de Negras e Negros pela Igualdade -UNEGRO/MA

Citas

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: DF, 2007.

BRASIL. Lei Federal nº 12.71, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.

CARVALHO, Josédla Fraga Costa. A oportunidade da cor: judicialização das cotas sociorraciais da UFMA. Orientador: Carlos Benedito Rodrigues da Silva, 2016, 213 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Maranhão, UFMA, São Luís, 2016.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, vol. 35, n. 124, jan./abr, 2005.

FERES JÚNIOR, João; ZONINSEIN, Jonas. Ação Afirmativa e Universidade: Experiências Nacionais Comparadas. Brasília: Editora UnB, 2006.

GOMES, N. L. Ações afirmativas: dois projetos voltados para a juventude negra. In: SILVA, P. B. G.; SILVÉRIO, V. R. (org.). Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.

GROSFOGUEL, R. La descolonización de la economía-política y los estudios poscoloniales: transmodernidad, pensamiento fronterizo y colonialidad global. Tábula Rasa, n. 4, 2006.

INEP. Censo da Educação Superior. Brasília, INEP, 2019. Disponíveis em: www.inep.gov.br Acesso em: 30/09/2023.

LIMA, L. M.; BIANCHINI, A. R. Seletividade e/ou democratização da educação superior em tempos de Sisu. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 1, 2017.

NOGUEIRA, O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 1, 2006.

NUNES, G. H. L. Autodeclarações e comissões: reponsabilidade procedimental dos/as gestores/as de ações afirmativas. In: DIAS, G. R. M.; TAVARES JR., P. R. F. (org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, 2018.

OSÓRIO, R. G. O sistema classificatório de “cor ou raça” no IBGE. In: BERNARDINO, J.; GALDINO, D. (org). Levando a raça a sério: ação afirmativa e universidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

PAIXÃO, M. et al. Relatório Anual das desigualdades Raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2010.

PINTO, P.; CLEMENTE, JR. P. Políticas públicas e políticas identitárias: uma etnografia da adoção das cotas na UERJ. VI RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul. Montevidéu: 2005.

QUIJANO, A. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidade epistémica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.

SANTOS, R. E. Política de cotas raciais nas universidades brasileiras – o caso da UERJ. In: GOMES, N. L. (org). Tempos de lutas: as ações afirmativas no contexto brasileiro. Brasília: MEC/SECAD, 2006.

SISS, A. Afro-brasileiros, cotas e ação afirmativa: razões históricas. Niterói: Penesb, 2003.

STROBL, T. J.; ARRUDA, D. de O. As Políticas de Ação Afirmativa e a Presença de Pessoas Negras no Mercado Formal de Trabalho da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 15, n. 4, 2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Resolução nº 633 - CONSEPE, de 1º de setembro de 2008. São Luís: UFMA, 2008. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/conselhos-universitarios/consepe. Acesso em: 30/09/2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Edital nº 210/2010 – PROEN, de 01 de junho de 2010. São Luís: UFMA, 2010. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/ Acesso em: 30/09/2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Edital nº 072/2011 – PROEN, de 20 de maio de 2011. São Luís: UFMA, 2011. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/ Acesso em: 30/09/2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Edital nº 064/2012 – PROEN, de 20 de abril de 2012. São Luís: UFMA, 2012. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/ Acesso em: 30/09/2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Edital nº 145/2014 – PROEN, de 27 de maio de 2014. São Luís: UFMA, 2014. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/ Acesso em: 30/09/2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Edital nº 160/2015 – PROEN, de 01 de julho de 2015. São Luís: UFMA, 2015. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/ Acesso em: 30/09/2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Edital nº 119/2016 – PROEN, de 31 de maio de 2016. São Luís: UFMA, 2016. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/ Acesso em: 30/09/2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Resolução nº 1899 – CONSEPE, de 28 de agosto de 2019. São Luís: UFMA, 2019. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/conselhos-universitarios/consepe. Acesso em: 30/09/2023.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Edital nº 001/2020 – PROEN, de 03 de janeiro de 2020. São Luís: UFMA, 2020. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/proen/ Acesso em: 30/09/2023.

WALSH, C. Introducción. Lo pedagógico y lo decolonial: Entretejiendo caminhos. In: WALSH, C. (org.). Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir: (re)existir y (re)vivir, Tomo I, 2007.

Publicado

2025-03-20

Cómo citar

Bianchini, A. R., Silva, A. L. da, Resende, F. M. de P., & Macedo, R. F. (2025). Política de acción afirmativa en la educación superior: mapeo del acceso de los cuotistas negros de la UFMA post-impactos de la ley 12.711/2012. Perspectiva, 43(2), 1–21. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e100235