Affirmative Action Policy in Higher Education: mapping the access of black quota students at UFMA after the impacts of law 12.711/2012

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e100235

Keywords:

Affirmative actions, Higher education, Law 12.711/2012

Abstract

This article aims to reflect on the access of black and brown students who entered the Federal University of Maranhão - FUMA through the Affirmative Action Policy, seeking to understand the impact of the implementation of Law 12,711 based on the filling of vacancies offered for undergraduate courses and the role of the Heteroidentification Commission. The research is exploratory-descriptive and was based on the work of authors such as Gomes (2003), Grosfoguel (2006), Nunes (2018), Osório (2004), Pinto and Clemente (2005), Quijano (2007), Siss (2003), Walsh (2007) and in institutional regulations and reports from the Integrated Academic Activities Management System. Affirmative action policies provided access to superior education for historically excluded groups, highlighting impacts on the democratization of access, allowing progress and setbacks in access to be seen throughout the implementation of the accounts system at FUMA. 

Author Biographies

Angelo Rodrigo Bianchini, Federal University of Maranhão

Professor Associado do Departamento de Educação II da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFMA e membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB/UFMA. Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Marília/SP, Brasil.

Acildo Leite da Silva, Federal University of Maranhão

Professor Associado do Departamento de Educação II e dos Programa de Mestrado Profissional em Filosofia e Mestrado Profissional de História da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói/RJ, Brasil. Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB-UFMA) .

Fernanda Motta de Paula Resende, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, SP, Brasil. Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) –IBILCE. Coordenadora do Núcleo de Ensino Ler é um Ato Político e  Docente Orientadora do Programa Residência Pedagógica - Pedagogia/IBILCE/Unesp (RP/CAPES).

Rodvania Frazão Macedo, Secretaria Municipal de Educação de São Luís

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.  Vinculada a Linha de pesquisa em História, Políticas Educacionais Trabalho e Formação Humana, atualmente é professora da rede pública municipal de São Luís, MA, Brasil.  Presidente Estadual da União de Negras e Negros pela Igualdade -UNEGRO/MA

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Published

2025-03-20

How to Cite

Bianchini, A. R., Silva, A. L. da, Resende, F. M. de P., & Macedo, R. F. (2025). Affirmative Action Policy in Higher Education: mapping the access of black quota students at UFMA after the impacts of law 12.711/2012. Perspectiva, 43(2), 1–21. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e100235

Issue

Vol. 43 No. 2 (2025): Dossier Teaching History at the Crossroads: Ontology, Epistemes, and Epistemologies

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Copyright (c) 2025 Angelo Rodrigo Bianchini, Acildo Leite da Silva, Fernanda Motta de Paula Resende, Rodvania Frazão Macedo

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