Educación Infantil del Campo: reflexiones acerca del atendimiento en contextos de asentamientos
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e54697Resumen
Este artículo focaliza el atendimiento a los niños en contexto de asentamientos, destacando las articulaciones entre el movimiento social organizado (MST) y el Poder Público, garantizando el derecho a la Educación Infantil del Campo en un estado ubicado en la región sureste de Brasil. Basado en el referencial teórico metodológico bajtiniano, resalta datos surgidos de entrevistas con la Gestión municipal, adensados con enunciados de los integrantes del Sector de Educación del MST, producidos por medio de ruedas de conversación. Los datos señalan que la oferta de la Educación Infantil del Campo representa una conquista de la comunidad, aunque el atendimiento se efectiva por medio de la configuración de las aulas anexas a las escuelas multigrados de Enseñanza básica, evidenciando los desafíos en la concretización del derecho a la educación de los niños campesinos. En esos desafíos, emergen, en especial, cuestiones concernientes a la infraestructura de las instituciones y a los procesos de articulaciones entre el movimiento social (MST) y el Poder Público, vinculadas a la garantía del acceso y permanencia en la Educación Infantil del Campo.
Citas
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovitch. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: Editora WMF/Martins Fontes, 2011.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovitch. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2014.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovitch. Para uma filosofia do ato responsável. São Carlos: Pedro & João Editores, 2012.
BARBOSA, Maria Carmem Silveira et al. (org.). Oferta e demanda da educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012.
BARBOSA, Maria Carmem Silveira; GEHLEN, Ivaldo; FERNANDES, Susana Beatriz. A oferta e a demanda de educação infantil no campo: um estudo a partir de dados primários. In: BARBOSA, Maria Carmem Silveira et al. (org.). Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 71-105.
BRASIL. CNE/CEB. Resolução nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012002.pdf. Acesso em: 4 mar. 2017.
CNE/CEB. Resolução nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012002.pdf. Acesso em: 1 set. 2014.
CNE/CEB. Lei nº 9.9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.
MEC/SEB. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil — 2006. v. 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf. Acesso em: 20 out. 2015.
MEC/SEB. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5/2009, de 17 de dezembro de 2009. Estabelece diretrizes curriculares para a educação infantil. 2009. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 2 jul. 2014.
MEC/SEB. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 28 abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rceb002_08.pdf. Acesso em: 29 set. 2016.
CAMPOS, Maria Malta; FULLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. 2006. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/eixostematicos/educacaoinfantil/pdf/aqualidadedaeducacaoinfantilbrasileira.pdf. Acesso em: 23 ago. 2014.
CÔCO, Valdete. Docência na educação infantil. De quem estamos falando? Com quem estamos tratando? In: FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos, de (org.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015. p. 143-160.
CÔCO, Valdete. Educação infantil do campo: aproximações com o cenário do Espírito Santo. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 34., 2011, Natal. Anais eletrônicos. Disponível em: http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT03/GT03-379%20int.pdf. Acesso em: 5 abr. 2014.
CONDE, Soraya Franzoni; FARIAS, Kamila Heffel. Desafios da educação do campo na atualidade: educação infantil e classes multisseriadas na Serra Catarinense. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 34., 2011, Natal. Anais eletrônicos. Disponível em: http://34reuniao.anped.org.br/images/posteres/GT03/GT03-1061%20int.pdf. Acesso em: 5 abr. 2014.
DAMASCENO, Maria Nobre; BESERRA, Bernadete. Estudos sobre educação rural no Brasil: estado da arte e perspectivas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, jan./abr. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n1/a05v30n1. Acesso em: 23 mar. 2014.
ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORAS E EDUCADORES DA REFORMA AGRÁRIA (ENERA). Manifesto das educadoras e dos educadores da Reforma Agrária. Luziânia, Goiás, 2015. Disponível em: http://www.mst.org.br/2015/10/01/educadores-da-reforma-agraria-lancam-manifesto-pela-educacao-durante-o-2-enera.html. Acesso em: 23 mar. 2017.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Território camponês. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 744-748.
FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos de. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil: algumas interfaces entre as políticas e as práticas. In: FLORES, Maria Luiza Rodrugues; ALBUQUERQUE, Simone Santos de (org.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015. p. 17-38.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO. Notas para análise do momento atual da educação do campo. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.educampoparaense.com.br/upload/arq_arquivo/2016/03/1354.pdf. Acesso em: 31 jan. 2017.
GONÇALVES, Raphaela Dany Freitas Silveira. O estado da arte da infância e da educação infantil do campo: debates históricos, construções atuais. 2013. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2013. Disponível em: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/165. Acesso em: 29 dez. 2017.
HAGE, Salomão Mufarrej. Por uma escola do campo de qualidade social: transgredindo o paradigma (multi)seriado de ensino. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 97-113, abr. 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2488/2445. Acesso em: 14 abr. 2017.
KRAMER, Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é ensino fundamental. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a09v2796.pdf. Acesso em: 23 maio. 2014.
MOLINA, Mônica Castana. Legislação educacional do campo. In: CALDART, Roseli Salete. et al. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 451-457.
NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia. Políticas públicas universalistas e residualistas: os desafios da educação infantil. In: ROCHA, Eloisa Acires Candal; KRAMER, Sonia (org.). Educação infantil: enfoques em diálogo. Campinas, SP: Papirus, 2011. (Série Prática Pedagógica).
PASUCH, Jaqueline; SANTOS, Tânia Mara Dornellas. A importância da educação infantil na construção da identidade das crianças como sujeitos do campo. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. (org.). Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 107-151.
SILVA, Ana Paula Soares da et al. Produção acadêmica nacional sobre a educação infantil das crianças residentes em área rural. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. (org.). Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 291-331.
SILVA, Ana Paula Soares da; PASUCH, Jaqueline. Orientações curriculares nacionais para a educação infantil do campo. Belo Horizonte: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6675-orientacoescurriculares&Itemid=30192 . Acesso em: 27 ago. 2016.
SILVA, Izabel Oliveira; LUZ, Iza Rodrigues da. Espaços, ambientes e contextos: reflexões sobre a educação infantil para crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural em dois municípios da Região Sudeste do Brasil. In: BARBOSA, M. C. S. et al (org.). Oferta e demanda da educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 181-217.
TAVARES, Maria Tereza Goudard. Movimentos sociais e creche comunitária no Rio de Janeiro: a luta por creche em São Gonçalo. In: Grupo de estudos e pesquisa em diferenciação sóciocultural et al. Infância e movimentos sociais. Campinas, SP: Edições Leitura Crítica, 2015. p. 69-85.
VIEIRA, Marle Aparecida Fidéles de Oliveira. Educação infantil do campo e formação continuada dos educadores que atuam em assentamentos. 2016. 210 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016. Disponível em: http://educacao.ufes.br/pos-graduacao/PPGE/detalhes-da-tese?id=9958. Acesso em: 27 ago. 2016.
VIEIRA, Marle Aparecida Fidéles de Oliveira; CÔCO, Valdete. Da educação rural à educação do campo: percursos históricos da educação infantil a partir das produções acadêmicas e da legislação brasileira. In: SOUZA, Elizeu Clementino de; CHAVES, Vera Lucia Jacob (org.). Documentação, memória e história da educação no Brasil: diálogos sobre políticas de educação e diversidade. Tubarão, SC: Copiart, 2016. v. 1, p. 83-105.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.
