Educação infantil do campo: reflexões sobre o atendimento em contextos de assentamentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e54697

Resumo

Este artigo focaliza o atendimento às crianças em contexto de assentamentos, com destaque às articulações entre o movimento social organizado (MST) e o Poder Público para a garantia do direito à Educação Infantil do Campo em um Estado localizado na Região Sudeste do Brasil. Com referencial teórico-metodológico bakhtiniano, destaca dados decorrentes de entrevista com a gestão municipal, adensados com enunciados dos integrantes do Setor de Educação do MST, produzidos por meio de roda de conversa. Os resultados de seu estudo assinalam que a oferta da Educação Infantil do Campo representa uma conquista da comunidade, ainda que o atendimento se efetive por meio da configuração de salas anexas às escolas multisseriadas de Ensino Fundamental, evidenciando os desafios na concretização do direito à educação das crianças campesinas. Nesses desafios, emergem, em especial, questões concernentes à infraestrutura das instituições e aos processos de articulação entre o MST e o Poder Público, vinculados ao acesso e à permanência das crianças na Educação Infantil do Campo.


Biografia do Autor

Marle Aparecida Fidéles Vieira, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, na linha Docência, Currículo e Processos Culturais. Professora efetiva da rede Municipal de Vitória.

Valdete Côco, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES

Professora no Departamento de Linguagens Cultura e Educação (DLCE) e no Programa de Pós-Graduação, do Centro de Educação, da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Formação e Atuação de Educadores (GRUFAE).

Referências

BAKHTIN, Mikhail Mikhailovitch. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: Editora WMF/Martins Fontes, 2011.

BAKHTIN, Mikhail Mikhailovitch. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2014.

BAKHTIN, Mikhail Mikhailovitch. Para uma filosofia do ato responsável. São Carlos: Pedro & João Editores, 2012.

BARBOSA, Maria Carmem Silveira et al. (org.). Oferta e demanda da educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012.

BARBOSA, Maria Carmem Silveira; GEHLEN, Ivaldo; FERNANDES, Susana Beatriz. A oferta e a demanda de educação infantil no campo: um estudo a partir de dados primários. In: BARBOSA, Maria Carmem Silveira et al. (org.). Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 71-105.

BRASIL. CNE/CEB. Resolução nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012002.pdf. Acesso em: 4 mar. 2017.

CNE/CEB. Resolução nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012002.pdf. Acesso em: 1 set. 2014.

CNE/CEB. Lei nº 9.9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

MEC/SEB. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil — 2006. v. 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf. Acesso em: 20 out. 2015.

MEC/SEB. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5/2009, de 17 de dezembro de 2009. Estabelece diretrizes curriculares para a educação infantil. 2009. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 2 jul. 2014.

MEC/SEB. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 28 abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rceb002_08.pdf. Acesso em: 29 set. 2016.

CAMPOS, Maria Malta; FULLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. 2006. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/eixostematicos/educacaoinfantil/pdf/aqualidadedaeducacaoinfantilbrasileira.pdf. Acesso em: 23 ago. 2014.

CÔCO, Valdete. Docência na educação infantil. De quem estamos falando? Com quem estamos tratando? In: FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos, de (org.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015. p. 143-160.

CÔCO, Valdete. Educação infantil do campo: aproximações com o cenário do Espírito Santo. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 34., 2011, Natal. Anais eletrônicos. Disponível em: http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT03/GT03-379%20int.pdf. Acesso em: 5 abr. 2014.

CONDE, Soraya Franzoni; FARIAS, Kamila Heffel. Desafios da educação do campo na atualidade: educação infantil e classes multisseriadas na Serra Catarinense. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 34., 2011, Natal. Anais eletrônicos. Disponível em: http://34reuniao.anped.org.br/images/posteres/GT03/GT03-1061%20int.pdf. Acesso em: 5 abr. 2014.

DAMASCENO, Maria Nobre; BESERRA, Bernadete. Estudos sobre educação rural no Brasil: estado da arte e perspectivas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, jan./abr. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n1/a05v30n1. Acesso em: 23 mar. 2014.

ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORAS E EDUCADORES DA REFORMA AGRÁRIA (ENERA). Manifesto das educadoras e dos educadores da Reforma Agrária. Luziânia, Goiás, 2015. Disponível em: http://www.mst.org.br/2015/10/01/educadores-da-reforma-agraria-lancam-manifesto-pela-educacao-durante-o-2-enera.html. Acesso em: 23 mar. 2017.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Território camponês. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 744-748.

FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos de. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil: algumas interfaces entre as políticas e as práticas. In: FLORES, Maria Luiza Rodrugues; ALBUQUERQUE, Simone Santos de (org.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015. p. 17-38.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO. Notas para análise do momento atual da educação do campo. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.educampoparaense.com.br/upload/arq_arquivo/2016/03/1354.pdf. Acesso em: 31 jan. 2017.

GONÇALVES, Raphaela Dany Freitas Silveira. O estado da arte da infância e da educação infantil do campo: debates históricos, construções atuais. 2013. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2013. Disponível em: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/165. Acesso em: 29 dez. 2017.

HAGE, Salomão Mufarrej. Por uma escola do campo de qualidade social: transgredindo o paradigma (multi)seriado de ensino. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 97-113, abr. 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2488/2445. Acesso em: 14 abr. 2017.

KRAMER, Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é ensino fundamental. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a09v2796.pdf. Acesso em: 23 maio. 2014.

MOLINA, Mônica Castana. Legislação educacional do campo. In: CALDART, Roseli Salete. et al. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 451-457.

NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia. Políticas públicas universalistas e residualistas: os desafios da educação infantil. In: ROCHA, Eloisa Acires Candal; KRAMER, Sonia (org.). Educação infantil: enfoques em diálogo. Campinas, SP: Papirus, 2011. (Série Prática Pedagógica).

PASUCH, Jaqueline; SANTOS, Tânia Mara Dornellas. A importância da educação infantil na construção da identidade das crianças como sujeitos do campo. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. (org.). Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 107-151.

SILVA, Ana Paula Soares da et al. Produção acadêmica nacional sobre a educação infantil das crianças residentes em área rural. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. (org.). Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 291-331.

SILVA, Ana Paula Soares da; PASUCH, Jaqueline. Orientações curriculares nacionais para a educação infantil do campo. Belo Horizonte: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6675-orientacoescurriculares&Itemid=30192 . Acesso em: 27 ago. 2016.

SILVA, Izabel Oliveira; LUZ, Iza Rodrigues da. Espaços, ambientes e contextos: reflexões sobre a educação infantil para crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural em dois municípios da Região Sudeste do Brasil. In: BARBOSA, M. C. S. et al (org.). Oferta e demanda da educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 181-217.

TAVARES, Maria Tereza Goudard. Movimentos sociais e creche comunitária no Rio de Janeiro: a luta por creche em São Gonçalo. In: Grupo de estudos e pesquisa em diferenciação sóciocultural et al. Infância e movimentos sociais. Campinas, SP: Edições Leitura Crítica, 2015. p. 69-85.

VIEIRA, Marle Aparecida Fidéles de Oliveira. Educação infantil do campo e formação continuada dos educadores que atuam em assentamentos. 2016. 210 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016. Disponível em: http://educacao.ufes.br/pos-graduacao/PPGE/detalhes-da-tese?id=9958. Acesso em: 27 ago. 2016.

VIEIRA, Marle Aparecida Fidéles de Oliveira; CÔCO, Valdete. Da educação rural à educação do campo: percursos históricos da educação infantil a partir das produções acadêmicas e da legislação brasileira. In: SOUZA, Elizeu Clementino de; CHAVES, Vera Lucia Jacob (org.). Documentação, memória e história da educação no Brasil: diálogos sobre políticas de educação e diversidade. Tubarão, SC: Copiart, 2016. v. 1, p. 83-105.

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Publicado

2019-12-19

Como Citar

Vieira, M. A. F., & Côco, V. (2019). Educação infantil do campo: reflexões sobre o atendimento em contextos de assentamentos. Perspectiva, 37(4), 805–819. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e54697

Edição

Seção

Dossiê Retratos da Educação Infantil do Campo

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