Participación y representación: la persona con discapacidad en las arenas del poder
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2022.e85394Palabras clave:
Discapacidad, Participación, JusticiaResumen
Este artículo tiene como objetivo resaltar la importancia que ejerce la ocupación de cargos electivos y espacios deliberativos por parte de personas con discapacidad en la promoción de políticas públicas que tengan como eje central el tema de la inclusión, ya sea a través de agrupaciones de movimientos sociales, a través de la accíon en consejos deliberativos o mientras estén amparados por la autorización electoral. El presente es un ensayo teórico derivado de una revisión integrativa de la literatura, que hizo uso de autores clásicos en el análisis del proceso de representación política en las democracias contemporáneas, tomando como escenario las bases y marcos jurídicos nacionales sobre los derechos de las personas con discapacidad promulgados en Brasil y en el mundo. El texto inicia sus notas demarcando la importancia histórica que operó cuando se perfiló la transformación activista del concepto de discapacidad bajo del prisma de la producción social, discurso que permite pensar la actuación de las personas con discapacidad en términos de protagonismo político. Concluye destacando que los avances más significativos en materia de políticas públicas para personas con discapacidad se dieron precisamente cuando se produjo la concatenación de presiones ejercida por movimientos sociales, consejos deliberantes y parlamentarios con discapacidad, en lo que se destaca como un hecho fundamental que las personas con discapacidad ocupen estos espacios y arenas para interferir en la construcción de agendas públicas que ven en la transformación de las estructuras sociales una parte necesaria para hacer un mundo accesible y justo.
Citas
ALVES, Elizabete Gonçalves; FRASSETTO, Silvana Soriano. Libras e o desenvolvimento de pessoas surdas. Aletheia, Canoas, n.46, p.211-221, abr.2015. Acessado em 08 de julho de 2021. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942015000100017&lng=pt&nrm=iso.
ARAUJO, Cícero. Legitimidade democrática, igualdade e desigualdade. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n.9, p.71-91, 2012. In: https://doi.org/10.1590/S0103-33522012000300003.
BARTON, Len; OLIVER, Michael. Disability Studies, Past, Present and Future. Leeds University: The Disability Press, 1997.
BRASIL. Senado Federal. “Emenda Constitucional nº 12 de 17/10/1978”. Brasília, DF: Senado Federal, 1978.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10436.htm.
BRASIL. Decreto N. 5626/2005: Regulamenta a Lei n. 10436/2002, que oficializa a Língua Brasileira de Sinais. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm.
BRASIL Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: 2009.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília: 2015.
BRASIL. Senado Federal. PEC 34/2016. Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar cadeiras parlamentares para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais nas quatro legislaturas subsequentes. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: 2019.
BRASIL. Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. BRASÍLIA: 2020.
BRITO, Fábio. Bezerra. O movimento social surdo e a campanha pela oficialização da língua brasileira de sinais. 2013. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
CHARLTON, James. Nothing about us without us: Disability oppression and empowerment. Berkeley/Los Angeles: University of California Press, 2010.
DAVIS, Lennard. Enforcing normalcy: Disability, deafness, and the body. New York: Verso, 1995.
FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. As comunidades surdas reivindicam seus direitos linguísticos. Rio de Janeiro, 1993.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Visão de seus Conselheiros Relatório de Pesquisa Projeto Conselhos Nacionais: perfil e atuação dos conselheiros. Brasília: Ipea, 2012.
LANNA JÚNIOR, Mário, Cleber, Martins. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil - Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.
LAVALLE, Adrian, Gurza; VERA, Ernesto, Isunza. A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, São Paulo, n.84, p.95-139, 2011. In http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452011000300005.
LUCHMANN, Ligia, Helena. Associações, participação e representação: combinações e tensões. Lua Nova, São Paulo, n.84, p.141-174, 2011. In. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452011000300006.
MANIN, Bernard. The Principles of Representative Government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan. Eleições e representação. Lua Nova, São Paulo, n.67, p.105-138, 2006. In: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452006000200005.
MIGUEL, Luis, Felipe. Representação política em 3-D: elementos para uma teoria ampliada da representação política. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 18, n. 51, p. 123-140, 2003. https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100009.
MIGUEL, Luis, Felipe. Bourdieu e o "pessimismo da razão”. Tempo soc., São Paulo, v.27, n.1, p.197-216, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/0103-207020150111.
MONTESQUIEU, Charles. Do Espírito das Leis. São Paulo, Abril Cultural, 1973.
MORRIS, Jenny. Feminism and disability. Feminist Review, n. 43, p. 55-67, 1993.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. São Paulo, Paz e Terra, 1992.
PHILLIPS, Anne. De uma política de ideias a uma política de presença? Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v.9, n.1, p.268-290, 2001. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000100016.
PITKIN, Hanna, Fenchel. The concept of representation. Berkley: University of California Press, 1967.
PITKIN, Hanna, Fenchel. Representação: palavras, instituições e idéias. Lua Nova, São Paulo, n.67, p.15-47, 2006. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200003.
SCHUR, Lisa; ADYA, Meera. Sidelined or Mainstreamed? Political Participation and Attitudes of People with Disabilities in the United States. Social Science Quarterly, 94 (3): 811–839, 2013.
TSE. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estatísticas Eleitorais - Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. In: Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (tse.jus.br), 2020.
UN. UNITED NATIONS. General Assembly, Convention on the Rights of Persons with Disabilities, 2006. In: https://www.refworld.org/docid/4680cd212.html.
UPIAS. Fundamental Principles of Disability Union of the Physically Impaired Against Segregation: Press Editorial, 1976.
VIEIRA, Mônica, Brito; SILVA, Felipe, Carreira. Democracia deliberativa hoje: desafios e perspectivas. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n.10, p.151-194, 2013. In: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-33522013000100005.
WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION. World report on disability. Switzerland: WHO, 2011.
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