Educación y democracia en Brasil:a partir del avanço conservador a las propuestas educativas
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e85485Palabras clave:
Educación, “Escuela sin Partido”, Reforma de la Enseñanza MediaResumen
A partir del materialismo histórico y dialéctico, el presente artículo trata sobre la fragilidad del ejercicio democrático en la actual coyuntura social, política y educativa brasileña. Para ello, teniendo como base bibliográfica algunas discusiones sobre democracia y conservadurismo, y como base empírica dos propuestas político-educativas, tiene por objetivo analizar las alteraciones para la oferta de la Enseñanza Media, materializadas en la Ley nº 13.415/17 y algunas discusiones sobre el Proyecto "Escuela sin Partido" en trámite en varias Casas Legislativas del país. Para fundamentar el análisis, presentamos los límites de la democracia burguesa vivida bajo los dictados de la sociedad capitalista, e, indicamos posibilidades para la construcción de una hegemonía que tenga el compromiso con la superación de las desigualdades económicas, sociales y educativas, con miras a vivir otro tipo de democracia. A continuación, se presentan las dos propuestas educativas, la Reforma de la Enseñanza Media y el Proyecto "Escuela sin Partido", para demostrar que, bajo la tutela de intereses hegemónicos, tales propuestas limitan la formación de los estudiantes brasileños. Por último, indica que tanto la Ley nº 13.415/17 como el Proyecto "Escuela sin Partido" son antidemocráticos porque al penalizar la formación de los estudiantes, también ponen en riesgo la educación pública brasileña y limitan la posibilidad de lucha por la emancipación humana.
Citas
ALMEIDA, Silvio Luis de. Neoconservadorismo e liberalismo. In: GALLEGO, Esther Solano (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 28-39.
AZEVEDO, José Clovis de; REIS, Jonas Tarcísio; GONZAGA, Jorge Luiz Ayres. Caminhos da educação dos trabalhadores: reformas, processos e resistências no Ensino Médio. In: AZEVEDO, José Clovis; REIS, Jonas Tarcísio (orgs.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Metodista, 2018. p. 79-110.
BOUTIN, Aldimara Catarina Brito Delabona. A relação de forças entre a Unesco e o Movimento Estudantil e sua materialização na reforma do Ensino Médio, através da Lei nº 13.415/2017. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415/17. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 12 dez. 2018.
BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar editores, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos. Brasília: MEC, 2020. Disponível em: https://novo-ensino-medio.saseducacao.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Referenciais-Curriculares-para-elabo racao-dos-Itinerarios-Formativos.pdf. Acesso em: 08 jan. 2023.
BUFFA, Ester. Educação e cidadania burguesas. In: BUFFA, Ester; ARROYO, Miguel; NOSELLA, Paolo. Educação e cidadania: quem educa o cidadão. São Paulo: Editora Cortez, 1987. p. 11-30.
CAETANO, Maria Raquel; COMERLATTO, Luciani Paz. Crise da sociedade capitalista e o esvaziamento da democracia: as reformas em curso no Brasil e a educação como mercadoria. In: AZEVEDO, José Clovis de; REIS, Jonas Tarcísio. (orgs.) Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Metodista, 2018. p. 17-40.
CAPAVERDE, Caroline Bastos; LESSA, Bruno de Souza; LOPES, Fernando Dias. “Escola sem partido” para quem?. Ensaio. Rio de Janeiro, v. 27, n. 102, p. 204-222, jan./mar. 2023.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
CARDOSO, José Álvaro de Lima. A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a “corona-crise”. R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 615-624, set./dez. 2020.
COGGIOLA, Osvaldo. Análises concretas da luta de classes. In: NETTO, José Paulo. (org.). Curso livre Marx e Engels: a criação destruidora. São Paulo: Boitempo, 2015. p. 73-96.
DEVERES DO PROFESSOR. Escola sem Partido. Brasília. 03 mar. 2012. Blog. Disponível em: http://www.escolasempartido.org/blog/deveres-do-professor/. Acesso em: 05 jan. 2023.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese da tese do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017. p. 17-34.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e educação. São Paulo: Cortez, 2012.
GRAMSCI, Antonio. Escritos políticos. v. 1. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2004.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
GUSSEN, Ana Flávia. A quem interessa o homeschooling? Carta Capital. São Paulo, 21 jun. 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/a-quem-interessa-o-homes chooling/. Acesso em: 23 jan. 2023.
LACERDA, Maria Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto alegre-RS: Zopuk, 2019.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2006.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo editorial, 2010a.
MARX, Karl. Glosas Críticas marginais ao artigo: o rei da Prússia e a reforma social. De um prussiano. São Paulo: Expressão popular, 2010b.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MATTOS, Alessando Nocili de. O livro urgente da política brasileira. São Paulo: Ibooks, 2017.
MIGUEL, Luis Felipe. A reemergência da direita brasileira. In: GALLEGO, Ester Solano (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 17-26.
MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO. Escola Sem Partido. 2018. Disponível em: http://escolasempartido.org/quem-somos/. Acesso em: 04 fev. 2023.
NAGIB, Miguel. Escola sem Partido. In: Escola sem Partido. 2018. Disponível em: https://www.programaescolasempartido.org/. Acesso em: 05 jan. 2023.
PENNA, Fernando. O discurso reacionário em defesa de uma “escola sem partido”. In: GALLEGO, Esther Solano (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 109-113.
PERONI, Vera. Mudanças no papel do Estado e políticas públicas de educação: notas sobre a relação público privada. In: PERONI, Vera; ROSSI, Alexandre José. Políticas educacionais em tempos de redefinições no papel do Estado: implicações para a democratização da educação. Porto Alegre: Editora Universitária, 2011. p. 23-41.
SCHLESENER, Anita Helena. Hegemonia e cultura: Gramsci. Curitiba: UFPR, 2007.
SCHLESENER, Anita Helena. Esta mesa redonda é quadrada: notas sobre gestão democrática a partir dos escritos de Antonio Gramsci. In: SCHLESENER, Anita Helena; OLIVEIRA, André Luis; ALMEIDA, Tatiane Maria Garcia de (orgs.). A atualidade da filosofia da práxis e políticas educacionais. Curitiba: UTP, 2018, p. 63-87.
SILVA, Monica Ribeiro da. O golpe no ensino médio em três atos que se complementam. In: AZEVEDO, José Clovis de; REIS, Jonas Tarcísio (orgs.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Metodista, 2018a, p. 41-54.
TONET, Ivo. Educação contra o capital. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
TONET, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana. Ijuí: Unijuí, 2005.
TONET, Ivo. A propósito de Glosas críticas. In: MARX, Karl. Glosas críticas marginais ao artigo: O rei da Prússia e a reforma social. De um prussiano. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 7-37.
UNESCO. Organizações das Nações Unidas para a Ciência e Cultura. Protótipos curriculares de Ensino Médio e Ensino Médio integrado: resumo executivo. Brasília: UNESCO, 2011.
WOOD, Ellen. Democracia contra o capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo editorial, 2011.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin, Simone de Fátima Flach

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.
