Educação e democracia no Brasil: do avanço conservador às propostas educacionais

Abstract

A partir do materialismo histórico e dialético, o presente artigo trata sobre a fragilidade do exercício democrático na atual conjuntura social, política e educacional brasileira. Para tanto, tendo como base bibliográfica debates acerca de democracia e de conservadorismo, e como base empírica duas propostas político-educacionais, tem como objetivo analisar as alterações para a oferta do Ensino Médio, materializadas na Lei nº 13.415/17 e algumas discussões a respeito do Projeto “Escola sem Partido” em trâmite em várias Casas Legislativas do país. Para fundamentar a análise, apresentamos os limites da democracia burguesa vivida sob os ditames da sociedade capitalista, e, indicamos possibilidades para a construção de uma hegemonia que tenha o compromisso com a superação das desigualdades econômicas, sociais e educacionais, com vistas à vivência de outro tipo de democracia. Em seguida, as duas propostas educacionais, a Reforma do Ensino Médio e o Projeto “Escola sem Partido” são apresentados de modo a demonstrar que, sob a tutela de interesses hegemônicos, tais propostas limitam a formação dos estudantes brasileiros. Por fim, indica que tanto a Lei nº 13.415/17 quanto o Projeto “Escola sem Partido” são antidemocráticos, visto que, ao penalizar a formação dos estudantes, também colocam em risco a educação pública brasileira e cerceiam a possibilidade de luta pela emancipação humana.