Panorama de las Acciones Afirmativas en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal de Santa Catarina: entre conflictos y conquistas
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e93359Palabras clave:
Acciones Afirmativas, Programa de Posgrado en Educación, Universidad Federal de Santa CatarinaResumen
Las Acciones Afirmativas (AA) son un conjunto de políticas, acciones y estrategias encaminadas a reparar las desigualdades reproducidas en grupos históricamente discriminados por raza, género, discapacidad, etnia, clase, etc. Luego de 20 años de la primera iniciativa de AA en Educación Superior, estas se consolidan como una política de Estado en consonancia directa con las reivindicaciones de los Movimientos Sociales Negros. En este contexto, este artículo tiene como objetivo presentar un panorama de la política de AA en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal de Santa Catarina, presentando una breve historia de su implementación y sus conflictos. Para realizar el estudio se decidió leer y analizar las convocatorias de selección, las actas de las reuniones de Colegiados y los datos de inscripción, enumerando criterios como el público objetivo para la reserva de vacantes, presencia de bancas de validación, notas de corte definidos para las vacantes reservadas y generales, oferta y prioridad de becas y otras políticas de permanencia del público atendido por las AA. Los resultados indican que el proceso de implementación de la política de AA está permeado por tensiones, disputas y negociaciones que se explicitan en la cultura académica a partir de definiciones epistemológicas, relaciones socio-raciales y racismo estructural. Destacamos también la caída en el número de estudiantes negros autodeclarados en relación a los años anteriores a la política, como consecuencia de la agrupación de negros y pardos no sólo como categoría de pertenencia racial, sino también como reivindicación de derecho de acceso por reserva de vacantes.
Citas
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: MEC, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 11 ago. 2023.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CONSU. Resolução n. 196/2002. Estabelece e aprova o sistema de quotas para população afrodescendente, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e pós-graduação e dá outras providências. Salvador (BA), 25 de julho de 2002. Disponível em: http://redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/uploads/uneb_resolucao_2002_196_1.pdf. Acesso em: 24 ago. 2023.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - CUN. Resolução Normativa n. 008/CUN/2007. Cria o “Programa de Ações Afirmativas” da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 10 de julho de 2007. Disponível em: http://www.vestibular2010.ufsc.br/sisu/resolucao_acoes_afirmativas.pdf. Acesso em: 24 ago. 2023.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – CUN. Resolução Normativa n. 145/2020/CUN. Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de outubro de 2020. Disponível em: https://novaprpg.paginas.ufsc.br/files/2019/07/RN_145_2020_CUN__Acoes_Afirmativas_assinado.pdf. Acesso em: 24 ago. 2023.
FERNANDES, Jéssica Lins de Souza. GAUDIO, Eduarda Souza. PASSOS, Joana Célia.
Ações Afirmativas no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de
Santa Catarina: Antes e depois da obrigatoriedade. In: Congresso de Pesquisadores(as)
Negros(as) da Região Sul (V COPENE Sul). Criciúma, 2021.
FRANKENBERG, Ruth. White women, race matters: The social construction of whiteness. U of Minnesota Press, 1993.
FRANKENBERG, Ruth. Race, sex and Intimacy I: Mapping a discourse. Minneapolis: University of Minnesota, 1999.
FRANKENBERG, Ruth. A miragem de uma branquidade não-marcada. Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, p. 307-338, 2004.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. Portaria Normativa n. 13/2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências, Brasília (DF), 11 de maio de 2016. Disponível em: http://ufsb.edu.br/wp-content/uploads/2016/08/Portaria-Normativa-n%C2%BA-13-de-11-de-maio-de-2016.pdf. Acesso em: 24 ago. 2023.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006.
OSÓRIO, Rafael Guerreiro. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Brasília: IPEA, 2003. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2958/1/TD_996.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
PASSOS, Joana Célia; CRUZ, Tânia Mara; MWEWA, Christian Muleka. Acesso e Educação Superior no ambito das ações afirmativas. In: António Teodoro; José Beltrán. (Org.). Sumando voces: ensayos sobre educación superior en términos de igualdad e inclusión social. 1ed. Buenos Aires, Argentina: Miño Y Dávila, 2014, v. 001, p. 203-214.
PASSOS, Joana Célia; SANTOS, Pamela Cristina dos. As ações afirmativas na UFSC: breve histórico. Boletim Abiodum, Florianópolis, v. 17, p. 4-7, 02 dez. 2021. Disponível em: https://petpedagogiaufsc.paginas.ufsc.br/files/2017/12/Abiodum-17-2021-1.pdf. Acesso em 24 ago. 2023.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - PPGE. Ata da 307a Reunião Ordinária do Colegiado Delegado. Florianópolis (SC), 4 de dezembro de 2018. Disponível em: https://ppge.paginas.ufsc.br/files/2016/06/Ata-Dezembro-18.pdf. Acesso em: 24 ago. 2023.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - PPGE. Edital n. 02/PPGE/2019. Torna público o Edital de Seleção dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Educação, com ingresso respectivamente em 2019.2 e 2020.1. Florianópolis (SC), 2019. Disponível em: https://ppge.ufsc.br/files/2019/02/EDITAL-PPGE-2019-2020-2.pdf. Acesso em: 24 ago. 2023.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - PPGE. Edital n. 01/PPGE/2021. Torna público o Edital de Seleção dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Educação, com ingresso respectivamente em 2021/2 (M) e 2022/1(D). Florianópolis (SC), 23 de março de 2021. Disponível em: https://ppge.paginas.ufsc.br/files/2021/03/EDITAL-N-01.PPGE_.2021_FINALMESMO.pdf. Acesso em: 24 ago. 2023.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - PPGE. Edital n. 03/PPGE/2022. Torna público o Edital de Seleção dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Educação, com ingresso respectivamente em 2022/2 (M) e 2023/1(D). Florianópolis (SC), 24 de março de 2022. Disponível em: https://ppge.paginas.ufsc.br/files/2022/03/EDITAL-N-03.PPGE_2022_v1_Versao-aprovada-Colegiado-PPGE.pdf. Acesso em: 24 ago. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Portaria n. 195/GR/2006. Designa Comissão a fim de sistematizar e apresentar Proposta Preliminar de Política de Ampliação de Oportunidades de Acesso Socioeconômico e Diversidade Étnico-racial, visando ingresso na UFSC, através de Processo Vestibular. Florianópolis (SC), 3 de abril de 2006.
VENTURINI, Anna Carolina. Políticas de inclusão na pós-graduação: os bastidores e o histórico da edição da portaria normativa 13/2016. Novos estudos CEBRAP, v. 40, n. 2, p. 261-279, mai-ago 2021. https://doi.org/10.25091/10.25091/S01013300202100020005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/TDWD3B6Kdc3ykmb4jK5hFVz/. Acesso em: 24 ago. 2023.
VENTURINI, Anna Carolina; FERES JÚNIOR, João. Política de Ação Afirmativa na pós-graduação: o caso das universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 882-909, jul. 2020. https://doi.org/10.1590/198053147491. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/dyyLjXzMKQCwnbz4DwZCGdK/. Acesso em: 24 ago. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Jéssica Lins de Souza Fernandes, Eduarda Souza Gaudio, Joana Célia dos Passos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.
