Educação de jovens e adultos: uma visão do estado da arte

Résumé

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada a quem não teve acesso ao direito constitucional de frequentar uma escola ou concluir seus estudos na idade adequada (CF 1988, Art. 208). Apesar dessa modalidade estar garantida por diversos dispositivos legais, historicamente sofre com a omissão do Estado, quanto a implantação de políticas públicas que contemplem essa parcela da sociedade.  O presente estudo tem por objetivo mapear a produção acadêmica, acerca da EJA com enfoque no direito à educação, durante o período de 2017 a 2023. Para tal, utilizamos o tipo de pesquisa denominado Estado da Arte, buscando na base de dados dos periódicos da plataforma Capes, artigos publicados sobre a temática, utilizando os descritores “Educação de Jovens e Adultos”, “EJA” e “direito à educação”. A pesquisa final nos revelou um total de 93 artigos que foram agrupados em 13 categorias temáticas. Também destacamos os artigos agrupados qualis do periódico, ano e região de publicação.  Os dados nos possibilitaram conclusões em relação aos delineamentos da produção acadêmica sobre a temática, com uma superioridade de publicações do Sudeste em comparação com as outras regiões brasileiras e de pesquisas no período pandêmico. Também deixou em evidência a carência de publicações na Região Norte, com nenhuma publicação no estado do Amazonas.