Eleição de diretores escolares em Florianópolis: passado, presente e futuro de luta por gestão democrática

pasado, presente y futuro de la lucha por la gestión democrática

Abstract

O artigo tem como objeto a gestão democrática nas escolas públicas, particularmente a gestão da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, em Santa Catarina. Mediante um estudo de tipo documental, apresenta-se uma síntese do movimento de construção e efetivação das eleições diretas para diretores escolares no município, considerando o contexto político-social. Reitera-se que, mesmo dentro dos seus limites, a luta democrática pode constituir uma ameaça, ainda que momentânea e pontual, à hegemonia burguesa. Os pressupostos sobre os quais estão assentadas as reflexões são apreendidos no bojo de uma sociedade de classes na qual a figura do Estado e a democracia como valor universal precisam ser problematizados. Assim, o artigo toma como base a compreensão de Estado e democracia na perspectiva marxista, considerando fundamentais as contribuições de Lênin (2007) e Gramsci (2014), para os quais o Estado burguês sustenta-se em um interesse particular de classe que precisa, necessariamente, apresentar-se como sendo universal. De igual modo, a democracia burguesa integra o terreno do particular, portanto, limitada aos condicionantes de uma sociedade fundada na propriedade privada dos meios de produção. Apreender esses limites não significa abandonar a luta pela democracia, mas reconhecer que é preciso ter no horizonte a transformação radical da realidade.