Patriarchal technologies: a systematic review on parental alienation
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2025v33n195074Keywords:
Parental Alienation, Systematic Review, Gender-Based Violence, Family InterventionAbstract
The purpose of this text is to understand how the national academic production defines and operationalizes “parental alienation”. A systematic literature review was conducted using the PRISMA method, covering 199 publications on the subject until January 2023. The analysis reveals that this concept seeks to promote a “technology of non-violence” (Patrice SCHUCH, 2013), through judicial intervention in the family. However, this approach has reverberated (i) in the framing of family interactions as pathological, (ii) in gender violence directed at women who do not represent the role of mother within patriarchal frameworks, in addition to (iii) the neglect of the child or adolescent as a subject of rights.
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References
BATISTA, Thaís. Judicialização dos conflitos intrafamiliares: considerações do Serviço Social sobre a alienação parental. 2016. Mestrado (Política Social) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil.
BRANDÃO, Eduardo. “Os problemas de gênero na Alienação Parental e na Guarda Compartilhada”. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. Brasília, 2019, p. 173-184. Disponível em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf. Conselho Federal de Psicologia. Acesso em 16/06/2023.
BRASIL. Lei 12.318/2010. Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de julho de 1990. Brasília: Senado Federal, 2010
BUOSI, Caroline. Lei da alienação parental: o contexto sociojurídico da sua promulgação e uma análise dos seus efeitos. 2011. Mestrado (Direito das Relações Sociais) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba, PR, Brasil.
CABRAL, Camila Buarque. Alienação parental: A necessária interlocução entre as medidas judiciais e extrajudiciais para uma efetiva proteção no ambiente familiar. 2014. Mestrado (Direito), Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.
CASTILHO, Ela Wiecko; CAMPOS, Carmen. “Sistema de justiça criminal e perspectiva de gênero”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 146. Dossiê Especial: Gênero e Sistema Punitivo, p. 273-303. 2018.
CECCATO, Vania; KAHN, Túlio; VAZQUEZ, Lisandra. “Lethal violence in Brazil: a systematic review of Portuguese-language literature from 2000 to 2020”. Criminal Justice Review, v. 46, n. 4. p. 404-434, 2021.
CÉZAR, Janine. Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios do direito de família. 2016. Mestrado (Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
CHESNEY-LIND, Meda. “Patriarchy, crime, and justice: Feminist criminology in an era of backlash”. Feminist criminology, v. 1, n. 1, p. 6-26. 2006.
COELHO, Maria Isabel Saldanha. A Lei da alienação parental (Lei 12.318/2010): concepções e práticas de psicólogos peritos. 2013. Mestrado (Psicologia), Universidade de Fortaleza. Fortaleza, CE, Brasil.
CORDEIRO, Luciana Prates. O centro de visitação assistida “cevat-tjsp” na perspectiva do trabalho de assistentes sociais. 2020. Mestrado (Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil.
CORRÊA, Mariza. “Repensando a família patriarcal brasileira”. Cadernos de Pesquisa, n. 37, 1981.
CORRÊA, Adalgiza Mara. Alienação parental: Uma revisão sistemática da literatura. 2016. Mestrado (Psicologia), Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, PR, Brasil.
CORREIA, Eveline de Castro. A família funcionalizada e a ocorrência da alienação parental: uma discussão sobre a responsabilidade civil do genitor alienante. 2012. Mestrado (Direito Constitucional) – Universidade de Fortaleza. Ceará, CE, Brasil.
COUTRINHO, Marly; GONÇALVES, Jonas; FARIA, André. “A alienação parental e seu ordenamento jurídico”. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, v. XI, n. 40, p. 1–30. 2178-2008, 2020.
CRENSHAW, Kimberlé Williams. “Intersectionality, identity politics and violence against women of color”. Kvinder, kön & forskning, n. 2-3, 1991.
ESTEVES, Darcília Lopes Queiroz; RODRIGUES, Patrícia Mattos Amato. “A mediação familiar como método adequado ao tratamento dos casos de alienação parental”. Revista Vianna Sapiens, v. 13, n. 1, p. 25-25, 2022.
FACCINI, Andréa; RAMIRES, Vera. “Vínculos afetivos e capacidade de mentalização na alienação parental”. Revista Interamericana de Psicología/Interamerican Journal of Psychology, v. 46, n. 2, p. 199-208, 2012.
FERMANN, Ilana Luiz; CHAMBART, Daniele; FOSCHIERA, Laura; BORDINI, Thays; HABIGZANG, Luísa. “Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental”. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(1), 35–47, 2017.
FERREIRA, Cláudia; ENZWEILER, Romano. “Síndrome da alienação parental, uma iníqua falácia”. Revista da Esmesc, v. 21, n. 27, 2014.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Martins Fontes, 2001. Aula de 26 de fevereiro.
GOMES, Quele; SILVA, Lais; SILVEIRA, Jaíne; CRUZ, Roberto; VIEIRA, Mauro. “Instrumentos de avaliação sobre alienação parental: uma revisão sistemática da literatura”. Contextos Clínicos, v. 13, n. 3, p. 945-966. 2020.
HÜMMELGEN, Isabela; CANGUSSU, Kauan. “Estereótipos de gênero no direito das famílias: um estudo da doutrina jurídica sobre alienação parental”. In: ENCONTRO NACIONAL DE ANTROPOLOGIA DO DIREITO - ENADIR, 2017, São Paulo. Anais GT 12 Antropologia, Família e (I)legalidades. São Paulo: FFLCH/USP, 2017.
JESUS, Sheila Machado. Lei de Alienação Parental (Lei n° 12.318/2010): análise da aplicabilidade e efetividade no processo. 2016. Mestrado (Psicologia), Universidade Tuiuti Do Paraná. Curitiba, PR, Brasil.
KNOTT, Eleanor; RAO, Aliya Hamid; SUMMERS, Kate; TEEGER, Chana. “Interviews in the social sciences”. Nature Reviews Methods Primers, v. 2, n. 1. 2022.
KROTH, Maria Fernanda; SARRETA, Catia. “A guarda compartilhada como mecanismo de prevenção à alienação parental”. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016, v. 2, n. 11. Disponível em https://doi.org/10.5902/1981369419737. Acesso em 16/06/2023.
LOBO, Andrea; CARDOSO, Maria Eduarda. “‘Em nome da família brasileira’: sobre políticas de governo, (re) produção de elites e disputas narrativas”. Antropolítica-Revista Contemporânea de Antropologia, n. 53, 2021.
LOURES, Rakell Lopes; FELIPPE, Andreia Monteiro. “10 anos da lei de alienação parental: Uma análise da jurisprudência brasileira”. Cadernos de psicologia, Juiz de Fora, v. 2, n. 4, p. 4–26, 2020.
MACIEL, Sérgio. “Encontros e desencontros: os impactos da lei de alienação parental na práxis dos profissionais que atuam no Judiciário”. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. Brasília, 2019, p. 173-184. Disponível em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf. Conselho Federal de Psicologia. Acesso em 16/06/2023.
MALTA, Rafaella Rodrigues; NICÁCIO, Camila Silva. “Do Acesso ao Segredo ao (Des) Acesso à Justiça: Alienação Parental entre Moralidades e Técnicas em Disputa”. Antropolítica-Revista Contemporânea de Antropologia, n. 51, 2021.
MENDES, Josimar; BUCHER-MALUSCHKE, Julia. “Destructive Divorce in the Family Life Cycle and its Implications: Criticisms of Parental Alienation”. Psicologia: Teoria e Pesquisa, n. 33, p. 1–8. 2017.
MENDES, Josimar; BUCHER-MALUSCHKE, Júlia; VASCONCELOS, Danielle. “Publicações psicojurídicas sobre alienação parental: uma revisão integrativa de literatura em português”. Psicologia em Estudo, v. 21, n. 1, p. 161-174, 2016.
MOHER, David; LIBERATI, Alessandra; TETZLAFF, Jennifer; ALTMAN, Douglas. “Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement”. Annals of internal medicine, v. 4, n. 151, p. 264-269, 2009.
MONTEIRO, Izabelle Pontes Ramalho Wanderley; COUTINHO, Ana Luisa Celino. “Imputação de alienação parental contra mulher em situação de violência doméstica”. MELO, Ezilda (org). Maternidade no Direito Brasileiro: Padecer no Machismo. 1ª edição. 2020.
MONTEZUMA, Márcia Amaral. Abordagens da alienação parental: Proteção e/ou violência? 2015. Mestrado (Promoção da Saúde e Prevenção da Violência) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil.
MONTEZUMA, Márcia Amaral; PEREIRA, Rodrigo; MELO, Elza. “Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência?”. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 1205–1224, 2017.
NAKAMURA, Carlos Renato. “O mito do superior interesse da criança e do adolescente”. Cristalização, patologização e criminalização da vida no sistema de Justiça: “Alienação Parental” e a atuação da/o psicóloga/o. São Paulo, 2020, Caderno Temático n. 38. Disponível em https://www.crpsp.org/uploads/impresso/15040/nr0O5BRz7xEKp2xqmbEfJv0ipSaBQUrU.pdf. Conselho Regional de Psicologia. Acesso em 16/06/2023.
OLIVEIRA, Camilla Felix Barbosa de. Entre conflitos familiares e resoluções consensuais: a judicialização em tempos de humanização da Justiça. 2020. Doutorado (Antropologia) – Universidade Federal do Amazonas. Manaus, AM, Brasil.
OLIVEIRA, Denise. “O uso da categoria “alienação parental” como “solução” em laudos psicológicos sobre abuso sexual infantil”. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. Brasília, 2019, p. 173-184. Disponível em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf. Conselho Federal de Psicologia. Acesso em 16/06/2023.
OLIVEN, Leonora. “Alienação Parental: O rigor formal e as respostas do Judiciário às demandas da sociedade”. Conpedi Law Review, v. 3, n. 2, p. 1–10. 2017.
RODRIGUES, Luciane Magioni. Alienação Parental e a dignidade do menor. 2013. Mestrado (Direito) – Centro Universitário FIEO. Osasco, SP, Brasil.
ROSA, Conrado Paulino. A guarda compartilhada como forma de cogestão parental: Avanços, desafios e contradições. 2017. Doutorado (Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil.
SANTANA, Priscila; SOUSA, Ana Maria; ALVES, Maurício. “Alienação parental - Meios de prevenção adotados pelo estado democrático de direito”. Revista Univap, 2016, v. 22, n. 40, 334. 2016.
SEVERI, Fabiana Cristina; VILLARROEL, Camila Faria de Lima. “Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental”. Pensar, Fortaleza, v. 26, n. 2, p. 1-14, abr./jun. 2021. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/11443/pdf_1. Acesso em 16/06/2023.
SCHUCH, Patrice. “Como a família funciona em políticas de intervenção social?” Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 2, p. 309-325. 2013.
SOTTOMAYOR, Maria Clara. “Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família”. Julgar. n. 13. Portugal: Coimbra Editora, 2011.
SOUSA, Analicia Martins. “A (re)produção do dispositivo [síndrome da] alienação parental no Brasil”. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. Brasília, 2019, p. 173-184. Disponível em https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf. Conselho Federal de Psicologia. Acesso em 16/06/2023.
SOUSA, Analicia Martins. “A consagração das vítimas nas sociedades de segurança”. Revista EPOS; Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 29–56. 2014.
SOUSA, Analicia Martins. Violência e demandas por leis: a produção de novos dispositivos de segurança na contemporaneidade. 2014. Doutorado (em Psicologia) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
SOUSA, Analicia Martins; BRITO, Leila. “Síndrome de Alienação Parental: da Teoria Norte-Americana à Nova Lei Brasileira”. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 31, n. 2, p. 268-283. 2011.
SOUZA, Fábio Rocha. Alienação parental e violência de gênero: uma análise sociojurídica da Lei 12.318/10. 2021. Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.
THURLER, Ana Liési. “Violência doméstica e guarda compartilhada: uma oposição inconciliável”. In: FERREIRA, Cláudia Galiberne; ENZWEILER, Romano José (Orgs.). A Invisibilidade de Crianças e Mulheres Vítimas da Perversidade da Lei de Alienação Parental. Pedofilia, Violência e Barbarismo. Florianópolis: Conceito Editorial: 2019, p. 33-56.
VALENTE, Maria Luiza Campos; BATISTA, Thaís Tononi. “Violência doméstica contra a mulher, convivência familiar e alegações de alienação parental”. Argum., Vitória, v. 13, n.3, p.76-89, 2021
VEIGA, Camila Valadares; SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho; CARDOSO, Fernanda Simplício. “Alienação parental nas varas de família: avaliação psicológica em debate”. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 71, n. 1, p. 68-84, 2019.
WAQUIM, Bruna Barbieri. Alienação familiar induzida: uma revisão crítica dos fundamentos sociojurídicos da Lei de Alienação Parental. 2014. Mestrado (Direito e Instituições do Sistema de Justiça) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil.
WAQUIM, Bruna Barbieri. “Alienação familiar induzida: Investigando a realidade brasileira sobre alienação parental”. In RICARDO, Ricardo; RODRIGUES, Sérgio Moura. Violência silenciosa: alienação parental vs. convivência familiar. 2018. 1ed.Novo Hamburgo, RS: ABCF.
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